principio imediaçao
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001703-49.2015.5.07.0024), 2016-12-05
... Muito embora vigore em processo do trabalho o princípio da simplicidade, exigindo-se um breve relato na exordial (art. 840 da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001713-93.2015.5.07.0024), 2016-12-05
... Muito embora vigore em processo do trabalho o princípio da simplicidade, exigindo-se um breve relato na exordial (art. 840 da ...
-
Do procedimento comum
... Também aqui, o procedimento, em princípio, é o comum (ordinário ou sumaríssimo) embora se submetam ao ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001766-40.2016.5.07.0024), 2017-08-25
... na empresa, visto que para o Direito do Trabalho vige o princípio da primazia da realidade, e o importante, no caso, é a autonomia de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000888-05.2018.5.07.0038), 2019-05-22
... de um meio de prova em relação a outro, além ressaltar o princípio da imediação: ... 'PROVA - AVALIAÇÃO - CRITÉRIOS - A lei confere ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000004-23.2015.5.07.0024), 2015-07-14
... de um meio de prova em relação a outro, além ressaltar o princípio da imediação: ... 'PROVA - AVALIAÇÃO - CRITÉRIOS - A lei confere ao ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000299-89.2017.5.07.0024), 2017-10-03
... A princípio deve-se ressaltar que a reclamada, embora empregue aproximadamente 30 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000528-36.2019.5.07.0038), 2020-06-05
... de um meio de prova em relação a outro, além ressaltar o princípio da imediação: ... 'PROVA - AVALIAÇÃO - CRITÉRIOS - A lei confere ao ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000707-72.2016.5.07.0038), 2016-10-17
... de um meio de prova em relação a outro, além ressaltar o princípio da imediação: ... 'PROVA - AVALIAÇÃO - CRITÉRIOS - A lei confere ao ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000367-94.2017.5.07.0038), 2018-02-26
... de um meio de prova em relação a outro, além ressaltar o princípio da imediação: ... 'PROVA - AVALIAÇÃO - CRITÉRIOS - A lei confere ao ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 467-76.2011.5.04.0027)
... Assim, diante dos elementos colhidos, e ante o princípio da primazia da realidade, correta a decisão de primeiro grau que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 874-88.2019.5.05.0281)
I- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (PRIMEIRA RECLAMADA). RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O reconhecimento da transcendência...
... recursos admitidos pela legislação processual. O princípio da persuasão racional exige ... apenas que, a partir da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001444-22.2020.5.06.0181), 10-03-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. 1. No caso sob análise,diversamente do sustentado pela demandada, houve especificação, no laudo pericial, das atividades exercidas pelo demandante, em cada um dos setores em que trabalhou, e dos agentes insalubres pertinentes a cada período, sendo, inclusive, esclarecido que não...
... processual têm aplicação imediata aos feitos em andamento (princípio tempus regit actum e teoria do isolamento do ato processual), com ... -
Acordão nº 20160043870 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Febrero de 2016
... 2. ANA LUIZA FERREIRA VENTURA RECORRIDOS: OS MESMOS ... Princípio da imediação. Prova oral. Valoração. Deve-se privilegiar a valoração ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 364-69.2015.5.03.0023)
I- AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, IV, DA CLT, NÃO PREENCHIDO. A Subseção 1 Especializada em dissídios Individuais, em 16/03/2017, no julgamento do processo nº E-RR-1522-62.2013.5.15.0067, relator Ministro Cláudio...
... TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA PAGAMENTO A ALGUNS EMPREGADOS ... QUANDO DA RESCISÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 235-38.2014.5.02.0052)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, I A III, DA CLT . Nos termos do art. 896, §1º-A, I a III, da...
... da omissão alegada, pelo que, à luz do princípio da impugnação específica, não se ... desincumbiu do seu ônus ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000958-77.2017.5.07.0031), 2020-05-13
... ENRIQUECIMENTO ILICITO, afrontando, desse modo, primeiramente o princípio do devido processo legal esculpido na CF no art 5º LV e demais ...
-
Acórdão Nº 0020516-40.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-08-2018
EMENTA PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. A prescrição bienal não se aplica aos trabalhadores portuários avulsos, nos termos do art. 7º, XXXIX, da CF, na medida em que para estes trabalhadores inexiste a figura da extinção contratual, razão pela qual lhes é aplicável, tão somente, a prescrição quinquenal. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. DANO MORAL. TRABALHO PORTUÁRIO EM CONDIÇÕES INADEQUADAS.
... pelo dano moral que alega ter sofrido, razão pela qual, em princípio, ambos os réus possuem legitimidade para integrar o polo passivo da ... -
Acórdão Nº 0020407-83.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não se verifica a presença de todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego elencados nos arts. 2º e 3º da CLT, para que se pudesse caracterizar o vínculo com o reclamado. Recurso da reclamante improvido, no tópico.
... Em princípio, o ônus da prova é da parte autora quanto à existência dos elementos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11628-11.2016.5.03.0068) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O art. 896, § 1º-A, I, II e III, da CLT, aplicável a todos os acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento" do recurso. No caso, não foi atendido o art. 8
... ão preenche os requisitos legais não resulta em violação do princípio do contraditório e da ampla defesa. Incólume o art. 5.º, LV da CR ... -
Acórdão Nº 0020160-08.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT . Extrapolada a jornada de trabalho, é devido o pagamento de horas extras pelo descumprimento da norma prevista no artigo 384 da CLT. Adoção da orientação contida na SJ 65 deste Regional. Recurso da reclamada desprovido.
... Não é demais referir que no Direito do Trabalho vigora o princípio da realidade, pelo qual a verdade dos fatos se sobrepõe àquela que emana ... -
Acórdão Nº 0020140-87.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-05-2021
... ível para auxiliar no convencimento do juiz; 7) de acordo com o princípio da imediação, exige-se que o juiz, detentor da prova, proceda direta e ...
-
Acórdão Nº 0020502-70.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-09-2020
... prova trazido aos autos, entendo correta a sentença, forte no princípio da imediação, prevalecendo a percepção do Juízo de primeiro grau ...
-
Acórdão Nº 0021772-95.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. É devido o pagamento de horas extras quando o empregado, embora trabalhasse em atividade externa, estava sujeito à possibilidade de controle da jornada de trabalho, não se enquadrando na norma prevista no art. 62, inciso I, da CLT. Condenação mantida.
... Ressalto que, em face do princípio da imediação, deve ser privilegiado o juízo de valor do Magistrado que ... -
Acórdão Nº 0022019-57.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-08-2018
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Não havendo prova nos autos a demonstrar que a despedida da reclamante teve cunho discriminatório, em razão da apresentação de atestado médico por motivo de doença, inviável acolher o pleito indenizatório. Sentença mantida.
... exigir conduta - ou prova - impossível e negar efetivação do princípio da busca da verdade real, do contraditório e da ampla defesa. Por fim, ...