produção antecipada provas
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 934582 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0044075-8 de T5 - QUINTA TURMA
... FUGA DO RÉU DO DISTRITO DA CULPA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL. CARÁTER ... 2. A produção antecipada de provas está adstrita àquelas consideradas de natureza ...
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Acórdão nº 2007/0068547-1 de T6 - SEXTA TURMA
... REVELIA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. NECESSIDADE DE ...
- Acórdão nº AgRg no RMS 35853 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5032911-30.2020.4.04.0000),11-12-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. MATÉRIA ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA FIXADA PELA RESOLUÇÃO TRF4 Nº 48, DE 10/05/2019, ARTIGO 16, § 1º INCISO VI. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
... e julgamento de ação que visa a produção antecipada de prova.juizada para por servidor ... ção versa sobre produção antecipada de provas para obtenção de documentos necessários à ... -
Acórdão nº 2008/0253853-1 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR. PROVAS. PRODUÇÃO ANTECIPADA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. EDIFÍCIO. EMPREITEIRO. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ESCLARECIMENTO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. PRAZO DE DEZ ANOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1122132/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado
... CAUTELAR. PROVAS. PRODUÇÃO ANTECIPADA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E ... -
Acórdão nº HC 188078 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CPP. PRODUÇÃO" ANTECIPADA DE PROVAS. ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTA\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0192591-3 de T5 - QUINTA TURMA
... APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CPP. PRODUÇÃO" ANTECIPADA DE PROVAS. ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTA\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0099015-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 366, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. TESE DE NULIDADE, POR FALTA ...
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Cláusulas escalonadas e produção antecipada de prova: análise de sua licitude em matéria probatória
O presente artigo visa a fazer uma análise da produção antecipada de provas na sistemática apresentada pelo Código de Processo Civil, aliado a instrumentos jurídicos como a convenção processual, através das cláusulas escalonadas. Assim, são apresentadas medidas processuais vigentes que podem se mostrar adequadas para atender ao princípio da eficiência processual, em especial cláusulas que...
... Porto Alegre/RS. E-mail: jpforster@gmail.com ... RESUMO: O presente artigo visa a fazer uma análise da produção antecipada de provas na sistemática apresentada pelo Código de Processo Civil, aliado a instrumentos jurídicos como a convenção processual, através das cláusulas ... -
Acórdão nº 2008/0126042-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DECISÃO QUE DETERMINOU A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. NULIDADE. DEFICIÊNCIA NA ...
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Súmula nº 455 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no art ... 366 do ...
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Acórdão nº 2007/0144592-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL. JUSTIFICAÇÃO ... ão que aceita a produção antecipada de provas, consoante previsão do art. 366 do CPP, e se ...
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Acórdão nº REsp 1217119 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8.629⁄93. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS QUE JUDICIALIZOU O PROCESSO ...
- Acórdão nº AgRg no HC 179727 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0112416-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. PROVA ORAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA. URGÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA ... provas com base no art. 366 do CPP deve ser ...
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Acórdão nº 2000/0022467-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA ... ão que indefere a produção antecipada de provas, consoante previsão do art. 366 do CPP, ao ...
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Acórdão nº HC 183216 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ILEGAL NA DETERMINAÇÃO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL. DECISÃO ... Corte, quando a demora na produção das provas puder prejudicar a busca da verdade real, ante a ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. MEDIDA JUSTIFICADA. TENRA IDADE DA VÍTIMA. NULIDADE. AUSÊNCIA DO RÉU NA AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA.1. É possível a produção antecipada das provas quando se demonstra a real necessidade da medida, mediante decisão concretamente fundamentada. No caso, o...
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Acórdão nº HC 195989 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... ILEGAL NA DETERMINAÇÃO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL. DECISÃO ... Corte, quando a demora na produção das provas puder prejudicar a busca da verdade real, ante a ...
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Acórdão nº RHC 21173 / DF de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CITAÇÃO POR EDITAL. ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS. NECESSIDADE DE CONCRETA MOTIVAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência desta Corte é pacifica no sentido de que a produção antecipada das provas, a que faz alusão o art. 366 do Código de Processo Penal, exige concreta demonstração da urgência e necessidade da...
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Acórdão nº 2006/0281344-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 366 DO CPP. PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO ... 1. A produção antecipada de provas está adstrita àquelas consideradas de natureza ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 50694 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1384017 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ARTS. 425 E 431-A DO CPC. SÚMULA 211/STJ. ART. 435 DO CPC. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1384017/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2012, DJe 19/03/2012)
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Acórdão nº AgRg no REsp 1138237 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DO DEVEDOR - MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - ACERVO DOCUMENTAL AMPLAMENTE PRODUZIDO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE NA INSTÂNCIA ESPECIAL - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO...