processos criminais barra funda
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Acórdãos nº 9000356-56.2018.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Junio de 2018
... Juízo da 1ª Vara das Execuções Criminais da Capital/SP para decidir em processos ...
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Acórdãos nº 9003739-76.2017.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
... Juízo da 1ª Vara das Execuções Criminais da Capital/SP para decidir em processos ...
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Acórdãos nº 2019599-61.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA BARRA FUNDA - COMARCA DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 8ª ... , e que responde a outros processos criminais e, inclusive, encontrava-se ...
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Acórdãos nº 9000459-29.2019.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2019
... : São Paulo- 5ª Vara das Execuções Criminais" da Barra Funda Juiz: Diego Bocuhy Bonilha Voto n\xC2" ... possui o mesmo rigor formal dos processos judiciais Precedentes Prejuízo ...
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Acórdãos nº 0001332-22.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2018
... Acusado que registra outros processos criminais e reincidência. Recurso ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Luiz Flávio Gomes, Juizados Especiais Criminais: comentários à Lei nº 9.099, de 26.9.95, 2 ... : do Centro que é localizado no bairro da Barra Funda; do Jabaquara; da Penha de França; de ... criminal devem ser aplicadas a todos os processos, salvo quando houver previsão de rito especial, ...
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Acórdãos nº 7026499-92.2013.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... Condenações em processos distintos. Novo marco inicial para ...
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Acórdãos nº 9005169-29.2018.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... ízo de Origem: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... Transferência de competência dos processos de execução de Franco da Rocha para a ...
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Acórdãos nº 2204112-38.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Octubre de 2016
... ÃO PAULO VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PACIENTE: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI ... para acelerar o trâmite de processos nem apressar o julgamento de ...
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Acórdãos nº 0083301-30.2016.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2019
... que respondem, juntos, a vários processos relativos a crimes patrimoniais, a ... autos dos seguintes processos criminais, todos em curso no Foro Central da Barra Funda, ...
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Acórdãos nº 0003787-36.2018.8.26.0154 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Enero de 2019
... disciplinares, quais são os processos a que responde e quais foram ...
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Acórdãos nº 0003108-36.2018.8.26.0154 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2019
... disciplinares, quais são os processos a que responde e quais foram ...
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Acórdãos nº 0004672-98.2018.8.26.0041 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2019
... de liberdade referentes aos processos deste agravo – Recurso prejudicado. Trata-se ...
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Acórdãos nº 9002892-40.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2019
... ção da competência do Juízo de processos em trâmite em vara especializada, ... 1ª Vara de Execuções Criminais" da ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICI\xC3" ...
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Acórdãos nº 0072776-52.2017.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2019
... ão Paulo 4ª Vara Criminal Foro da Barra Funda Apelante: Fabiano Pereira da Silva (preso ... , e que responde a outros processos criminais. Qualificadoras consistentes no ...
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Acórdãos nº 1505618-46.2020.8.26.0228 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Enero de 2024
... RAZÃO DOS MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS. (6) REINCIDÊNCIA. CONSTITUCIONALIDADE ... ência como agravante da pena em processos criminais (art. 61, I, do Código Penal) ...
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Acórdãos nº 2139398-69.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... íodo razoável, de acordo com todos os processos criminais de réus presos que tramitam te Fórum Criminal da Barra Funda. Além disso, o réu se ...
- Acórdãos nº 9000931-64.2018.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2019
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... áticos não podem ser invocados, em processos trabalhistas, para coonestar o enriquecimento sem ... 6 o , I); que a ordem econômica funda-se na valorização do trabalho humano (art ... á consequências administrativas e criminais. Mas assim não é. As providências ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... , bem como certidão de antecedentes criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ... ça do Estado de São Paulo sobre os processos a que IVANILTON SILVA DA CONCEIÇÃO (brasileiro, ... -se às 14ª e 15ª Varas Criminais de Barra Funda (processos nº 0088288-17.2013.8.26.0050 e ...
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Acórdãos nº 2184885-96.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... – Paciente que ostenta outros processos criminais - Prisão necessária para ...
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Acórdãos nº 2205308-43.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... folha de antecedentes criminais a fls. 27/33, que aponta pelo menos ... transitadas em julgado processos-crime n s ... 87530/2007 e 57129/2009), ...
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Acórdãos nº 0207577-65.2011.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2011
... Paulo - 5ª Vara das Execuções Criminais Impetrante: Camila Ueno Paciente: Augusto ... ção Penal - Condenado em dois processos distintos, com substituição das penas ...
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Acórdãos nº 0127575-40.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2013
... que responde a outros processos criminais Impossibilidade de ...
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Acórdãos nº 0030568-92.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... ância de haver inquéritos e processos criminais em andamento não pode ser ...