pro forma stands
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO ... Cumpra-se o ato deprecado na forma da decisão do Juízo de origem ... Imediatamente, arquivem-se os autos ... : Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094) Requerido: Zen Locacao De Stands Para Eventos Ltda Requerido: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange ...
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Receita Estadual do Paraná
... COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - 90826447-90 - 10/2019 - MONTAGGIO STANDS LTDA ME - 90576221-45 - 10/2019 - MOVERDE ... TRANSPORTES EIRELI - ... EIRELI - ME - 90712431-22 - 06/2019 - RESTAURANTE MORANGO NA FORMA LTDA - 90817686-30 - 10/2019 - ... RESTAURANTE SILVANA MARIA WIRBISKI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9502 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2017
... infecções hospitalares de forma sistemática por meio de protocolos ... Vale ressaltar que a Saúde tem ... 9.502 ... 27 DE SETEMBRO DE 2017 ... 01 -- MEGA STANDS LTDA - EPP 120,75 ... 02 -- MEGA STANDS LTDA - EPP 147,00 ... 03 -- MEGA ...
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Acórdão Nº 0021743-86.2017.5.04.0017 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-10-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Comprovada a prestação de serviços nos moldes previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento o vínculo de emprego entre o reclamante e as reclamadas.
... Dessa forma, intime-se o procurador que firma o recurso ordinário das reclamadas de ... comum no mercado imobiliário que os corretores permaneçam nos stands de vendas e em escritórios disponibilizados pelas imobiliárias para que ... -
Receita Estadual do Paraná
... determinação judicial ... Art. 3º Determinar, na forma do art. 30, § 6º, da Lei Complementar nº 131/2010, ... RESOLUÇÃO SEFA ... CLUBE DE TIRO E ESCOLA DE TIRO LTDA - 90836763-42 - 01/2020 - AVOX STANDS LTDA - ME - ... 90604864-73 - 01/2020 - AVTAR SINGH RATTOL ELETRONICOS - ...
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Sentença nº 1001479-08.2021.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... da asserção, o exame das condições da ação deve ser feito de forma abstrata, em caráter precário, para, quando da análise do mérito, ... 193, II, da CLT.O autor permanecia em uma guarita em obras e stands da 2ª reclamada para autorizar a entrada de trabalhadores e visitantes ...
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Receita Estadual do Paraná
... o Poder Público Estadual, pelos danos que houver causado, na forma da ... legislação vigente; ... II - forma de pagamento e/ou conserto ... CONCEPT STANDS LTDA - 90995290-56 - 03539943-7 - ICMS - GIA 04/2023 - 6.767,46 - CONCORD ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... VI - utilizar o Endereçamento Rural Digital como uma ... forma oficial de identificação de estabelecimentos rurais ... Parágrafo ... e virtuais, inclusive aqueles em forma de "stands" ou destina- ... dos exclusivamente a atendimento, observado o disposto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000602-95.2014.5.06.0005), 03-11-2014
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso quanto ao pleito de gratuidade da justiça, por ausência de interesse recursal. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao mesmo para condenar as empresas reclamadas, a primeira de forma principal e a segunda de forma...
... parcial ao mesmo para condenar as empresas reclamadas, a primeira de forma principal e a segunda de forma subsidiária, no pagamento de indenização ... , incluindo a instalação de material de merchandising nos stands de vendas, com relação ao objeto deste Contrato; [ ... ] (ee) em estrita ... -
Receita Estadual Do Paraná
... ENGENHARIA EIRELI - 90876491-96 - 02/2021 - FORMA & EQUILIBRIO CLINICA NUTRICIONAL LTDA. - 90875377-11 - 01/2021 - FUGAPET ... - AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 90863867-01 - 10/2020 - AVOX STANDS ... LTDA - ME - 90604864-73 - 10/2020 - AVZ IND COM DE CONFECCOES EIRELI ...
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Acórdão Nº 0006657-91.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... avisa a Urbeplan acerca da execução de energia elétrica pela forma aérea ao invés da subterrânea (evento 1-NOTIFICACAO16, autos de ... o material utilizado para divulgação e marketing (fotos nos stands de vendas, panfletos, material de treinamento de corretores e demais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001149-33.2015.5.06.0351), 14-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO - EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS - RELAÇÃO DE EMPREGO - CONFIGURAÇÃO - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331, I, DO C. TST. Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à sua atividade-fim, de modo subordinado e remunerado. Essa realidade, que demonstra o intuito de facilitar a...
