pro forma stands
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 2023
... çamento tributário, com valor de R$ 671,89 e que pode ser paga de forma parcelada, com vencimentos em 31/10/2023; 30/11/2023 e 20/12/2023, ... 22191709000154;0000PJ348864; A AVELAR STANDS E SERVICOS - ME ; 2873371000103;00000PJ56120; A&M ARQUITETURA E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001148-48.2015.5.06.0351), 20-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BANCO RECLAMADO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... considerados válidos os cartões de ponto coligidos, deferiu, de forma indevida, com base nos argumentos supra, o pagamento das horas que ... para resolver problemas referentes ao cartão; que além dos stands o único canal existente é a Central de Atendimento por Telefone" ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (BACEN) à época da contratação, devendo a análise ocorrer de forma casuística ... Nesse sentido, trecho do paradigmático REsp ... Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Requerido: Zen Locacao De Stands Para Eventos Ltda Requerido: Itau Unibanco S.a. Intimação: .diario { ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... (EXPLORAÇÃO DE "STANDS" E CENTROS DE CONVENÇÕES ... PARA A PROMOÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, ... acima ... 7.9. Desta forma, e tomando como razão de decidir o ... quanto já explicitado no subitem ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... PROJETO E CONSTRUCAO LTDA 13173112000196; ACAO DESIGN COMERCIO DE STANDS LTDA 8742685000153; A C DIAS SERVICOS EPP 9477607000131; ACDL ACUSTICA E ... ; FOCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOROCABA LTDA 8926054000194; FORMA FUNÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção, Ranking e Classificação de Enxadrista do demandante e na forma exigida pela Comissão Gerenciadora do Programa Faz Atleta, no prazo de ... INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - RÉU: ZEN LOCAÇÕES DE STANDS PARA EVENTOS LTDA - EPP - BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Conforme Provimento ...
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Acórdão Nº 5015279-97.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA PEÇA PÓRTICA. INSURGÊNCIA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DEMANDADAS.SUSCITADA INÉPCIA DA INICIAL SOB O ARGUMENTO DA INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DO ATO ÍMPROBO E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DE CADA CORRÉU. INOCORRÊNCIA. RECORRENTES QUE TERIAM, EM TESE, RECEBIDO DINHEIRO PÚBLICO DE FORMA ILEGAL,...
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Disposições Preliminares (art. 1º ao art. 5º)
... Dessa forma a inclusão da população negra seria resolvida inercialmente. Mas o que ... has the effect of indirect discrimination, to the extent that it stands in the way of the right of a black citizen to be free from discrimination, ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... rendimentos derivados do exterior está sujeita a comprovação na forma da legislação em vigor, devendo o contribuinte manter comprovante da ... de produtos brasileiros, inclusive aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, bem como das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.010 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2022
... adquirente, o DANFE poderá, de forma alternativa à impressão em papel, ser apresentado em meio ... Dos habilitados e selecionados para exposição nos Stands (com Cachê) ... ordem REPRESENTANTE LEGAL ... 1 NATALIA GASSNER - ESPAÇO ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, indicar de forma precisa e efetiva as providências necessárias ao regular prosseguimento ... : Leonardo Valverde Susart Dos Santos (OAB:BA35295) Reu: Easy Stands Locacao De Equipamentos Ltda - Epp Reu: Luck Stands E Cenografias Ltda ...
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Acórdãos nº 1002995-27.2014.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
Promessa de compra e venda. Atraso na entrega do empreendimento. Legitimidade de parte da incorporadora imobiliária quanto à pretensão de repetição da chamada "taxa de evolução de obra". Incorporadora interveniente no contrato de financiamento. "Taxa de evolução de obra". Se por culpa da incorporadora, a construção se estendeu além do prazo contratado, incumbe a ela a assunção dos encargos...
