processo inventariado no 2o grau
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo: INVENTÁRIO n. 0553605-58.2015.8.05.0001 ... : Camila Fonseca Porto (OAB:BA39929) Inventariado: Domingos Santos Soares Filho Herdeiro: Adenilson ... fisica, mental, intelectual e sensorial), grau de incapacidade total (incapacidade que gera a ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... : Mariane Novaes Tojal (OAB:BA56601) Inventariado: Raimundo Passos Dos Santos Intimação: ... Juiz de Direito Substituto de segundo grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO ... PROCESSO Nº: 8009898-73.2019.8.05.0080 ... CLASSE - ... De Souza Santos (OAB:BA41379) Inventariado: Hamilton Nogueira De Souza Inventariado: ... "o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição" ... 3. Nesse sentido, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO Nº: 8014304-35.2022.8.05.0080 ... CLASSE - ... Carneiro Carvalho (OAB:BA68239) Inventariado: M. D. C. B. Intimação: .diario { ... fica suspensa a decisão de primeiro grau; ... 2. Considerando que a suspensão da ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... : Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Inventariado: Gilson De Jesus Soares Decisão: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8023075-16.2020.8.05.0001 ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Acordão da , 10-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 283/STF. DECISÃO MANTIDA. RAZÕES RECURSAIS. INAPTIDÃO PARA DERRUIR A MOTIVAÇÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA N. 284/STF. INSTÂNCIA EXTRAORDINÃRIA. DECISÃO PRECÃRIA. EXAME. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 735/STF. INVENTARIANTE. LITIGIOSIDADE EXCESSIVA. REMOÇÃO....
... adotada em primeiro grau – bloqueio de bens da pessoa jurídica cujas ... 7135249020198070000 ... PROCESSO ELETRÔNICO ... 07064236520208070000 ... dado quando o inventariado já estava separado de fato de Carmencita ... -
Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... : Jorge Luis Luz Santos (OAB:BA66565) Inventariado: Adelino Medeiros De Souza Terceiro Interessado: ... E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8130601-42.2020.8.05.0001 ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0010017-90.2023.8.19.0000 (Cível), 13-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO DE NÃO RECONHECIMENTO DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO CONJUGE SUPÉRSTITE. IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.831, DO CC. COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO COMUM DO CASAL NO IMÓVEL ATÉ A DATA DO ÓBITO DO INVENTARIADO, DE PROPRIEDADE DE AMBOS. FATO ESSE RECONHECIDAMENTE NOS AUTOS PELOS HERDEIROS E INVENTARIANTE. DIREITO PERSONALÍSSIMO E...
... CASAL NO IMÓVEL ATÉ A DATA DO ÓBITO DO ... INVENTARIADO, DE PROPRIEDADE DE AMBOS ... FATO ESSE RECONHECIDAMENTE NOS AUTOS ... grau, quanto seu pedido de direito real de habitação. Argumenta, que de ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085) Inventariado: E. D. E. G. D. L. F. R. C. C. E. G. D. L. F ... Juiz de Direito Substituto do 2º Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085) Inventariado: E. D. E. G. D. L. F. R. C. C. E. G. D. L. F ... Juiz de Direito Substituto do 2º Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... - E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 8022984-86.2021.8.05.0001 Classe: ALVARÁ ... : Diego Passos Carneiro (OAB:BA41516) Inventariado: Maria Jose De Jesus Dantas Advogado: Anderson Do ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Acordão da , 03-04-2023
TRIBUTÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO IMPUGNAR EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO DE PARCELA DO VALOR INCENTIVADO DO ICMS PARA O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÃBRIO FISCAL - FEEF. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 178 DO CTN. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO RECORRIDO...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INVENTÁRIO n. 8102955-23.2021.8.05.0001 ... De Jesus Oliveira (OAB:BA20784) Inventariado: Jose Augusto Vasconcelos Intimação: .diario ... Juiz de Direito Substituto de 2º Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: CURATELA n. 8107156-24.2022.8.05.0001 ... Rocha Neves Do Amaral (OAB:BA16962) Inventariado: Antonia Santa Barbara Da Veiga Sentença: ... de aorta abdominal trombosado, DPOC de grau moderado, possuindo limitações psíquicas e ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Teixeira De Souza (OAB:BA69587) Inventariado: Em Segredo De Justiça Decisão: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8127033-81.2021.8.05.0001 ... a medida ora pleiteada, a fim de comprovar o grau de parentesco com a tutelanda e; c) esclareça se ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... Santana Ferreira (OAB:BA15909) Inventariado: Consuelo Pereira Esteves Decisão: .diario { ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INVENTÁRIO n. 8138532-62.2021.8.05.0001 ... Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898) Inventariado: Eurides Das Neves Goncalves Intimação: ... ção com EEGS – ANORMAIS com acentuado grau de atrasos no aprendizado. Permanece com retardo ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Falck Dos Santos (OAB:0005668/BA) Inventariado: Nair Ferreira Braga De Oliveira Inventariado: ... Processo nº ... 8070890-09.2020.8.05.0001 ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau de incapacidade da curatelanda. A parte autora ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Duplat De Aguiar (OAB:BA42728) Inventariado: Antonio Cesar Garcia Dos Santos Ato ... -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 8168123-06.2020.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO ... Certidão Estadual das Ações Cíveis - 1º Grau acostada no ID 273689669. Termo de Isenção do ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão: Salvador - Região Metropolitana Inventariado: Maria Jose Da Conceicao Liborio Inventariante: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8054512-12.2019.8.05.0001 ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... PROCESSO:8116172-70.2020.8.05.0001 ... com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, será executado o curso “Treinamento para as ... De Andrade Gavazza (OAB:BA23215) Inventariado: Waldemar Barberino Lago Despacho: .diario { ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Tiago Matheus Pinheiro (OAB:BA39951) Inventariado: M. D. L. P. D. A. B. R. C. C. M. D. L. P. D. A ... Processo: INVENTÁRIO n. 8056076-89.2020.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Do Nascimento Neves (OAB:BA43829) Inventariado: Angelina Carvalho De Jesus Despacho: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8128074-49.2022.8.05.0001 ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...