processos curadoria
27752 resultados para processos curadoria
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PGE-SP pede nulidade de gratificações da Defensoria Pública estadual
PGE-SP pede nulidade de gratificações da Defensoria Pública
... ao público; a visita periódica a presídios; a atuação em curadoria" especial; e a atuação em processos de revisão criminal ... “Afinal n\xC3" ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS
... ATRIBUIÇÃO ... 1ª DEFENSORIA ... ATUAÇÃO EM PROCESSOS CÍVEIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... ESTADO DE MATO ... CONTESTAÇÃO E CURADORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS ÍMPARES DA 3ª VARA DE FAMÍLIA, ... QUANDO NÃO ...
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Castro alves - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... os honorários devidos ao defensor dativo nomeado para atuar em processos criminais. Portanto, diante da omissão do Código de Processo Penal em ... sem Defensoria Pública instalada os processos envolvendo curadoria especial terão as audiências realizadas em formato híbrido, ...
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Decisão monocrática nº 2016.04307086-75 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 11-11-2016
... sobre o valor da condenação ... Inconformada, ... a curadoria interpôs Apelação ... fls. 59-65, arguindo, em preliminar, a nulidade ... processos pendentes ... Aclare-se, ... que ao caso em questão, em relação a ...
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Presid�ncia - Gabinete
... 771.000,00 NECESSIDADE DE GUARDA DE PROCESSOS E ... DOCUMENTOS ARQUIVADOS Alta SEJUD 1º GRAU CONTRATO DE GUARDA ... audiências em formato híbrido, nos processos com atuação da Curadoria Especial de Comarcas que não dispõem da Defensoria Pública do Estado da ...
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Acordao N° 1820174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Civil e estatuto da criança e do adolescente. Apelação. Ação de destituição do poder familiar. Genitor em local incerto. Citação por edital. Nulidade por não esgotamento de todas as diligências possíveis. Inocorrência. Dispensa de ofícios. Possibilidade. Artigo 158 do eca. Princípio do melhor interesse da criança. Recurso improvido. 1. Apelação interposta em face da sentença proferida pela 1ª...
... 2. Neste apelo, o réu, ... representado pela Curadoria" Especial, requer a reforma da sentença. Alega, inicialmente, que a citaç\xC3" ... esgotamento de diligências para localização do genitor, em processos de ... adoção e que envolvam situação de abandono, se sobrepor ao ... -
Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... prosseguir na causa, e, ao final, determinado a suspensão dos processos com base no ... art. 265, V, do CPC/73 e vedado a prática de atos ... Com o esgotamento do prazo para oferecimento da defesa, a Curadoria ... Especial, em substituição processual a A P, contestou por negativa ... -
Acordao N° 1731407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Agravo interno. Ação de reintegração de posse. Área comercial denominada mercado sul de taguatinga. Questão prejudicial externa. Necessidade de prévia solução da controvérsia jurídica veiculada em ação civil pública. Relação de dependência entre as demandas. Existência. Risco de decisões conflitantes. Potencial ofensa ao interesse público. Hipótese prevista no art. 313, inc. V, alínea ?a?, do cpc.
... 5.1 ... Foram oferecidas contrarrazões pela curadoria especial prestada pela Defensoria Pública e pelos ... ocupantes, ... prevenir o proferimento de decisões conflitantes nos autos dos processos em referência, o que afigura ... condizente com princípio da segurança ... -
Acórdão Nº 0000576-05.1996.8.16.00041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 17-04-2023
... fixação de honorários em prol da Defensoria Pública nos processos ... envolvendo Curadoria Especial. (vide AgRg no REsp n. 1.382.447/AL) ...
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Decisão Monocrática N° 07178699420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
1. O credor agrava da decisão da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais (id 34452067) que, em execução de contrato locatício, indeferiu a reiteração automática de consulta ao SISBAJUD, sob o fundamento de que a medida deve estar condicionada à probabilidade de êxito, considerando o acervo de processos da Secretária. Alega, em suma, que a renovação prescinde da...
... condicionada probabilidade de xito, considerando o acervo de processos da Secretria. Alega, em suma, que a renovao prescinde da comprovao da ... Aos agravados, para contrarrazes. D-se vista Curadoria Especial. Intimem-se. Braslia, 6 de junho de 2022. DESEMBARGADOR FERNANDO ... -
Acordao N° 1306767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Extinção por abandono. Executado citado por edital. Curadoria especial. Honorários de sucumbência. Incabível. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. A fixação dos honorários advocatícios decorrem do princípio da causalidade, enquanto o abandono da causa pelo exequente, não induz o executado à
... APELANTE(S) ELIZABETH CABRAL SOARES LOPES e DP - CURADORIA ESPECIAL ... APELADO(S) ... BRB BANCO DE BRASILIA SA e BRB BANCO DE ... abandonar os processos com a atuação da Curadoria Especial, sem que lhes recaia nenhum ônus ... -
Acórdão nº 1.0701.17.006418-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. MUNUS PÚBLICO. DEVER DO ESTADO. CERTIDÕES EMITIDAS PELO JUÍZO. TÍTULO EXECUTIVO. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDO. IMPOSSIBILIDADE. MANTIDA A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.- O art. 72, do CPC impõe seja nomeado curador especial ao incapaz, se não tiver representante legal (inciso I), que é o caso do ébrio habitual (art.
... Aduz que a curadoria especial um munus pblico imposto Defensoria Pblica, no cabvel a nomeao ... fundamentaram a nomeao do embargado como curador especial nos processos em que foram arbitrados os honorrios advocatcios. A ... -
Curadoria digital no contexto artístico e cultural: possibilidades de reuso de dados de arte
Objetivo: Por meio da iniciativa de várias instituições, muitos acervos culturais foram digitalizados, gerando material que possui grande potencial de reuso. A presente pesquisa busca identificar quais são os tipos de reuso realizados nas instituições culturais, com base nos princípios da curadoria digital. Método: A pesquisa parte de uma amostra específica dos agregadores/instituições presentes...