... consumidor, os profissionais que se encontram nos “stands” de vendas agem como verdadeiros prepostos da ... que é calculado pelas próprias incorporadoras, de forma unilateral. Honorários contratuais. Pretenso ressarcimento ... -
Acórdão Nº 0050889-22.2020.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. NÃO RECONHECIMENTO DA AUTORIA DELITIVA. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS AMPARADA NO ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 6 DO TJCE. RECURSO IMPROVIDO.1. O Juiz a quo, considerando a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade,
... defesa. A forma como a vítima fora baleada denota a inexistência de quaisquer ... que ... suas atribuições frequentar os eventos e montar stands, levando ... produtos para expor. que se envolveu um pouco mais nesse ... -
Acórdãos nº 1000470-39.2018.8.26.0210 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Junio de 2019
APELAÇÃO. Calúnia, injúria e difamação. Absolvição. Recurso do querelante. Condenação dos querelados nos termos da queixa-crime. Não cabimento. Ausência de elementos aptos a comprovar a prática dos crimes contra a honra. Dúvida razoável que deve prevalecer em favor dos querelados. Insuficiência probatória caracterizada, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Aplicação...
... Relatou que vendeu stands para a festa e recebeu o valor acordado. Destacou que ... , qualquer elemento de prova que demonstre, de forma consistente, a verossimilhança das imputações contidas na ... -
Acórdãos nº 1015407-87.2014.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
Apelações – Promessa de venda e compra de imóvel – Legitimidade de parte da incorporadora imobiliária quanto à pretensão de repetição de indébito – A pretensão repetitória evoca discussão acerca da exigibilidade de valores atinentes à comissão de corretagem e de assessoria técnico-imobiliária (SATI), que foram pagos juntamente com o preço do imóvel incorporado e construído pela empresa requerida -
... , os profissionais que se encontram nos “stands” de vendas agem como verdadeiros prepostos da ... Ora, se o contrato redigido, de forma unilateral pela fornecedora, não contém previsão de ... -
Decisão monocrática nº 1001266-19.2020.8.11.0035 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
... à acusação por Defensor, pugnando pela absolvição sumária de forma genérica, não alegou preliminares, tampouco apresentou documentos. No ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000602-65.2012.5.06.0361), 15-12-2014
... parcial ao mesmo para condenar as empresas reclamadas, a primeira de forma principal e a segunda de forma subsidiária, no pagamento de indenização ... , incluindo a instalação de material de merchandising nos stands de vendas, com relação ao objeto deste Contrato; [ ... ] (ee) em estrita ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.714 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2021
... eleição de 04 (quatro) delegados/as de forma paritária para etapa da macrorregional correspondente ao seu ... de apoio para montagem de stands e ou utilização de iluminação cênica e sonorização, fornos ...
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Acórdão Nº 0300106-63.2017.8.24.0125 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA C/C PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR NÃO SUSCITADA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. QUESTÃO JURÍDICA QUE PODE SER APRECIADA A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO. ACOLHIMENTO NO PONTO. OBJETO DA AÇÃO ENVOLVE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE FRANQUIA FIRMADO...
- Decisão Monocrática Nº 5015279-97.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-11-2020
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000782-80.2011.5.07.0008), 2013-08-02
... tinha atuação no evento quanto à instalação e manutenção dos stands ... nos quais atuava a autora, como se infere do instrumento contratual de ... morais e honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação supra, que ora ... integra este decisum; ... d) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.993 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2022
... íntegra do seu acórdão, na forma definida no art. 69 do seu Regimento Interno, excluídos os dados ... Dos habilitados e selecionados para exposição nos Stands (com Cachê) ... n. Representante ... 1 DUDA RIOS ... 2 MARIA AUXILIADORA ...
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Processo nº 0400458-85.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Promessa de Compra e Venda de Unidade Residencial Imobiliária Adquirida Através Do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. Entrega Das Chaves Após O Prazo Contratual de Tolerância de 180 Dias. Alegação Autoral de Pagamento de Valores Indevidamente Cobrados Pela Ré, a Título de Correção de Saldo Devedor Durante a Mora Na Entrega Do Imóvel,...
... - Nas custas e honorários advocatícios”. ... Na forma" regimental (art. 92, § 4º), adoto o relatório \xC2" ... ao pagamento dos corretores de plantão nos stands de ... Pois bem! ... -
Acórdão nº 1018953-88.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-12-2021
RECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS – REJEITADA – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – REJEITADA – VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA – VEDAÇÃO PELO CDC – PROMESSA DE ITBI E REGISTRO GRÁTIS – INTEGRAÇÃO AO...
... 1. Verificada de forma clara a causa de pedir e o pedido e sendo os documentos juntados ... tanto pelas propagandas veiculadas pela Construtora em seus stands de vendas, como em cartazes, outdoors e fachada nos locais de venda dos ...