produção audiovisual no brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 11505, DE 18 DE JULHO DE 2007. Altera Dispositivos das Leis 11.345, de 14 de Setembro de 2006, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 8.685, de 20 de Julho de 1993, e da Outras Providencias.
... , com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o Instituto Nacional de Seguro Social - ... Art. 5o Os projetos de produção de obras cinematográficas de longa metragem ... ao desenvolvimento da atividade audiovisual brasileira para fruição dos incentivos fiscais ...
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Referenciais teórico e jurisprudencial
... que integram a Política Nacional do Audiovisual. Com isso, pretendeu-se mapear os impactos desse ... ão para atividades de exploração e produção de petróleo; Antaq em edição de normas ... No Brasil, um dos pesquisadores que relacionou a Teoria da ...
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Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência/Multicultural human rights movement: Brazilian comeback cinema, legal pluralism and the stereotypes of violence.
... Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/Brasil, cuja seleção priorizou produções da era de ... favorece uma nova fase de fomento à produção cinematográfica. Outros exemplos, ... ário mostrar um direito como práxis audiovisual. A audiovisualidade possibilita uma ...
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Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que
... do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: samenebatista@gmail.com ... ORCID: ... dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma ... favorece uma nova fase de fomento à produção cinematográfica. Outros exemplos, c ... -
Lei nº 13.417 de 01/03/2017. Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que "Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências", para dispor sobre a prestação dos serviços de radiodifusão pública e a organização da EBC.
... ção e modernização tecnológica dos equipamentos de produção" e transmissão; ... \t\tXI - formação e \t\tcapacitação continuadas de m\xC3" ... III - um representante do setor audiovisual independente; ... IV - um representante dos veículos legislativos ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... informações em Direitos Humanos com produção e seleção de indicadores para mensurar ... de programas de produção audiovisual, musical e artesanal dos povos indígenas ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Secretaria do Audiovisual: Departamento de Políticas Audiovisuais; 3 ... ção de oportunidades de interesse do Brasil surgidas externamente; IV - planejar e coordenar ... produção de dados em todo o território nacional; VIII - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil a administração das atividades relativas a ... do Mercosul - NCM a partir da data de produção de efeitos definida no caput ... Art. 8° O art ... pelos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, criado pela Lei n° 11.437, de 28 de dezembro de ...
- DECRETO Nº 2976, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga o Acordo de Co-produção Audiovisual, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, em Brasilia, em 27 de Janeiro de 1995.
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OAB-RJ lança cartilha e inaugura escola de Inclusão Digital
... Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil lança nesta quinta-feira (26/2) o Guia do ... ção aborda os aspectos legais da produção audiovisual no Brasil, com foco também no ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fundação ... ária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho Art. 58. O ... ção da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Especialista em Geologia e Geofísica do ...
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'O Brasil tem que parar
... O que você acha da produção audiovisual no Brasil? ... É como o próprio país: tem muito potencial, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... em relação contratual, para produzir o sinal e o conteúdo audiovisual básicos ou complementares dos Eventos com o objetivo de distribuição no ... , para prestar serviços relacionados à organização e à produção" dos Eventos, tais como: ... a) coordenadores da FIFA na gestão de acomoda\xC3" ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... à redução dos custos e prazos de produção e entregas, à sustentabilidade ambiental, ... e a distribuição de conteúdo audiovisual; XVI - garantia da pluralidade de agentes ... autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive bancos digitais, sociedades de ...
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Ancine na berlinda
... , maior evento sobre produo de contedo audiovisual da Amrica Latina ... O DIRETOR-PRESIDENTE da ... de discusso sobre a produo audiovisual no Brasil ganhou, ontem, ares de debate poltico. Uma mesa ...
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Com nova campanha, Globo busca maior diversidade de conteúdo
... nova campanha "Do plim ao play: aqui tem Brasil para todo mundo", a Globo quer reforar o ... ) para fomentar ainda mais a indstria audiovisual no Brasil, com projetos realizados nos Estdios ...
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Com nova campanha, Globo busca maior diversidade de conteúdo
... nova campanha "Do plim ao play: aqui tem Brasil para todo mundo", a Globo quer reforar o ... ) para fomentar ainda mais a indstria audiovisual no Brasil, com projetos realizados nos Estdios ...
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Com nova campanha, Globo busca maior diversidade de conteúdo
... nova campanha "Do plim ao play: aqui tem Brasil para todo mundo", a Globo quer reforar o ... ) para fomentar ainda mais a indstria audiovisual no Brasil, com projetos realizados nos Estdios ...
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Uma política pública em revisão? Os impactos observáveis gerados ao longo do fluxo decisório do tcu sobre a 'Ancine+Simples'
... ção do fomento público ao setor audiovisual brasileiro ... Nesse contexto, diante da ... No tocante ao elo de produção fomentado constituído pelas produtoras ... ), “La justicia paraliza al cine en el Brasil” (Ámbito), “Indústria audiovisual se ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... educativo - material escrito ou audiovisual destinado ao público para orientar quanto à ... de empresas responsáveis pela produção, pela manipulação, pela distribuição ou pela ... , disponível no sítio eletrônico Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e deverá priorizar ...
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Lan house: os desafios da formalização desses centros de inclusão digital
... expressivo do acesso à Internet no Brasil. Entretanto, vários são os impedimentos legais ... 75 Segundo a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura – SAv/MinC – “A ... e fortalecer a presença do Brasil na produção de conteúdo para o mercado audiovisual no Brasil ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... programação especial de produção local. O conceito dessa programação ... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... dedicado a aspectos gerais do setor audiovisual brasileiro – o ... Capítulo V, do Título ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... banco de dados e informações para produção e divulgação de dados e informações que ... pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da ... esportivos, culturais e de produção audiovisual e artística financiados com recursos públicos ...
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Mostra Ecofalante exibe on-line 101 filmes com temática sócioambiental
... de Cinema, dedicada produo audiovisual em torno de temas socioambientais, exibe um ... filmes de 40 pases, sendo 30 inditos no Brasil, at 14 de setembro. Na lista, h filmes de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com ... Os projetos específicos da área audiovisual, cinematográfica de exibição, distribuição e ...