procuradoria republica campinas
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Sobre o Autor
... Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997); mestrado em Geociências pela ... do Ministério Público Federal – Procuradoria da República. Docente da Escola Superior do ...
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Decisões Monocráticas nº 26661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
..., ajuizada pela Universidade Estadual de Campinas em face das decisões proferidas pela Justiça do ... e a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. O juízo da 4ª Vara do ...
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Decisão da Presidência nº 26661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
..., ajuizada pela Universidade Estadual de Campinas em face das decisões proferidas pela Justiça do ... e a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. O juízo da 4ª Vara do ...
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Decisão monocrática Nº 60232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... ato do Juízo da 9ª Vara Federal de Campinas/SP, imputando-lhe a prática de ato em violação ...Procuradoria-Geral da República se manifestou pela ...
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Processo nº 0001965-18.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Decisium Impugnado que Anulou Acórdão que Negou Provimento Ao Agravo Interposto Pelo Embargado, Em Razão Da Ausência de Intimação Do Órgão Ministerial Em 2º Grau. Alegação de Omissão Em Relação À Informação Prestada Pela Embargante Nos Presentes Autos Quanto À Perda Superveniente Do Objeto Do Agravo. Sentença de Improcedênc
... À INTIMAÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA" DE . JUSTIÇA. PROVIMENTO DO RECURSO\xC2"...República" da . Procuradoria da República em \xC2" Campinas, arquivando o . ... -
Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL, TRANSFORMA O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM AUTARQUIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
.... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 ...-Estrutura de Chaves Públicas e uma Procuradoria-Geral. Parágrafo único. A Diretoria de ...ão poderá ser estabelecida na cidade de Campinas", no Estado de São Paulo. Art. 16. Para a consecu\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER ... em face do excepto perante a Procuradoria-Geral da República por crime de abuso, não ...Trad. J. Alves de Sá. Campinas: Servanda Editora, 2009, p. 236; LEONE, Giovanni. ...
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PORTARIA Nº 460, DE 27 DE JULHO DE 2018
... JULHO DE 2018O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Nomear o servidor ERNESTO MARGARINOS FARINA, ...
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PORTARIA Nº 283, DE 2 DE JULHO DE 2021
... PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Nomear o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, ...
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PORTARIA Nº 373, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... DE 2021O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Dispensar a servidora GABRIELA MAYATO DE ...
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PORTARIA Nº 414, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.4. Designar a servidora TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ...
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PORTARIA Nº 394, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... JUNHO DE 2022O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Nomear a servidora CHRISTIANE LIACH MARTINS DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08134399720204058300), 12-05-2021
Ementa Processual Penal. Conflito negativo de jurisdição suscitado pelo Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, ante inquérito policial que lhe foi remetido pelo Juízo Federal da 4ª Vara, da mesma Seção Judiciária, inquérito recebido da Justiça Federal paulista, tendo por fato central a presença de CPF falso, de João Lopes Queiroz, tido como fruto de inserção falsa de dados...
...69, do Código de Processo Penal. A Procuradoria Regional da República opinou pela competência ... na Delegacia de Policia Federal em Campinas [São Paulo], com a finalidade de apurar a ... -
PGR prorroga força-tarefa de Curitiba até janeiro de 2021
PGR prorroga força-tarefa de Curitiba até janeiro de 2021
A Procuradoria-Geral da República prorrogou até 31 de janeiro ... consentir pela "derradeira vez"; a em Campinas (SP), requereu que a cessão seja por período ... -
PORTARIA Nº 537, DE 28 DE JULHO DE 2023
... JULHO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas".2. Designar o servidor EDUARDO YUKIO MATSUO, Matr\xC3"...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um ...Após, a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer acerca ... comparada”, in Opinião Pública, Campinas, Vol. XI, n. 2, out 2005, p. 287-336). A ...
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PORTARIA Nº 53, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
...ção:CYNTHIA CUNHA ANDRADE, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo/SP para a ... Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas;ERIKA STOKLASA, da Procuradoria da República no ...
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PORTARIA Nº 186, DE 12 DE MARÇO DE 2020
... MARÇO DE 2020O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Designar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA ...
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PORTARIA Nº 142, DE 1º DE MARÇO DE 2019
... MARÇO DE 2019O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.4. Nomear a servidora FERNANDA CRISTINA CATELAN ...
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PORTARIA Nº 476, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
... DE 2019O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.4. Designar a servidora TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ...
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PORTARIA Nº 206, DE 4 DE MARÇO DE 2022
... MARÇO DE 2022O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.4. Designar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA ...
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PORTARIA Nº 221, DE 9 DE JUNHO DE 2021
... JUNHO DE 2021O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Designar o servidor WILSON JOSE FIGUEIREDO ...
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PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
... DE 2020O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Dispensar a servidora HELOISA MAYATO DE ...
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Processo nº 0396176-04.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Civil Pública. Ausência de Nulidade No Decisium Ora Impugnado. Entendimento Jurisprudencial Consolidado No Sentido de que O Juiz Não Fica Obrigado a Se Manifestar sobre Todas As Alegações Das Partes, Nem a ATER-SE Aos Fundamentos Indicados. Órgão Ministerial que Sustenta Ilegalidade e Abusividade Na Cobrança de Taxa de Conveniência Em Compras de...
...República" da . Procuradoria da República em \xC2" Campinas, arquivando o . ...