processo inventariado no 2o grau
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. AUSÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE. APONTAMENTO. VIOLAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015. DOCUMENTO NOVO. JUNTADA POSTERIOR. HIPÓTESE DOS AUTOS. REVISÃO. MATÉRIA. PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. DISSIDÊNCIA NÃO COMPROVADA. SÚMULA Nº 568/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CÃ
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... 5.925, de 1.10.1973) ... a) o grau de zelo do profissional; (Redação dada pela Lei n. 5.925, de 1.10.1973) ... - a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o inventariado; (Redação dada pela Lei n. 5.925, de 1º.10.1973) ... IV - a relação ...
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Breves considerações sobre o inventário e partilha
... O INVENTÁRIO ... Inventário é o processo (judicial ou administrativo) pelo qual são ... III – a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV – a ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo nº ... 0539125-41.2016.8.05.0001 ... ALVARÁ ... certidão de óbito dos genitores do inventariado. Deve, ainda, o representante do espólio, ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVADE COBERTURA. MULTA IMPOSTA PELA ANS. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2ºDA LEI 9.784/99 E 421 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015.INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO RECORRIDO COM BASE EM FUNDAMENTOSCONSTITUCIONAL E...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Bartolomeu Passinho (OAB:BA58398) Inventariado: Samuel Improta De Jesus Intimação: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8094157-73.2021.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Bartolomeu Passinho (OAB:BA58398) Inventariado: Samuel Improta De Jesus Intimação: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8094157-73.2021.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8088120-30.2021.8.05.0001 ... ALVARÁ ... Vitoria Pedreira (OAB:BA38416) Inventariado: A. O. D. O. V. Terceiro Interessado: M. P. D ... II – prestem esclarecimentos acerca de seu grau de parentesco em relação ao falecido, acostando ...
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Acordão da , 02-08-2022
RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE LIMITADA. NOMEAÇÃO. ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. CAPITAL. INTEGRALIZAÇÃO. INTERESSES. CONFLITO. IMPEDIMENTO. ART. 1.074, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL. DELIBERAÇÃO. NULIDADE. AFASTAMENTO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados...
... Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 ... , poderá dar ensejo à supressão de grau facultada pelo ... dispositivo de lei ... 05. O ... inventariado ... 06. Recurso especial não provido" (REsp ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... Jose Silva Santos (OAB:BA17612) Inventariado: Carlos Costa Neto Decisão: .diario { ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Inventariado: Maria Conceicao Marques De Souza Decisão: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8078634-55.2020.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IBAMA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 467 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, NO MÉRITO, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO...
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA PARA COMPELIR O MUNICÍPIO À CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARACENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DOMUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. ALEGAÇÃO DE OFENSA A PRECEITOCONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EMPOLÍTICAS PÚBLICAS DO EXECUTIVO, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NÃORECONHECIDAS,...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Inventariado: Espolio De Vicente De Paulo Melo Fortes ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DESPACHO ... Processo n.º : 8000201-21.2019.8.05.0244 ... Assunto ... Da Silv Sobrinho (OAB:BA38893) Inventariado: S. M. D. S. Herdeiro: N. L. N. M. Advogado: ... In casu , estando provado o grau de parentesco pelos documentos pessoais dos ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: CURATELA n. 8027567-17.2021.8.05.0001 ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... ência de abono salarial em nome do inventariado, no prazo de 10 (dez) dias ... Com as ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: 8028262-68.2021.8.05.0001 ... Classe-Assunto: ... Azeredo Coutinho Neto (OAB:BA14984) Inventariado: Luiz Roberto Reuter Registrado(a) Civilmente ... adequadamente a sua vontade, bem como algum grau de compreensão? Em que limites? 8) Tendo ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OSFUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO À REJEIÇÃO DA TESE DENULIDADE DO LANÇAMENTO, POR SUPOSTO VÍCIO INSANÁVEL, EM RAZÃO DACOBRANÇA ILEGAL DOS JUROS DE MORA PELA MÉDIA. SÚMULA 182/STJ, NOPONTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADES NOSAUTOS DE INFRAÇÃ
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo" nº ... 8123363-35.2021.8.05.0001 ... INTERDI\xC3" ... Silva Herdeiro: Aline Lopes Da Silva Inventariado: Aurelino Conceicao Da Silva Despacho: .diario ... BAHIA DE ARAÚJO condiciona o ofício ao 1º grau, para fins de expedição de alvará, à ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... a industrialização, a urbanização, o processo de mobilidade social, a redução da dimensão da ... a quase a totalidade do patrimônio inventariado, em que pesem os herdeiros já serem maiores, ... mais flexíveis do que a mera proximidade em grau de parentesco 41 ... Verifica-se que o ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.1. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO APÓS A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO INTERNO.INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. APRECIAÇÃO DE MATÉRIAPROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. 2. DIREITO DE SUCESSÃO. ART. 1.790 DOCC/2002. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELA SUPREMA CORTE.INCIDÊNCIA DO ART. 1.829 DO CC/2002 AO CASAMENTO E À UNIÃO ESTÁVEL.EQUIPARAÇÃO. AUSÊ
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... ão: Salvador - Região Metropolitana Inventariado: Antonieta Lima De Freitas Requerente: Cristina ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...