processos especiais cpc
426243 resultados para processos especiais cpc
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. ... TRATAMENTO DE SAÚDE. MULTIPLICIDADE DE PROCESSOS NA ... INSTÂNCIA DE ORIGEM. PROPOSTA DE AFETAÇÃO ACOLHIDA ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. ... TRATAMENTO DE SAÚDE. MULTIPLICIDADE DE PROCESSOS NA ... INSTÂNCIA DE ORIGEM. PROPOSTA DE AFETAÇÃO ACOLHIDA ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... do controle de competência dos juizados especiais, ... processos ...
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Acórdão nº 2016/0141295-9 de T4 - QUARTA TURMA
... especiais" e respectivo agravo ... 3. A lei a reger o recurso \xC2" ... de Processo Civil aos processos em trâmite no STJ: "Aos ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. ... PROCESSOS" EM CURSO NA INSTÂNCIA DE ... ORIGEM EM QUE POSTO TAL \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0323593-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAIS REPETITIVOS (ART. 543-C DO CPC). DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO QUE NÃO ATINGE OS PROCESSOS EM TRÂMITE NESTA CORTE SUPERIOR. PEÇA RECURSAL SUBSCRITA POR ADVOGADO SEM INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA 115/STJ. 1. A suspensão prevista no art. 543-C do Código de Processo Civil
... ESPECIAIS" REPETITIVOS (ART. 543-C DO CPC). DETERMINAÇÃO ... DE SUSPENSÃO\xC2" QUE NÃO ATINGE OS PROCESSOS EM TRÂMITE ... -
Acórdão nº 2013/0352814-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... todos os processos que tratam do mesmo assunto, nos termos do art. 1.035, § ... Especiais pertinentes. Nesse sentido: EDcl no ...
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Acórdão nº 2014/0163614-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENSINO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO DIPLOMA. DANO MORAL. O SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM FACE DE RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC) SE APLICA APENAS AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. AUSÊNCI
... O SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM FACE DE ... instância, e não abrange os recursos especiais já ... encaminhados ao STJ ... -
Acórdão nº 2014/0126130-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... natureza da decisão proferida nos recursos especiais ... processos em que se ...
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Acórdão nº 2014/0268805-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. O SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM FACE DE RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC) SE APLICA APENAS AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ANUÊNIOS. REAJUSTE DE 3,17%. METODOLOGIA DE CÁLCULO CONSIDERADA CORRETA PELAS INST&#
... PROCESSOS ... especiais" já encaminhados ao STJ ... 2. No tocante ao art.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0149536-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ACÓRDÃO DO TCU. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 130, 131 E 400 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL. SISTEMA DA PERSUASÃO RACIONAL. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. INTERPOSIÇÃO DO ...
... Contas Especiais ... processos de Tomadas de Contas contém inúmeras provas ... -
Acórdão nº 2015/0145649-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM FACE DE ... instância, e não abrange os recursos especiais já ... encaminhados ao STJ ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ... processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. ... PROCESSOS NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. PROPOSTA DE ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. ... PROCESSOS NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. PROPOSTA DE ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. ... PROCESSOS NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. PROPOSTA DE ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. ... PROCESSOS NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. PROPOSTA DE ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. ... PROCESSOS NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. PROPOSTA DE ...
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Acórdão nº 2015/0009055-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... todos os processos que tratam do mesmo assunto, nos termos do art. 1.035, § ... Especiais pertinentes. ...
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Acórdão nº 2015/0217184-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão determinando a suspensão de todos os processos que tratam ... Recursos Especiais pertinentes. Nesse sentido: EDcl no AgRg no REsp ...
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Acórdão nº 2014/0074713-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM FACE DE ... especiais" já encaminhados ao STJ ... 2. No REsp 1.102.457/RJ,\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0061824-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS QUE SE INICIA COM A CITAÇÃO DA SOCIEDADE PARA A EXECUÇÃO. ENTENDIMENTO FIRMADO COM O ESCOPO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA A...
... PRECEDENTES. O SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM ... especiais já encaminhados ao STJ ... -
Acórdão nº 2012/0134872-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSOS EM FACE DE RECURSO REPETITIVO (ART. ... especiais já encaminhados ao STJ ...
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Acórdão nº 2012/0195612-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM FACE DE ... especiais" já encaminhados ao STJ ... 2. Conforme jurisprudência\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0017594-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. O SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM FACE DE RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC) SE APLICA APENAS AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR...
... ESPECIAL. ... SOBRESTAMENTO ... JULGAMENTO DE PROCESSOS EM FACE DE RECURSO REPETITIVO (ART. ... Especiais já encaminhados ao STJ ...