produção antecipada provas
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Acórdão nº 2014/0343352-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU REGULARMENTE CITADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REALIZADA NA PRESENÇA DO DEFENSOR. 1. O art. 361 do Código de Processo Penal prevê que, uma vez não encontrado o réu, será ele citado por edital. 2. No
... OCORRÊNCIA. ... REGULARMENTE ... PRODUÇÃO ... à alegada produção de provas sem a nomeação de ... -
Acórdão nº HC 161972 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. POSSIBILIDADE. ORDEM ...
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Acórdão nº 2011/0290960-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REVELIA. CITAÇÃO POR EDITAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 455 DO STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus n&
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRODUÇÃO ... antecipada ... a produção antecipada de provas com ... -
Acórdão nº HC 197008 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES AMBIENTAIS. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA ...
- Produção Antecipada de Provas
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Acórdão nº HC 165458 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. CARÁTER DE URGÊNCIA ...
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Acórdão nº 2008/0285571-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. MOTIVAÇÃO. URGÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2013/0371770-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULAS N. 283 E 284 DO STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE NA VIA ESPECIAL. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A não impugnação específica dos fundamentos da...
... ANTECIPADA ... IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA ... PROVAS ... -
Acórdão nº RHC 25256 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... 366 DO CPP). PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. MERA REFERÊNCIA AO DECURSO ...
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Acórdão nº 2014/0037365-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PRESCRICIONAL. ... ANTECIPADA ... sumular n.º 455, a produção ...
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Acórdão nº 2007/0028813-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 366 DO CPP). PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS DETERMINADA PELO E. TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2008/0276256-2 de T6 - SEXTA TURMA
... POSSIBILIDADE. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DEFERIMENTO PELO TRIBUNAL ...
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Acórdão nº AgRg no HC 182981 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. MEDIDA DETERMINADA SEM ...
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Acórdão nº 2014/0325572-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. CONCESSÃO DE LIMINAR NA ORIGEM. ANÁLISE DA PRESENÇA DOS REQUISITOS NÃO EVIDENCIA FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de concessã
... MEDIDA CAUTELAR. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE ... -
Acórdão nº 2011/0068895-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... cautelar preparatória de produção antecipada de provas evidencia o ...
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Acórdão nº RHC 30429 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÃO PENAL. REVELIA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DECISÃO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2004/0067336-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... UNIÃO FEDERAL E DA FUNAI, VISANDO À PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA INSTRUÇÃO DE AÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0392617-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA ...
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Acórdão nº 2015/0120944-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. PERICULUM IN MORA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O reexame dos requisitos para a concessão de medida cautelar de produção antecipada de provas demanda...
... PRODUÇÃO ... de medida cautelar de produção antecipada de ... -
Acórdão nº 2012/0154757-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDANTE. 1. Cabe ao magistrado verificar a existência de provas suficientes nos autos para ensejar o julgamento antecipado da lide e indeferir a produção de provas...
... - AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE ... MONOCRÁTICA ... verificar a existência de provas ... - Acórdão nº HC 239034 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 189055 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0192993-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO DO...
... CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2013/0321075-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DESNECESSIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE NA VIA ESPECIAL. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ quando o acolhimento da tese defendida no recurso especial reclamar a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 2. Se a parte...
... PRODUÇÃOE DE ... FATOS E PROVAS ... -
Acórdão nº 2014/0193000-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO DO...
... CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. AÇÃO DE ...