pro forma stands
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Acórdão nº 1018953-88.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-12-2021
RECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS – REJEITADA – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – REJEITADA – VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA – VEDAÇÃO PELO CDC – PROMESSA DE ITBI E REGISTRO GRÁTIS – INTEGRAÇÃO AO...
... 1. Verificada de forma clara a causa de pedir e o pedido e sendo os documentos juntados ... tanto pelas propagandas veiculadas pela Construtora em seus stands de vendas, como em cartazes, outdoors e fachada nos locais de venda dos ... -
Decisão monocrática nº 1000009-30.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 03-01-2021
... vez que, a suposta vítima compareceu à D EPOL de Marcelândia de forma voluntária, explicitando que o Paciente não praticou nenhum ato de ...
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Processo nº 0004708-58.2014.8.19.0209 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Na forma do ... stands ...
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Acordao N° 1333806 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Agravo de instrumento. Direito civil e empresarial. Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria maior. Código civil. Abuso da personalidade jurídica. Confusão patrimonial com os sócios. Ausência de demonstração. Sucessão irregular. Grupo econômico. Inexistência de demonstração suficiente. Decisão mantida. 1. A desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito civil, somente...
... AGRAVANTE(S) PRO-MARC STANDS E SISTEMAS ESTRUTURAIS LTDA - ME ... AGRAVADO(S) ... ASSOCIACAO NACIONAL ... 3. A sucessão empresarial nem sempre é formalizada, na forma referida no art. 1.144 do Código Civil ... Assim, a jurisprudência vem ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.024 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2022
... mensalmente, devidamente atestado na forma prevista no item 5.1 deste CONTRATO, ... no qual deverá informar a ... 2. Dos habilitados e selecionados para exposição nos Stands (com Cachê) ... REPRESENTANTE LEGAL ... 1 JONIR BENEDITO DE FIGUEIREDO ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 10.488.114 JG - MONTAGENS DE STANDS LTDA ... 10.488.486 AILTON RODRIGUES DA SILVA HORTIFRUTI ... 10.489.418 ... 12.821.198 ACADEMIA PRO-FORMA DE CONCHAS LTDA ... 12.822.378 TREVOTUR FRETAMENTO LTDA ... 12.826.355 ...
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edital de NOTIFICAÇão
... LTDA, CNPJ 66.645.094/0001-64; Auto de Infração 1000063305/2018, FORMA STUDIO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 05.572.764/0001-75; Auto de ... EIRELI, CNPJ 26.578.827/0001-70; Notificação 1000051567/2017, X8 STANDS E CENOGRAFIA LTDA, CNPJ 08.080.154/0001-42; Notificação 1000051380/2017, ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 9143 e 9154 do CPC), contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. Santo Antônio de ... : Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Requerido: Zen Locacao De Stands Para Eventos Ltda Requerido: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ou whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo certificar a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que ... busca por um imóvel, deu-se ao trabalho de comparecer a vários stands de vendas de diversos empreendimentos, com o objetivo de encontrar um ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233094147 - J.W.A. PROJETO CONSTRUCOES E RE- ... FORMA LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CONSTRUCAO DE ... EDIFICIOS ... NIRE - ... NIRE - 35238929778 - SP STANDS & CENOGRAFIAS LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: CRIACAO E MONTAGEM DE ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... corrência pública, que visa a instalação de pequenos stands ou ... conteiners de serviços de caráter alimentício e gastronômico ... apresentado pelo futuro PERMISSIONÁRIO, de forma a demons- ... trar todas as interferências em pisos, paredes, elementos ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 35229906582, ONDE CONSTA DE FORMA ERRONEAMENTE O ... REGISTRO DO ATO NA MATRIZ, SENDO QUE O CORRETO SE- ... NIRE - 35229583210 - N. DA ALTERACAO: 374368/23-5 - MPF ... STANDS E EVENTOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 09/08/2023 ... NIRE - ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233442501 - CONCEITO E ART COMERCIO E MONTA- ... GEM DE STANDS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ... VAREJISTA DE MATERIAIS DE ... RES B VILA MATILDE LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: FORMA- ... CAO DE CONDUTORES ... NIRE - 35260186821 - T.E.R SILVA SERVICOS E ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Válida essa forma de pressão sobre o Legislativo, pois os seus agentes são representantes ... , para as cultivares transgênicas H-6686-RR e H-5088-RR, cujos stands não diferiram significativamente do tratamento padrão ou das testemunhas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Válida essa forma de pressão sobre o Legislativo, pois os seus agentes são representantes ... , para as cultivares transgênicas H-6686-RR e H-5088-RR, cujos stands não diferiram significativamente do tratamento padrão ou das testemunhas ...
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Acórdão Nº 1201-004.901 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/06/2021
... , eis que tais despesas referemse a pagamentos a fornecedores de stands, buffets, iluminação, jantares e demais custos que ... envolvem ... na forma do artigo 43 do CTN; ... • os valores pagos tampouco possuem caráter ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... E URBANISMO EIRELI ME, 26.454.120/0001-52,1.547,89; A AVELAR STANDS E SERVICOS ME, 22.191.709/0001-54,1.547,89; A B CONSTRUCOES LTDA, ... ,54; FONSECA E CAMPOS CONSTRUTORA LTDA ME, 11.826.257/0001-13,599,74; FORMA FUNÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.050 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2023
... forma coletiva ou individual; ... IX - verificador independente: pessoa ... DATA: 04/11/2022 VALOR TOTAL: R$ 122.488,20 ... FAVORECIDO: MEGA STANDS LTDA ... PROCESSO: 75/003.035/2022 NE: 001917 ND: 33903900 ... FONTE: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.897 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2022
... Governador do Estado de Mato Grosso do Sul. 2.2. Desta ... forma o Contrato de Adesão n.002/2020, será no valor anual de R$ 811.561,32 ... Dos habilitados e selecionados para exposição nos Stands (com Cachê) ... n. Representante ... 1 Natália Gassner ... 2 Patrícia ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... gadora se manifestou da mesma forma, não suspendendo a li- ... minar até exame do mérito. A advogada do ... cia pública, que visa a instalação de pequenos stands ou con- ... teiners de serviços de caráter alimentício e gastronômico ...
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Conceito e classificação da propriedade na pós-modernidade: a era das propriedades especiais
Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Palavras-chave: Propriedade especial constitucional. Pós-modernidade. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes),...
... Esse descompasso entre substância e forma, confunde os eruditos do nosso tempo, que apesar do talento e da ...