... As mudanças são de amplo espectro: vão do cotidiano virtualizado do cidadão comum à geração de conhecimento científico por meio de processos de simulação; aos governos eletrônicos; aos diálogos apoiados por inteligência artificial; às novas formas de entretenimento, chegando até à ... -
Acordao N° 1727753 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-07-2023
Conflito negativo de competência. Ação de prestação de contas. Curadoria. Melhor interesse do interditado. Competência. Foro de domicílio do incapaz. 1. A proteção ao melhor interesse da incapaz em demandas que envolvam a tutela de seus interesses prepondera sob qualquer outra questão, inclusive, sobre a regra de estabilização da competência (perpetuatio jurisdicionis), a fim de facilitar a...
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ... CURADORIA. MELHOR INTERESSE DO INTERDITADO. COMPETÊNCIA. FORO DE ... DOMICÍLIO DO ... ao fundamento de que nos processos que envolve curadoria deve prevalecer o melhor interesse do ... incapaz, ... -
Acórdão Nº 5006774-52.2020.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
... valores devidos ao "de cujus" Rodrigo Jos Kormann em razo dos processos em que atuou como Defensor Dativo; (ii) o inventrio foi encerrado antes da ... ) alm mais, pendem de julgamento outros processos em que exerceu curadoria especial; (vi) como os valores a serem liberados so de pequena monta, ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
'Pelas águas do Jequitinhonha me deixei levar': Com curadoria de Ricardo Gomes Lima, a mostra dá destaque para as tradicionais bonecas ... e azulejos, a exposição propõe uma reflexão sobre os processos de construção de patrimônio, legado e cultura compartilhada. Até 6 de ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
'Pelas águas do Jequitinhonha me deixei levar': Com curadoria de Ricardo Gomes Lima, a mostra dá destaque para as tradicionais bonecas ... e azulejos, a exposição propõe uma reflexão sobre os processos de construção de patrimônio, legado e cultura compartilhada. Até 6 de ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
'Pelas águas do Jequitinhonha me deixei levar': Com curadoria de Ricardo Gomes Lima, a mostra dá destaque para as tradicionais bonecas ... e azulejos, a exposição propõe uma reflexão sobre os processos de construção de patrimônio, legado e cultura compartilhada. Até 6 de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a solução dos conflitos e reduzir a assoberbada carga de processos nos mais diversos órgãos jurisdicionais. Muitas vezes ouço até de ... 72, parágrafo único (curadoria especial), art. 95, § 5º (veda a utilização de recursos dos fundos de ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
'Pelas águas do Jequitinhonha me deixei levar': Com curadoria de Ricardo Gomes Lima, a mostra dá destaque para as tradicionais bonecas ... e azulejos, a exposição propõe uma reflexão sobre os processos de construção de patrimônio, legado e cultura compartilhada. Até 6 de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002852-66.2017.8.19.0011 (Cível), 04-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FALTA DE GARANTIA DO JUÍZO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. DESNECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO QUANDO O EMBARGADO É REPRESENTADO POR CURADOR ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. PROVIMENTO DO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1.
... APELANTE: A CURADORIA ESPECIAL representando PAULO ... HEITOR IBSEN TROYANO ... APELADO: ... juízo nos processos que atua no exercício da curadoria ... É o relatório. Decido ... -
Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
'Pelas águas do Jequitinhonha me deixei levar': Com curadoria de Ricardo Gomes Lima, a mostra dá destaque para as tradicionais bonecas ... e azulejos, a exposição propõe uma reflexão sobre os processos de construção de patrimônio, legado e cultura compartilhada. Até 6 de ...
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Notas explicativas explicam? análise da comunicação do gerenciamento de risco a partir de técnicas de text mining
O estudo objetivou analisar a efetividade da comunicação do gerenciamento de risco nas notas explicativas considerando técnicas de text mining. A partir da análise de 241 trechos de texto de 32 instituições financeiras, utilizou-se a similaridade de cosseno como medida de distância para avaliar a relação da variabilidade dos textos com os índices de risco Basileia e Inad90. Os resultados indicam...
... A utilidade para o usuário em processos de tomada de decisões pode ser prejudicada, dado o indício de ... A repetição indica que, além de não haver a correta curadoria do conteúdo sobre gerenciamento de riscos, há um descolamento em ... -
Acordao N° 1231811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Ação monitória. Citação por edital. Curadoria especial. Defensoria pública. Gratuidade de justiça automática. Indeferimento. Recurso conhecido e desprovido. 1. O simples fato de o réu revel citado por edital estar patrocinado pela curadoria especial não implica a concessão automática de gratuidade de justiça, sendo devida a condenação do apelado ao...
... APELANTE(S) ADIEL DA COSTA HONORATO e DP - CURADORIA ESPECIAL ... APELADO(S) ... PEREIRA COMERCIAL DE CARNES,BEBIDAS E ... Alega que, em processos no qual o postulante aos benefícios da gratuidade de justiça é revel, ... -
Acordao N° 1231139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Processo. Citação por edital. Curadoria especial e gratuidade de justiça. 1. O deferimento da gratuidade de justiça está condicionado à demonstração de insuficiência de recursos da pessoa natural ou jurídica para arcar com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, ao passo que a nomeação do curador especial está fundamentada nos princípios da ampla defesa e...
... CURADORIA ESPECIAL E ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... 1. O deferimento da gratuidade ... 99, § 2º, do CPC, nos processos em que o postulante ... aos benefícios da gratuidade de justiça é ...