processo inventariado no 2o grau
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo nº ... 8109971-62.2020.8.05.0001 ... acesso ao CRLV do veículo inventariado, tem-se que tal pleito foge completamente da ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Requerente: Carina Da Matta Monteiro Inventariado: Antonio Carlos Monteiro Da Paixão ... Processo": INVENTÁRIO n. 0000001-06.1998.8.05.0239 ... \xC3" ... E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC ... PROCESSO Nº ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... Eder Alves Santos (OAB:BA62539) Inventariado: Maria Angelica D Oliveira Cardoso Intimação: ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Luiz Cotrim Freire (OAB:0027706/BA) Inventariado: Rosalvo Jose Do Carmo Inventariado: Maria ... Processo: INVENTÁRIO n. 8000289-42.2019.8.05.0088 ... ), paga pela via administrativa, é igual ao grau da lesão avaliada pelo perito. À guisa de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo" nº ... 8160107-92.2022.8.05.0001 ... INTERDI\xC3" ... : Maria Jose Rodrigues Santana Inventariado: Valtersi Fernandes Sousa Custos Legis: ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... PROCESSO Nº 8003665-90.2022.8.05.0230 ... D E S P A ... , em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de ... ário Jurisdição: Santo Estevão Inventariado: Antonia Liboa De Oliveira Silva Requerente: ...
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Capital - Editais
... Processo nº: 8093104-23.2022.8.05.0001 ... Classe ... Inventariante: C.C.G.A ... Inventariado: IVANI GONZAGA MONTEIRO ... Prazo: 20 (vinte) ... ção de ofício, o Juízo de primeiro grau decidiu fora dos pedidos deduzidos pelo Parquet ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... Dias Ferreira Pereira (OAB:BA48855) Inventariado: Raimundo Dias Ferreira Decisão: .diario { ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau de incapacidade da curatelanda ... É o breve ...
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Jacaraci - Vara cível
... Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Inventariado: Marciano Rodrigues Neto Inventariado: Zulmira ... Processo: INVENTÁRIO n. 8000309-20.2018.8.05.0136 ... as unidades jurisdicionais de 1º e 2º grau do Tribunal baiano, incluindo os Juizados ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 0538992-62.2017.8.05.0001 ... Olavac Sena Fontoura (OAB:BA19984) Inventariado: R. L. M. D. S. Decisão: .diario { ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: CURATELA n. 8127858-59.2020.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto 2º Grau ... body { font-size: 12pt; ... Wang Iu Bastos Aelo (OAB:0035483/BA) Inventariado: Carlos Ferreira Da Costa Inventariado: Josefa De ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... - E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 8053396-97.2021.8.05.0001 Classe: ALVARÁ ... ério Público Do Estado Da Bahia Inventariado: Sergio Ferreira Pimentel Herdeiro: G. S. P ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... Processo: MONITÓRIA n. 8000121-88.2017.8.05.0224 ... Nascimento Brum Gomes (OAB:BA59352) Inventariado: Candido Rodrigues Da Silva Herdeiro: Lucia Maria ... a qual deve ser apreciada a qualquer tempo e grau de jurisdição. A fixação do valor da causa ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ... , e à apuração de haveres do inventariado, em sociedade de que tenha participado; ... IV ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Decisão monocrática Nº 53730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2022
... porcentagem em propriedade de bem inventariado, questão que já havia sido dirimida em ação ... a coisa julgada, julga extra petita o processo e usurpa a competência do Supremo Tribunal ... Juíza de primeiro grau, o recurso comporta parcial provimento quanto à ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ão: Salvador - Região Metropolitana Inventariado: Arosnita Rosario De Santana Inventariado: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8022477-57.2023.8.05.0001 ... I- aos ascendentes, preferindo o de grau mais próximo ao mais remoto; ... II- aos ...
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Sonegados
... 641 do Código de Processo Civil, quando o herdeiro negar a existência de ... a devolução do bem para ser inventariado e o seu registro transferindo a propriedade a ... III – a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV – a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8130298-28.2020.8.05.0001 ... Menezes Guimaraes (OAB:BA65301) Inventariado: J. S. S. Ato Ordinatório: .diario { ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INVENTÁRIO n. 8033926-17.2020.8.05.0001 ... Araujo De Aguiar (OAB:BA19542) Inventariado: Josue Da Silva Vitorino Intimação: .diario { ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... ____________________________ ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ... Roberto Soares Marinho (OAB:BA12047) Inventariado: Andre Luiz Goes Boavista Intimação: .diario ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo" nº ... 0502059-40.2017.8.05.0244 ... INTERDI\xC3" ... Florencio Macedo (OAB:BA33974) Inventariado: Carlos Rodrigues Moreira Ato Ordinatório: ... totalidade a sentença prolatada em primeiro grau, determino que se proceda com o arquivamento dos ...
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Acordão da , 03-04-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. ASTREINTES. REDUÇÃO. TESE RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NÃO RECHAÇADO NAS RAZÕES RECURSAIS. RAZÕES DISSOCIADAS. SÚMULAS 283 E 284/STF. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO E...
... ensejo à supressão de grau facultada pelo dispositivo de lei" (STJ, REsp ... 141 e 492, ambos do Código de Processo Civil ... Sustenta a violação ao princípio da ... inventariado ... 06. Recurso especial não provido" (STJ, ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720) Inventariado: Adelson Silva Ferreira Despacho: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8072971-91.2021.8.05.0001 ... adequadamente a sua vontade, bem como algum grau de compreensão? Em que limites? 8) Tendo ...
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Processo nº 0436517-14.2012.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 1 de Junio de 2017
... INVENTARIADO QUE NÃO POSSUI TÍTULO DE ... em razão do duplo grau obrigatório de jurisdição, nos termos do disposto ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Borges De Oliveira (OAB:BA62807) Inventariado: E. M. M. B. Certidão: .diario { ... Processo nº ... 8126572-46.2020.8.05.0001 ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ...