processo cautelar doutrina

Acórdão nº 2015/0282121-1 de T6 - SEXTA TURMA

... escorreita consideração da doutrina, verifica-se ... cautelar e no ... Processo ...
Acórdão nº 2016/0049667-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS. ART. 157, I e II, C/C O ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....

... Processo ... No caso, a prisão cautelar foi preservada pelo Tribunal ...
Acórdão nº 2014/0069978-8 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2015/0102719-8 de T5 - QUINTA TURMA

... I - A prisão cautelar ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... (Precedentes). ... doutrina ...
Acórdão nº 2006/0158848-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. PRETENSÃO RESISTIDA. CONTESTAÇÃO. CABIMENTO ... honorários de advogado são devidos no processo cautelar em havendo litígio, hipótese em que ... 4. A doutrina do tema não discrepa do referido entendimento, ...
Acórdão nº 2015/0050427-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... Processo Penal ... DO CÓDIGO PENAL. CUSTÓDIA CAUTELAR ... AUTORIZADA ... COMPETENTE. ... Processo Civil. Doutrina. Precedentes ...
Acórdão nº 2015/0004544-4 de T5 - QUINTA TURMA

... DESCUMPRIMENTO ... MEDIDA CAUTELAR QUE IMPÔS A SUSPENSÃO DE ... SANÇÃO ESPECÍFICA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ... resolução ... Doutrina. ... Jurisprudência ...
Acórdão nº HC 130198 / GO de T5 - QUINTA TURMA

... PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. OMISSÃO QUE NÃO SE CONFUNDE COM AUSÊNCIA DE ... do artigo 413, § 3º, do Código de Processo Penal. Doutrina. Precedente ... 2. No caso dos ...
Acórdão nº 2009/0037896-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. OMISSÃO QUE NÃO SE CONFUNDE COM AUSÊNCIA DE ... do artigo 413, § 3º, do Código de Processo Penal. Doutrina. Precedente ... 2. No caso dos ...
Acórdão nº 2015/0064849-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUGA DO...

... Processo ... segregação cautelar ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1186301 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO COM CONTEÚDO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do CPC, o recurso especial interposto contra decisão interlocutória proferida em sede de processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução permanecerá retido nos autos e somente será...

... ão interlocutória proferida em sede de processo de conhecimento, cautelar ou embargos à ... Doutrina ... 3.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ...
Acórdão nº 2011/0190397-7 de T4 - QUARTA TURMA

... PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. DOUTRINA ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil se o tribunal ... julgou prejudicada a Medida Cautelar ...
Acórdão nº 2014/0236336-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... Processo Penal ... Doutrina. Precedentes do STJ e do STF. ... CAUTELAR. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... SUPERVENIÊNCIA ...
Acórdão nº 2007/0132445-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AÇÃO CAUTELAR. PRETENSÃO RESISTIDA. CONTESTAÇÃO. CABIMENTO ... honorários de advogado são devidos no processo cautelar em havendo litígio, hipótese em que ... 4. A doutrina do tema não discrepa do referido entendimento, ...
Acórdão nº 2015/0211202-8 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo Penal ... magistrado. Doutrina. Precedente ... a manutenção da custódia cautelar" dos réus, ... pois se consolidou \xC2" ...
Acórdão nº HC 177297 / PB de T5 - QUINTA TURMA

... falar, por conseguinte, em anulação do processo desde o recebimento da denúncia. Doutrina ... PRESENÇA DOS REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS DO ENCARCERAMENTO ...
Acórdão nº 2010/0180380-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... Processo" Civil nada mais é do ... que um atalho,\xC2" ... 5. A doutrina ... de determinação cautelar ...
Acórdão nº 2015/0058978-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 4. A doutrina ... Humberto. Curso de Processo ... Sentença, Processo Cautelar ...
Acórdão nº 2014/0223402-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTORES ESTRANGEIROS. CAUÇÃO ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ART. 835 DO CPC. RESIDÊNCIA FORA DO BRASIL. AUSÊNCIA...
Acórdão nº HC 147853 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... falar, por conseguinte, em anulação do processo desde o recebimento da denúncia. Doutrina ... para a determinação da prisão cautelar dos pacientes foi o fato de não terem sido eles ...
Acórdão nº 2006/0116591-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DEFERIDA EM PROCESSO JUDICIAL CAUTELAR ... I - O exame dos autos ... II - Por outro lado, segundo a doutrina e a jurisprudência, a admissão de mandado de ...
Acórdão nº HC 206396 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO NA CUSTÓDIA CAUTELAR. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE ESTADUAL ... a ser aplicado também no âmbito do processo penal após o advento da Lei 11.719, de 20 de ... Doutrina. Precedente ... 3. No caso em apreço, não ...
Acórdão nº 2009/0017922-1 de T5 - QUINTA TURMA

... DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO ... 1.A exigência de fundamentação do creto judicial de prisão cautelar, seja temporária ou preventiva, tem atualmente o inegável respaldo da doutrina jurídica mais autorizada e da Jurisprudência ...
Acórdão nº HC 196243 / PA de T5 - QUINTA TURMA

... qualquer ilegalidade na anexação ao processo criminal em tela das diligências determinadas ... Doméstica e Familiar no curso de ação cautelar para concessão de medidas protetivas de ... Doutrina. Precedentes ... 4. Writ parcialmente ...
Acórdão nº 2014/0268211-6 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo ... superior. Doutrina. Precedentes ... CAUTELAR. INCIDÊNCIA DA LEI 12.403/2011. ...