procuradoria republica campinas
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PORTARIA Nº 715, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
... DE 2019O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Nomear o servidor BRENO CESAR OLIVEIRA SABINO, ...
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PORTARIA Nº 582, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... DE 2020O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Designar a servidora GABRIELA MAYATO DE ...
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PORTARIA Nº 683, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
... OUTUBRO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Nomear a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, ...
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PORTARIA Nº 266, DE 6 DE ABRIL DE 2020
... ABRIL DE 2020O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Nomear o servidor RENATO CESAR GARCIA, ...
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PORTARIA Nº 531, DE 27 DE JULHO DE 2023
... JULHO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Nomear o servidor BRENO CÉSAR OLIVEIRA ...
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Acórdão nº 2004/0130743-8 de T6 - SEXTA TURMA
... a Juíza do Trabalho da 5ª JCJ de Campinas, Dra. Tereza Aparecida Asta Gemignani, ... representação criminal junto à Procuradoria da República em Campinas, requerendo a adoção ...
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Decisão da Presidência nº 116382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2012
... ções ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Campinas"/SP ... Recebidas as informações, dê-se vista \xC3"à Procuradoria Geral da República ... Na sequência, ...
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Decisões Monocráticas nº 116382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2012
... ções ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Campinas"/SP ... Recebidas as informações, dê-se vista \xC3"à Procuradoria Geral da República ... Na sequência, ...
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EDITAL SG/MPU Nº 54, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... /DIREITOUFUNIDADEVAGASACPROCURADORIA DA REPÚBLICA - ACRE2ACPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO ... CAMPINAS/SP1TOPROCURADORIA DA ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um ... Após, a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer acerca ... comparada”, in Opinião Pública, Campinas, Vol. XI, n. 2, out 2005, p. 287-336). A ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ... Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República (RI/STF, art. 160) ...
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PORTARIA Nº 157, DE 14 DE MARÇO DE 2019
... MARÇO DE 2019O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.7. Nomear o servidor RENATO CESAR GARCIA, ...
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PORTARIA Nº 388, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... JUNHO DE 2022O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.4. Nomear IGOR ATANES CHAINÇA, bacharel em ...
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PORTARIA Nº 480, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
... DE 2021O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.4. Nomear o servidor BRENO CESAR OLIVEIRA SABINO, ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... ão da escravatura e a Proclamação da República (1889) que começa a mudar o quadro ... ) incide sobre disposições gerais; Procuradoria da Justiça do Trabalho e da Previdência Social ... do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, Estado de São Paulo; n. 12.001, de 29.7.2009, ...
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ACÓRDÃO Nº 1273/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-06-2009
ACOMPANHAMENTO. LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA INFRAERO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES GRAVES. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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PORTARIA Nº 749, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE 2022O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas ...
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PORTARIA Nº 215, DE 22 DE ABRIL DE 2019
... DE ABRIL DE 2019A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... , e HELDER MAGNO DA SILVA, lotados na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais; GUSTAVO ... da República no Município de Campinas/SP; LILIAN MIRANDA MACHADO, lotada na ...
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PORTARIA PGR/MPF Nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
... FEVEREIRO DE 2021O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhes são ... VITORELLI DINIZ LIMA, lotado na Procuradoria da República no Município de Campinas/SP, para ...
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ACÓRDÃO Nº 3149/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-12-2019
REPRESENTAÇÃO. MPF. TRT 15ª REGIÃO (CAMPINAS). NOTÍCIAS DE IRREGULARIDADES RELACIONADAS A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA, AO TRT-15. MATÉRIA ALVEJADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, COM EXPEDIÇÃO DE COMANDOS CORRETIVOS DAS IRREGULARIDADES. DECISÃO JUDICIAL EM GRAU DE RECURSO. CONFIRMAÇÃO DAS IRREGULARIDADES.
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EDITAL SG/MPU Nº 96, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... REPÚBLICA - AMAZONAS2APPROCURADORIA DA REPÚBLICA - ... REGIONAL DO TRABALHO EM CAMPINAS/SP2TOPROCURADORIA DA REPÚBLICA - ...
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PORTARIA PGR/MPF Nº 500, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... DE JUNHO DE 2018A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no ... KOZO MATSUMOTO KOSAKA, lotado na Procuradoria da República no Município de Campinas/SP, para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10932-65.2015.5.15.0006) 05-09-2018
... Procuradoria-Geral do Trabalho opinou pelo regular ... ão, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, contratou a primeira ... ípios de Araçatuba, Bragança Paulista, Campinas", Guaratinguetá, Guarulhos, Jundiaí, Ourinhos, S\xC3" ...
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PORTARIA PGR/MPF Nº 229, DE 7 DE MAIO DE 2021
... 7 DE MAIO DE 2021O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no ... NARDI, titular do 8º Ofício da Procuradoria da República no Município de Campinas, pelo ...