processo inventariado no 2o grau
33749 resultados para processo inventariado no 2o grau
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Acordão da , 02-08-2022
RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE LIMITADA. NOMEAÇÃO. ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. CAPITAL. INTEGRALIZAÇÃO. INTERESSES. CONFLITO. IMPEDIMENTO. ART. 1.074, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL. DELIBERAÇÃO. NULIDADE. AFASTAMENTO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados...
... Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 ... , poderá dar ensejo à supressão de grau facultada pelo ... dispositivo de lei ... 05. O ... inventariado ... 06. Recurso especial não provido" (REsp ... -
Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo" nº ... 8123363-35.2021.8.05.0001 ... INTERDI\xC3" ... Silva Herdeiro: Aline Lopes Da Silva Inventariado: Aurelino Conceicao Da Silva Despacho: .diario ... BAHIA DE ARAÚJO condiciona o ofício ao 1º grau, para fins de expedição de alvará, à ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IBAMA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 467 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, NO MÉRITO, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO...
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA PARA COMPELIR O MUNICÍPIO À CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARACENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DOMUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. ALEGAÇÃO DE OFENSA A PRECEITOCONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EMPOLÍTICAS PÚBLICAS DO EXECUTIVO, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NÃORECONHECIDAS,...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... ão: Salvador - Região Metropolitana Inventariado: Antonieta Lima De Freitas Requerente: Cristina ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.1. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO APÓS A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO INTERNO.INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. APRECIAÇÃO DE MATÉRIAPROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. 2. DIREITO DE SUCESSÃO. ART. 1.790 DOCC/2002. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELA SUPREMA CORTE.INCIDÊNCIA DO ART. 1.829 DO CC/2002 AO CASAMENTO E À UNIÃO ESTÁVEL.EQUIPARAÇÃO. AUSÊ
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INVENTÁRIO n. 8041232-03.2021.8.05.0001 ... Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Inventariado: Alcebiades Coelho De Andrade Inventariado: ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... MARIA JOSE FONSECA ESTRELA ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... perícia por médico, a fim de esclarecer o grau de incapacidade da curatelanda ... É o breve ... P. D. E. D. B. Inventariado: E. S. D. J. Herdeiro: E. S. D. J. Advogado: ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... a industrialização, a urbanização, o processo de mobilidade social, a redução da dimensão da ... a quase a totalidade do patrimônio inventariado, em que pesem os herdeiros já serem maiores, ... mais flexíveis do que a mera proximidade em grau de parentesco 41 ... Verifica-se que o ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... Publique-se. Cumpra-se ... body ... Tiago Matheus Pinheiro (OAB:BA39951) Inventariado: M. D. L. P. D. A. B. R. C. C. M. D. L. P. D. A ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... De Souza Novas (OAB:BA34501) Inventariado: Roberto Maia Marques Herdeiro: Adelina Cristina ... Juiz de Direito Substituto do 2º Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OSFUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO À REJEIÇÃO DA TESE DENULIDADE DO LANÇAMENTO, POR SUPOSTO VÍCIO INSANÁVEL, EM RAZÃO DACOBRANÇA ILEGAL DOS JUROS DE MORA PELA MÉDIA. SÚMULA 182/STJ, NOPONTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADES NOSAUTOS DE INFRAÇÃ
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Acórdão Nº 0016237-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 27-06-2022
... ART. 23, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... Câmara, entendo que a medida adotada em 1º Grau deve ser integralmente mantida. Explico ... O ... inventariado e partilhado localizado no exterior, não se ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Lucival Oliveira Matos (OAB:BA13420) Inventariado: Cleonice Mesquita Dos Santos Intimação: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8032387-45.2022.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8041578-17.2022.8.05.0001 ... ALVARÁ ... Dias De Carvalho (OAB:BA50004) Inventariado: H. G. C. Ato Ordinatório: .diario { ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Acordão da , 13-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 485, § 3º, DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO
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Acordão da , 12-12-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. VALOR DOS DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO. DECISÃO ULTRA PETITA. IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÃRIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. DECISÃO MANTIDA.1. Ausente o enfrentamento das matérias pelo acórdão recorrido, mesmo após a oposição de embargos declaratórios,...
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... condição socioeconômica das partes, grau de culpa e a repercussão ... da lesão, o ... patrimônio inventariado ... 6. Recurso especial não provido ... (REsp ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Quarta Câmara Cível ... Processo : APELAÇÃO CÍVEL n ... liminar o que lhe foi negado em primeiro grau de jurisdição, será exatamente esse o objeto ... correta administração dos bens do inventariado", fatos que jamais restaram demonstrados nos autos\xE2" ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Fone (73)3214-0961 ... Processo: 8000489-03.2021.8.05.0113 ... Órgão ... Sousa Araujo (OAB:0055214/BA) Inventariado: Jose Cabral Santos Intimação: .diario { ... ÁRIA INDEFERIMENTO DO PEDIDO EM SEGUNDO GRAU AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL APELAÇÃO DESERTA ...
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Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS,NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DECÁLCULO DO PIS E DA COFINS. MATÉRIA DECIDIDA, EM REGIME DEREPERCUSSÃO GERAL, PELO STF. RE 574.706/PR (TEMA 69). PRETENDIDADELIMITAÇÃO DO ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DO JULGADO DO STF. DECISÃO SOBREO JULGADO...
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Acordão da Segunda Turma, 21-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. MENOR DE 18 ANOS. APROVAÇÃO NO VESTIBULAR. EXAME SUPLETIVOREALIZADO POR FORÇA DE MEDIDA JUDICIAL PRECÁRIA, POSTERIORMENTEREVOGADA PELA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DEVIOLAÇÃO AO ART. 493 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.SÚMULA 282/STF. PRETENDIDA APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO.IMPOSSIBILIDADE....
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo" nº ... 8132863-91.2022.8.05.0001 ... INTERDI\xC3" ... Pereira Martins (OAB:BA413-B) Inventariado: Libanio Dos Santos Ato Ordinatório: .diario { ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 52628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... e Sucessões de Brasília, nos autos do Processo de inventário 002158-33.2008.8.07.0016, que, ao ... que vem administrando o patrimônio inventariado ao logo dos anos com recursos próprios”, ... ões judiciais anteriores que confiram maior grau de proteção a grupos vulneráveis específicos, ...
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Processo de conhecimento
... grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita” ... Passemos, agora, a ... Caso os bens deixados pelo inventariado não permitam que a divisão seja feita, ... Book-Leonardo de ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Francisco Dos Santos (OAB:BA9198) Inventariado: Jose Jesuino De Sousa Inventariado: Jacy Batista ... Processo nº ... 8125970-21.2021.8.05.0001 ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...