Produtividade agrícola
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Decisão Monocrática Nº 4018830-39.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-07-2019
... da composição do núcleo familiar do requerente e de sua produtividade agrícola, fazem concluir pelo não preenchimento do requisito constante ...
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Decisão Monocrática Nº 4018566-22.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-07-2019
... da composição do núcleo familiar do requerente e de sua produtividade agrícola, fazem concluir pelo não preenchimento do requisito constante ...
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Decisão Monocrática Nº 4014205-59.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-08-2019
... da composição do núcleo familiar do requerente e de sua produtividade agrícola, fazem concluir pelo não preenchimento do requisito constante ...
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Decisão Monocrática Nº 4018801-86.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-06-2019
... da composição do núcleo familiar do requerente e de sua produtividade agrícola, fazem concluir pelo não preenchimento do requisito constante ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... êsas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril ... § 4.Classificam-se como investimentos as dotações ... âncias de ordem conjuntural e outras, que possam afetar a produtividade de cada fonte de receita ... ARTIGO 31 ... As propostas ...
- Acórdão Nº 0002273-93.2015.8.10.0026 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ção de auditoria e avaliação periódica de rendimento e produtividade; ... i) intervenção, por motivo de interêsse público ... ARTIGO 27 ... de pesquisa ou ensino ou de caráter industrial, comercial ou agrícola, que por suas peculiaridades de organização e funcionamento, exijam ...
- EUA: Produtividade da mão de obra cai menos que o previsto no 1º trimestre
- EUA: Produtividade da mão de obra cai menos que o previsto no 1º trimestre
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Acórdão nº 1.0144.14.000632-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZATÓRIA. PRODUTOR RURAL. PRELIMINAR. REJEIÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES. INSUMO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. AUSÊNCIA DA FIGURA DO CONSUMIDOR FINAL. INAPLICABILIDADE DO CDC. PRODUTIVIDADE DA LAVOURA. REDUÇÃO. INEFICIÊNCIA DO ADUBO. COMPROVAÇÃO TÉCNICA EXISTENTE. DEVER DE INDENIZAR. Não há que se falar em inépcia da inicial em razão de eventuais...
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Acórdão nº 1.0144.14.000632-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZATÓRIA. PRODUTOR RURAL. PRELIMINAR. REJEIÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES. INSUMO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. AUSÊNCIA DA FIGURA DO CONSUMIDOR FINAL. INAPLICABILIDADE DO CDC. PRODUTIVIDADE DA LAVOURA. REDUÇÃO. INEFICIÊNCIA DO ADUBO. COMPROVAÇÃO TÉCNICA EXISTENTE. DEVER DE INDENIZAR. Não há que se falar em inépcia da inicial em razão de eventuais...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... II - o montante ressarcido ao produtor agrícola, pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o ... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com (Lei nº 8.023, de 1990, art. 6º): ... I - ...
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Acórdão nº 1.0000.21.159384-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PRODUTOR RURAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES - INSUMO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA - AUSÊNCIA DA FIGURA DO CONSUMIDOR FINAL - INAPLICABILIDADE DO CDC - PRODUTIVIDADE DA LAVOURA - REDUÇÃO - INEFICIÊNCIA DO FERTILIZANTES - AUSÊNCIA DE PROVA DA INEFICIÊNCIA OU MÁ QUALIDADE DO PRODUTO - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO. I - A...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de Políticas Públicas de Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e no Departamento de Gestão de Fundos da ... 2. Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais; ... 3. Subsecretaria de Análise Econômica de ...
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O papel da inovação tecnológica no desenvolvimento do agribusiness
Traçando um paralelo entre a produtividade agrícola de países desenvolvidos e sua equivalência no Brasil com relação às mesmas culturas, o autor efetua um estudo de caso em que analisa formas de solução de problemas e monitoramento de níveis de produção. Focalizando o papel desempenhado pelas novas tecnologias,...
... das atividades agrícolas brasileiras tem acarretado baixa produtividade e, como conseqüência, um alto custo de produção. Inovação ... á dois caminhos para aumentar a produção: expandir a fronteira agrícola e para isso implantar a agricultura na região amazônica, no sertão ... -
Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... ARTIGO 26 ... Será admitida a prática agrícola do pousio nos Estados da Federação onde tal procedimento é utilizado ... VI - a capacidade de uso real e sua produtividade atual ... § 2º Os incentivos de que trata este Título não ...
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Acórdão Nº 0000298-64.2021.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
... AGRÍCOLA – REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE EM RAZÃO DE SECA ... - SENTENÇA DE ...
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Decreto nº 10.703 de 18/05/2021. Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos e a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres.
... b) Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade; ... VI – Ministério da Agricultura, ia e Abastecimento, por meio da Secretaria de Política Agrícola; ... VII – Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; e ...
- A vida real que surge dos números oficiais
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Acórdãos nº 1000689-92.2015.8.26.0457 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... S/A Juíza: Flávia Pires de Oliveira VOTO 14115 SEGURO AGRÍCOLA - COBRANÇA - Alegação de perda da produtividade da ...
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nº 1998.01.00.050001-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Junio de 2002
... propriedade dos Autores não foi desenvolvida nenhuma atividade agrícola na safra 95/96, sendo que, com exceção de exploração reduzida de ... ão do Juiz deu-se depois de detida análise da complexa produtividade do imóvel rural denominado Fazenda Santa Rosa e da situação relativa à ...
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Acórdão Nº 0303348-08.2018.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... esse ônus, de provar que o imóvel é utilizado para produção agrícola, incumbe ao embargante, nos termos do art. 373, I, do CPC"; e g) "diante ... Além disso, os embargantes comprovaram documentalmente a produtividade do imóvel rural, tanto que negociaram maçãs com a embargada (evento ...
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Acórdão Nº 0013649-25.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-01-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA ... DE SEGURO. – CONTRATO DE SEGURO AGRÍCOLA ... NEGATIVA DE PAGAMENTO DA COBERTURA ... SECURITÁRIA. PRODUTIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0004086-50.2009.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 30-09-2023
... IMPLEMENTO DE CULTIVO DE SOJA. BAIXA PRODUTIVIDADE ... ALCANÇADA PELO AUTOR. PROVA PERICIAL QUE ... IDENTIFICOU QUANTIDADES INFERIORES DA SUBSTÂNCIA ... QUÍMICA EM APENAS PARTE DO INSUMO AGRÍCOLA ... ADQUIRIDO. BOM DESENVOLVIMENTO DAS PLANTAS ... CARÊNCIA DE POTÁSSIO ...
- Acórdão Nº 0301352-73.2017.8.24.0035 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021