processos criminais barra funda
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Acórdãos nº 9001000-96.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Agosto de 2018
... Vara Central das Execuções Criminais, que rejeitou exceção de ... ) serão responsáveis pelos processos de execução. O sentenciado, cabe frisar, ...
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Decisão monocrática Nº 211537 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-09-2022
... é primário e não possui antecedentes criminais. Ademais, a quantidade de droga apreendida em sua ... 11.343/2006. INQUÉRITOS E PROCESSOS EM CURSO. ATOS INFRACIONAIS. INVIABILIDADE ... , da 17ª Vara Criminal do Foro Central da Barra ... 17ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda ...
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Reconhecimento, endeusamento e o óbvio: observações sobre o HC nº 709.986/SP
Ueno e Abib: Reconhecimento, endeusamento e o óbvio
... Jonathan fosse réu em mais de três processos criminais, ficando preso por mais de 580 dias, ... a 20.ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, TJSP ... [3] ARISTÓTELES. A política ... -
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... recentes de todos os órgãos criminais daquelas Cortes: ... AGRAVO REGIMENTAL NO ... o presídio carregando consigo a droga na barra da calça, as imagens colhidas no bodyscan não ... PROCESSOS EM ANDAMENTO OU ALUSIVOS A FATOS POSTERIORES AO ... 47432778) ... É o Relatório ... Funda-se o Writ vertente, em resumo, na alegação de ...
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Acórdãos nº 9003306-72.2017.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... Barroso da Silva Comarca: Capital Barra Funda 1ª Vara das Execuções Criminais ... Sustenta que os processos criminais físicos deveriam permanecer ...
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Acórdãos nº 9004601-13.2018.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Febrero de 2019
... Jesus Dias Comarca: Capital Barra Funda 1ª Vara das Execuções Criminais ... Sustenta que os processos criminais físicos deveriam permanecer ...
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Acórdãos nº 9001251-80.2019.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Junio de 2019
... 1ª Vara Central das Execuções Criminais, que rejeitou exceção de incompetência ... questão relacionada aos processos de execução de preso na ...
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Barra da estiva - Vara cível
... os autos não verifiquei a CDA na qual se funda a presente execução. Na linha do entendimento ... aos autos: a) certidão de antecedentes criminais; b) certidão do distribuidor da justiça ... ao célere e regular andamento dos processos ... O descumprimento destas tarefas autoriza a ...
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Acórdãos nº 9004277-23.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Enero de 2019
... 1ª Vara Central das Execuções Criminais, que rejeitou exceção de ... questão relacionada aos processos de execução de preso na ...
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Barra - Vara cível
... obteve benefícios na contratação e funda-se sobretudo, no princípio da liberdade de ... dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais/AP, Rel. César Augusto Scapin. j. 19.11.2015) ... , por entender que a reunião dos processos apontados na contestação dificultará a ...
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Acórdão, Processo nº 5026910-85.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... nacional, bem como usou-se registros criminais" e condenações ocorridos em 1992 e 1996, o que n\xC3" ... presunção de inocência, não devendo processos anteriores justificarem a prisão preventiva, ... ª Vara Criminal do Foro Central Criminal de Barra Funda/SP) ... Destes elementos emergem fortes ...
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Acórdãos nº 9002866-42.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2018
... ª Vara Central das Execuções Criminais, que rejeitou exceção de ... ) serão responsáveis pelos processos de execução. No âmbito da ...
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Acórdãos nº 9004270-31.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Enero de 2019
... 1ª Vara Central das Execuções Criminais, que rejeitou exceção de ... ) serão responsáveis pelos processos de execução. No âmbito da ...
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Acórdãos nº 9003547-12.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Noviembre de 2018
... 1ª Vara Central das Execuções Criminais, que rejeitou exceção de incompetência ... ) serão responsáveis pelos processos de execução. No âmbito da ...
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Acórdãos nº 9004630-63.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... ª Vara Central das Execuções Criminais, que rejeitou exceção de ... ) serão responsáveis pelos processos de execução. No âmbito da ...
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Acórdão, Processo nº 5005878-53.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... liminares ou de tutela antecipada, nos Processos n. 0000321-06.2010.401.3400 e 9700027627 ... 1. Os elementos de prova sobre os quais se funda a presente representação consubstanciam-se nas ... situava-se em São Paulo (SP), no bairro da Barra Funda. Tem recibo de pagamento do final de 2014, ... O acusado não apresenta condenações criminais pretéritas com trânsito em julgado (Id n ...
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Parte especial
... audiências do CPC só se aplicam aos processos em que o ato for designado após sua vigência ... , para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na ... ários para aliviar o navio e entrar numa barra ou porto, quando o navio é obrigado a fazê-lo ... o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao ...
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Acórdãos nº 9004394-14.2018.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2019
... ência para decisão de processos de presos mantidos em unidades prisionais ... que processos de execução criminais devem permanecer perante as Varas que ... Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções ...
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Acórdãos nº 9000998-29.2018.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2018
... DE ORIGEM: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DECISÃO: JUÍZA PATRÍCIA FIGUEIREDO CORREIA ... para processar e julgar os processos de execuções de pessoas presas ...
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Acórdãos nº 9000333-13.2018.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Mayo de 2018
... da 1ª Vara das Execuções Criminais" da comarca de São Paulo, Dr. JOS\xC3" ... serão os responsáveis pelos processos de execução. Nessa senda, aponta ...
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TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários
TJ de São Paulo cria varas especializadas em crimes tributários
... de crimes tributários receberão processos que tramitam no Fórum Criminal da Barra Funda ... a competência das 33ª e 34ª varas criminais da capital paulista para a criação das novas ... -
Primeira instância da Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez
Justiça de São Paulo se informatiza por mais rapidez
... Dos mais de 100 milhões de processos judiciais que tramitaram no país em 2015, 77 ... audiência realizou-se no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Até setembro ... departamentos e as varas de execuções criminais são responsáveis pelos processos de pessoas ... -
Acórdãos nº 9000944-63.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Junio de 2018
... ência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar ... da Capital para julgar os processos de execução da Comarca de Franco da ...