produção antecipada provas
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Acórdão nº 2012/0166434-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SÚMULA Nº 455/STJ. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça...
... ANTECIPADA ... INEXISTÊNCIA ... FUNDAMENTAÇÃO ... 2. Para que se admita a produção ... a produção antecipada de provas" realizada, e atos consequentes do processo,\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0192667-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SÚMULA Nº 455/STJ. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substitui
... TRÁFICO DE DROGAS. PRODUÇÃO ... Para que se admita a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do ... -
Acórdão nº 2011/0308927-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SÚMULA N. 455 DO STJ. INQUIRIÇÃO DE UMA ÚNICA TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO À DEFESA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não existe...
... PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SÚMULA N. ... -
Acórdão nº 2014/0301009-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... RECEPTAÇÃO. PRODUÇÃO" ANTECIPADA DE PROVAS. ... MOTIVAÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0008713-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES AMBIENTAIS. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. MOTIVAÇÃO. NECESSIDADE. URGÊNCIA DA MEDIDA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 455 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A produção antecipada de provas permitida pelo artigo 366 do Código de Processo Penal possui natureza acautelatória e visa a...
... AMBIENTAIS. PRODUÇÃO" ANTECIPADA DE PROVAS. ... MOTIVAÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0233336-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. PECULIARIDADES DO CASO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 455/STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Consoante dispõe a Súmula n. 455/STJ, "A decisão que determina a produção...
... PRODUÇÃO ... ANTECIPADA ... FUNDAMENTADA. ... produção antecipada de provas ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUSPENSO. ... ANTECIPADA ... º grau, ao determinar a produção ...
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TJ-SP majora honorários de R$ 1 mil em produção antecipada de provas
TJ-SP majora honorários de R$ 1 mil em produção antecipada de provas
Por considerar que a verba deveria ser fixada segundo a regra do artigo 85, §8º, do CPC, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou de R$ 1 mil para R$ 2 mil os honorários devidos em um pedido de produção antecipad... -
Acórdão nº 2014/0062626-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. ART. 366 DO CPP. SÚMULA 455 DO STJ. DECURSO DE PRAZO DESDE A PRÁTICA DELITIVA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM NÃO CONHECIDA E HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...
... SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO. PRODUÇÃO" ANTECIPADA DE ... PROVA. ART. 366 DO\xC2" ... das provas ... -
Acórdão nº 2010/0052001-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. PRISÃO PREVENTIVA. QUEBRAMENTO DA FIANÇA. NÃO COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DO NOVO ENDEREÇO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E DA APLICAÇÃO DA ...
... SUFICIENTE. PRODUÇÃO ... o juiz determinar a produção antecipada" ... das provas consideradas urgentes \xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA PARTE AGRAVANTE. 1. Não há falar em ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil de 1973, porquanto todas as questões fundamentais ao deslinde da controvérsia foram apreciadas pelo Tribunal a quo, sendo que não caracteriza omissã
... MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO" ANTECIPADA DE ... PROVAS - DECISÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0123130-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA. LESÃO CORPORAL. ESTUPRO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTADO NA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDI
... IRRELEVÂNCIA. ... ANTECIPADA ... - A decisão que determinou a produção antecipada de provas não está ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. PRODUÇÃO" ANTECIPADA DE ... PROVAS. JULGAMENTO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0148075-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RÉU NÃO ENCONTRADO. CITAÇÃO PELA VIA EDITALÍCIA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DECURSO DE LAPSO TEMPORAL DE QUASE 6 ANOS DESDE A DATA DO FATO. 1 - Para que se admita a produção...
... ANTECIPADA ... FUNDAMENTAÇÃO ... 1 - Para que se admita a produção ... -
Acórdão nº 2016/0126286-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. MOTIVAÇÃO. OCORRÊNCIA. FALIBILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA. RELEVANTE TRANSCURSO DE TEMPO DESDE A DATA DOS FATOS. ENUNCIADO 455 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INAPLICABILIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A ...
... ESPECIAL. ... ANTECIPADA ... produção ... -
Acórdão nº HC 239269 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE ...
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Acórdão nº 2013/0334530-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRODUÇÃO ... prisão preventiva e produção antecipada de provas. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO. RÉU NÃO LOCALIZADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO LAPSO PRESCRICIONAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA ORAL. MERO DECURSO DO TEMPO. JUSTIFICATIVA INSUFICIENTE. DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DA NECESSIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE. SÚMULA 455/STJ. RECURSO PROVIDO. 1. Nos termos do entendimento pacífico desta Corte, cristalizado no verbete sumular...
... PRESCRICIONAL. ... ANTECIPADA ... sumular n.º 455, a produção ... de perecerem (as provas) com o transcurso de tempo" ... -
Acórdão nº 2009/0125765-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CITAÇÃO POR EDITAL. ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SÚMULA Nº 455/STJ. 1. Perde objeto a impugnaçã
... PRODUÇÃO ... Para que se admita a produção antecipada" de provas, nos termos do art. 366 ... do\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0007719-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA REVELIA OU NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SÚMULA Nº 455/STJ. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇ
... IMPOSSIBILIDADE. ... ANTECIPADA ... 2. Para que se admita a produção ... a produção antecipada de provas, cujo ... -
Acórdão nº 2016/0186080-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PRODUÇÃO ... sumular n.º 455, a produção antecipada de provas, com base no art. 366 do ...
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Acórdão nº 2015/0164622-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. CONCLUSÕES DO LAUDO. IMPUGNAÇÃO NO FEITO CAUTELAR. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com...
... INEXISTÊNCIA. CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE ... PERICIAL. ... de produção antecipada de provas" é ... meramente homologatória, que \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0132496-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL. MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA ... provas ...
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Acórdão nº AgRg no HC 184753 / SE de T5 - QUINTA TURMA
... PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. MEDIDA DETERMINADA SEM ...
- Réu revel citado por edital (art. 366, CPP) e Produção Antecipada de Provas