Produção mundial
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Acórdão nº 2006/0196932-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. SERINGUEIRO NO PERÍODO DA 2ª GUERRA MUNDIAL. PRODUÇÃO DE BORRACHA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... , desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente; ... se efetivar, preferencialmente, por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores - internet ... ARTIGO 27 ... É assegurado aos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... n) o cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante ... mundial" de computadores o FAP de cada empresa, com as respectivas ordens de freqü\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores (internet), para o uso das pessoas portadoras de ... O desenvolvimento científico e tecnológico voltado para a produção de ajudas técnicas dar-se-á a partir da instituição de parcerias com ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... RESUMO ... Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer ... -
Xiaomi desbanca Apple e se torna segunda fabricante de smartphones do mundo
... desbancou a americana Apple e assumiu a vice-liderança na produção mundial de smartphones. Segundo dados da consultoria Canalys, a companhia ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... A autoridade julgadora poderá requisitar a produção de provas necessárias à sua convicção e parecer técnico ou contradita ... II - em seu sítio na rede mundial ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI ORDINÁRIA Nº 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. Regulamenta a Concessão do Beneficio Previsto No Artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias e da Outras Providencias.
... setembro de 1943, que tenham trabalhado durante a Segunda Guerra Mundial nos Seringais da Região Amazônica, amparados pelo Decreto-Lei nº 9.882, ... , atendendo ao chamamento do governo brasileiro, trabalharam na produção de borracha, na região Amazônica, contribuindo para o esforço de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... à disposição dos usuários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, informações, orientações e instrumentos, de forma ... X - que exerça atividade de produção ou venda no atacado de: ... a) cigarros, cigarrilhas, charutos, ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... técnicas ao comércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... #Incluído pela Lei nº 12.249, de 2010 ... ) anos a contar da data de vigência desta Lei, ou até que a produção nacional atenda 80% (oitenta por cento) do consumo interno; ... #Vide ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... e Saúde - CIF, estabelecida pela Resolução da Organização Mundial da Saúde nº 54.21, aprovada pela 54a Assembleia Mundial da Saúde, em 22 ... 41, com produção de dados e análise de resultados do impacto do Benefício de Prestação ...
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Acórdão nº 2006/0265669-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SERINGUEIRO. "SOLDADO DA BORRACHA". SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. INEXISTÊNCIA. VERBETE SUMULAR 149/STJ ... , contribuíram para o esforço de guerra, trabalhando na produção de borracha na Região Amazônica ... 2. Ação ajuizada quando a Lei ...
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Produção de aço da China desaba 21% em setembro, na comparação anual, diz Worldsteel
A produo mundial de ao bruto em setembro foi fortemente derrubada pelo desempenho da siderurgia chinesa. O volume do maior fabricante mundial de produtos siderrgicos ...
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Falta de semicondutores barra produção de 7 milhões de automóveis
A escassez global de semicondutores reduzir a produo mundial de automveis em at 7,1 milhes de veculos este ano, e interrupes no fornecimento relacionadas pandemia de Covid-19 prejudicaro a indstria at 2022, ...
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Xiaomi passa apple e é 2ª maior fabricante de celular
... desbancou a americana Apple e assumiu a vice-liderana na produo mundial de smartphones. Segundo dados da consultoria Canalys, a companhia asitica ...
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Estruturas de Representação da Informação e seu apoio à Arquitetura da Informação na web: um olhar sobre vocabulários controlados, tesauros e metadados
Na perspectiva da sociedade contemporânea, com as inovações tecnológicas e a explosão informacional, uma grande mudança ocorreu nos processos de produção, armazenamento, recuperação e disseminação de informações em âmbito mundial. Com a internet e a web, a informação a cada dia ganha mais destaque e valor. Com isso, novas preocupações surgem concernentes à Representação da Informação em ambientes
... informacional, uma grande mudança ocorreu nos processos de produção, armazenamento, recuperação e disseminação de informações em mundial. Com a internet e a web, a informação a cada dia ganha mais destaque e ... - Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Acórdão nº 2005/0199202-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SERINGUEIRO. "SOLDADO DA BORRACHA". SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. BENEFÍCIO DEVIDO A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ART. 5º, ... , contribuíram para o esforço de guerra, trabalhando na produção de borracha na Região Amazônica ... 2. In casu, o autor requereu ...
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Crise do capitalismo global, desmedida do valor e as mutações orgânicas da totalidade viva do trabalho - notas críticas sobre o capitalismo do século XXI
O objetivo destas notas críticas é expor as transformações radicais na forma de ser do proletariado mundial a partir das alterações na dinâmica da produção do valor por conta do aumento da composição orgânica do capital e a manifestação efetiva da desmedida do valor. Iremos tratar da alienação universal e a disseminação da condição existencial de proletariedade, a crise da sociedade do trabalho...
... expor as transformações radicais na forma de ser do proletariado mundial a partir das alterações na dinâmica da produção do valor por conta do ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... metas para os dez anos posteriores, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de fevereiro de 1998, o ... das bases científicas do desenvolvimento da criança, da produção de aprendizagens e a habilidade de reflexão sobre a prática, de sorte ...
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Xiaomi desbanca Apple e se torna segunda fabricante de smartphones do mundo
... desbancou a americana Apple e assumiu a vice-liderança na produção mundial de smartphones. Segundo dados da consultoria Canalys, a companhia ...
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Xiaomi desbanca Apple e se torna segunda fabricante de smartphones do mundo
... desbancou a americana Apple e assumiu a vice-liderança na produção mundial de smartphones. Segundo dados da consultoria Canalys, a companhia ...
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A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... , do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as ... Por fim, merecem destaque as questões de metodologia, na produção normativa e interpretação jurídica, decorrentes das várias tendências ...