procuradoria republica campinas
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PORTARIA Nº 53, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
... ção:CYNTHIA CUNHA ANDRADE, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo/SP para a ... Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas;ERIKA STOKLASA, da Procuradoria da República no ...
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Processo nº 0396176-04.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Civil Pública. Ausência de Nulidade No Decisium Ora Impugnado. Entendimento Jurisprudencial Consolidado No Sentido de que O Juiz Não Fica Obrigado a Se Manifestar sobre Todas As Alegações Das Partes, Nem a ATER-SE Aos Fundamentos Indicados. Órgão Ministerial que Sustenta Ilegalidade e Abusividade Na Cobrança de Taxa de Conveniência Em Compras de...
... República da ... m Campinas, arquivando o ... Parecer da Douta Procuradoria ... -
PORTARIA Nº 838, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Nomear a servidora FERNANDA CRISTINA CATELAN ...
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PORTARIA Nº 672, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... OUTUBRO DE 2019O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas".2. Dispensar o servidor GEISON BARROS ROCHA, Matr\xC3" ...
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PORTARIA Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... JANEIRO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.2. Apostilar a nomeação de RAQUEL NUVOLINI ...
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PORTARIA PGR/MPF N° 682, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
... NOVEMBRO DE 2021O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, com ... MARIA BRAGA, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Campinas para a ...
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PORTARIA Nº 218, DE 5 DE MARÇO DE 2024
... MARÇO DE 2024O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas. "leia-se:" ... do Gabinete do Procurador Danilo ...
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PORTARIA PGR/MPF Nº 114, DE 3 DE MARÇO DE 2022
... DE MARÇO DE 2022O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com fundamento no ... SANGOI para o 2º Ofício da Procuradoria" da República do Município de Campinas/SP.Art. 2\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 10441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2013
... Vara do Trabalho de Campinas 4 ... Deem ciência. 5 ... Colham o parecer da Procuradoria Geral da República. 6 ... Publiquem ... A ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... da in - ciativa desenvolvida pela Procuradoria da Fazenda Nacional, ... 1002 IBET - INSTITUTO ... ado - tada pela Constituição da República. Segundo RAZ, filósofo norte-americano ... 8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ...
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ACÓRDÃO Nº 1952/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-07-2011
... referentes representao, originria da Procuradoria da Repblica no Municpio de Campinas, sobre ...
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Decisões Monocráticas nº 10441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2013
... Vara do Trabalho de Campinas 4 ... Deem ciência. 5 ... Colham o parecer da Procuradoria Geral da República. 6 ... Publiquem ... A ...
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Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... Intimem-se os requerentes e a Procuradoria-Geral da República para se manifestarem sobre ... tradicionais para os municípios de Campinas (SP), Guarulhos (SP), Diadema (SP) e São Paulo ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0014724-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINAS - SP SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ... Veja-se que a Procuradoria da República em Campinas ressaltou que, "de ...
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PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
... JANEIRO DE 2024O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.9. Designar a servidora TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... ção e à consolidação da Nova República, ao passo que o segundo atenta para o ... ígenas e Comunidades Tradicionais; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. – ... Cadernos Pagu , Campinas, n. 51, e175107. 2017, p. 6. Disponível em: ... -
PORTARIA PGR/MPF Nº 978, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... NOVEMBRO DE 2023A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições com fundamento no ... SOARES DO NASCIMENTO, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, EMERSON ... da República no Município de Campinas/SP, JULIANA DE AZEVEDO SANTA ROSA CAMARA ...
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PORTARIA PGR/MPF Nº 1.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... DEZEMBRO DE 2023A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no ... , provisoriamente, o 5º Ofício da Procuradoria da República no Município de Guarulhos/SP, ... da República no Município de Campinas/SP, mantidas as atribuições originárias do 5º ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP ... Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
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PORTARIA N° 142, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... MARÇO DE 2021O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.4. Nomear o servidor RENTATO CESAR GARCIA, ...
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Decisão da Presidência nº 121102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
... REPÚBLICA ... Relatório 1 ... Habeas corpus, com ... da 5ª Subseção Judiciária Federal de Campinas"/SP. 3 ... A defesa do Paciente interpôs apelaç\xC3" ... de Campinas/SP e com o parecer da Procuradoria-Geral da República. 16 ... Pelo exposto, sem ...
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Decisões Monocráticas nº 121102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
... REPÚBLICA ... Relatório 1 ... Habeas corpus, com ... da 5ª Subseção Judiciária Federal de Campinas"/SP. 3 ... A defesa do Paciente interpôs apelaç\xC3" ... de Campinas/SP e com o parecer da Procuradoria-Geral da República. 16 ... Pelo exposto, sem ...
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PORTARIA Nº 423, DE 30 DE MAIO DE 2023
... DE MAIO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.4. Nomear a servidora FLÁVIA CATALANO, ...
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PORTARIA Nº 485, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
... DE 2021O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de ... da República no Município de Campinas.4. Nomear BEATRIZ GOZZANI NACARATO, bacharela em ...