... Dessa forma, a publicação e entrada em vigor de nova lei só atingem os atos ainda ... para resolver problemas referentes ao cartão ; que além dos stands o único canal existente é a Central de Atendimento por Telefone; ( ... )" ... -
Receita Estadual do Paraná
... RENAVAM / EXERC 00947247408/2014 - 776,76 - AFSL - AREAFEIRAS E STANDS LTDA - 05417931/0001-03 - 10675052-1 - IPVA - ... RENAVAM / EXERC ... mento ou parcelamento do crédito tributário, contados na forma do artigo 36 ... da Lei n. 11.580/1996, e conforme o calendário de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001614-57.2013.5.07.0004), 2015-07-14
... forma, resta afastada a quitação integral pretendida ... 4. MÉRITO ... onde o reclamante na inicial aduziu ter trabalhado aos sábados - Stands do Banco Santander dentro do Shopping Via Sul ... Todavia, o testigo ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 2023
... çamento tributário, com valor de R$ 671,89 e que pode ser paga de forma parcelada, com vencimentos em 31/10/2023; 30/11/2023 e 20/12/2023, ... 22191709000154;0000PJ348864; A AVELAR STANDS E SERVICOS - ME ; 2873371000103;00000PJ56120; A&M ARQUITETURA E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001148-48.2015.5.06.0351), 20-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BANCO RECLAMADO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... considerados válidos os cartões de ponto coligidos, deferiu, de forma indevida, com base nos argumentos supra, o pagamento das horas que ... para resolver problemas referentes ao cartão; que além dos stands o único canal existente é a Central de Atendimento por Telefone" ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (BACEN) à época da contratação, devendo a análise ocorrer de forma casuística ... Nesse sentido, trecho do paradigmático REsp ... Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Requerido: Zen Locacao De Stands Para Eventos Ltda Requerido: Itau Unibanco S.a. Intimação: .diario { ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... (EXPLORAÇÃO DE "STANDS" E CENTROS DE CONVENÇÕES ... PARA A PROMOÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, ... acima ... 7.9. Desta forma, e tomando como razão de decidir o ... quanto já explicitado no subitem ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... PROJETO E CONSTRUCAO LTDA 13173112000196; ACAO DESIGN COMERCIO DE STANDS LTDA 8742685000153; A C DIAS SERVICOS EPP 9477607000131; ACDL ACUSTICA E ... ; FOCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOROCABA LTDA 8926054000194; FORMA FUNÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção, Ranking e Classificação de Enxadrista do demandante e na forma exigida pela Comissão Gerenciadora do Programa Faz Atleta, no prazo de ... INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - RÉU: ZEN LOCAÇÕES DE STANDS PARA EVENTOS LTDA - EPP - BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Conforme Provimento ...
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Acórdão Nº 5015279-97.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
... dos ingressos, venda de bebidas, contratao dos shows, at a locao de stands para empresas que pretendem expor seus produtos na festa", para mais ... , e inc.VIII, da Lei 8.429/92, na medida em que receberam verbade forma ilegal, repassada pelo Municpio de Garuva, mediante indevida dispensa de ...
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Receita Estadual do Paraná
... 90879861-92 - 02/2021 - AVOX STANDS LTDA - ME - 90604864-73 - 03/2021 - AVZ IND COM DE CONFECCOES EIRELI EPP - ... CONFECCOES EIRELI - 90364322-65 - 03/2021 - FORMA PLUS MAQUINAS E MARMORES EIRELI - 90855935-50 - 03/2021 - FORMAFLEX ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.010 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2022
... adquirente, o DANFE poderá, de forma alternativa à impressão em papel, ser apresentado em meio ... Dos habilitados e selecionados para exposição nos Stands (com Cachê) ... ordem REPRESENTANTE LEGAL ... 1 NATALIA GASSNER - ESPAÇO ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, indicar de forma precisa e efetiva as providências necessárias ao regular prosseguimento ... : Leonardo Valverde Susart Dos Santos (OAB:BA35295) Reu: Easy Stands Locacao De Equipamentos Ltda - Epp Reu: Luck Stands E Cenografias Ltda ...