Produção aquícola
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... a) seja explorado por associação ou cooperativa de produção; ... b) a fração ideal por família assentada não ultrapasse os limites ... aqüícola ou florestal, é a área total do imóvel, excluídas (Lei nº 9.393, de ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... os seguintes assuntos: I - política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização, o seguro rural, o abastecimento, a armazenagem e a ... , a aquicultura e a pesca; III - política nacional pesqueira e aquícola", abrangida a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permiss\xC3" ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... Agricultura e Pecuária: I - política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização e o seguro rural; II - produção e fomento ... e intersetorial necessária à execução de atividades aquícola e pesqueira; XI - elaboração e execução, diretamente ou por meio de ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 14.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... 20 608 2203 212Z Apoio ao Funcionamento de Unidades de Produção", à Pesquisa, ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação Para a Produ\xC3"ção Aquícola Sustentável 688.000 20 608 2203 212Z 0020 Apoio ao Funcionamento de ...
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extrato de instrumento contratual
... do Projeto intitulado: "PC Transferência de tecnologia para a produção aquícola do Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; ...
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Extrato de Compromisso
... "Impacto das emissões de gases de efeito estufa em áreas de produção aquícola para o cenário de mudanças climáticas"; Fundamentos Legais: ...
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Extrato de Compromisso
... 08.00 - Convertido de: PC Transferência de tecnologia para a produção aquícola do Brasil, dentro da atividade 11.17.02.001.08.02.003 - ...
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AVISO DE ADIAMENTO
... atender os projetos fomento a pesca extrativa e fomento à produção aquícola maranhense de interesse da Secretaria de Estado de Pesca e ...
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Extrato de Compromisso
... das emissoes de gases de efeito estufa em areas de producao aquicola para o cenario de mudancas climaticas -; Fundamentos Legais: Lei ...
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EXTRATO DE ACORDO
... do Projeto intitulado: "PC Transferência de tecnologia para a produção aquícola do Brasil, dentro da atividade - Mapeamento de viveiros ...
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Extrato de Distrato
... 08.00 - Convertido de: PC Transferência de tecnologia para a produção aquícola do Brasil, dentro da atividade 11.17.02.001.08.02.003 - ...
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EXTRATO De TERMO DE COOPERAção
... dos efluentes gerados de sistemas integrados de producao aquicola retornados ao meio ambiente. VIGENCIA: O presente Termo de cooperacao ...
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EXTRATO DE FOMENTO
... ção de ração e realização de capacitação para fomento da produção aquícola no Estado da Bahia.Valor Total: R$ 1.004.218,33 (um milhão, ...
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... produção" aquícola para propagação de formas jovens de tambaqui, pirarucu e camar\xC3" ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... para, mas não se restringem a exploração, a perfuração, a produção, a estocagem, o manuseio, a transferência, o transporte, o procedimento ... fornecer informações de interesse sobre sanidade pesqueira e aquícola; e ... 3. fortalecer a rede de comunicação e de observação dos ...
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EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024
... dos Santos Universidade Estadual de Goiás P36 - Sistemas de Produção Aquícola (SIPAQ) Cintia Labussiere Nakayama Universidade Federal de Minas ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ária e Abastecimento: I - política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização, o seguro rural, o abastecimento, a armazenagem e a ... , a aquicultura e a pesca; III - política nacional pesqueira e aquícola, inclusive gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das ...
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PORTARIA FAZENDA/ME Nº 23.038, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
... 20 608 2203 212Z Apoio ao Funcionamento de Unidades de Produção", à Pesquisa, ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação Para a Produ\xC3"ção Aquícola Sustentável 286.839 20 608 2203 212Z 0020 Apoio ao Funcionamento de ...
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EXTRATO Nº 63/2022 (96507)
... PARTES: ... Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE ... ITACOATIARA. OBJETO: visando prover recursos Para Fomentar o setor ... aquícola do município por meio da aquisição de alevinos para incentivo da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... destinar-se a apoiar o beneficiamento e a transformação da produção agropecuária e a sua comercialização, de modo a agregar valor, gerar ... 1. Ação: 20Y1 - Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola (GND 4 - 20Y1). 2. Ação: 20Y0 - Fomento à Produção Pesqueira e ...
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DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I ? política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços ... para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aqüicola, com vistas a contribuir para formulação da política agrícola; ... II ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 437, DE 29 DE JULHO DE 2008. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, 9.650, de 27 de Maio de 1998, 9.984, de 17 de Julho de 2000, e 10.683, de 28 de Maio de 2003, Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Funções Comissionadas do Banco Central - Fcbc e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... a) política nacional pesqueira e aqüícola, abrangendo produção, transporte, beneficiamento, transformação, ...
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2023 (135415)
... JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS, PARA INCENTIVO DA PRODUÇÃO AQUÍCOLA, PARA ... ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ...
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EXTRATO Nº 77/2022 (97219)
... PARTES: ... Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ... PRETO DA EVA. OBJETO: ... de alevinos para incentivo da produção aquícola, conforme o plano de trabalho ... SISCONV nº 003114 que passa a integrar ...
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Extrato de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
... do Projeto intitulado: "PC Transferência de tecnologia para a produção aquícola do Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; ...