Produtividade agrícola
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Acórdão Nº 0000788-22.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-11-2022
... Relator: Irineu Stein Junior ... RECURSO INOMINADO. SEGURO AGRÍCOLA. AÇÃO DE ... REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PERDA PARCIAL ... DESCONTO DE 10% NA PRODUTIVIDADE GARANTIDA. PLEITO DE ... COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO ...
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Indeferido
Código Florestal
... as demais propriedades que venham atingindo os parmetros de produtividade da regio e que no tenham restries perante os rgos ambientais ...
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Acórdão Nº 0001285-98.2021.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-10-2023
... DEFINIÇÃO DE DESTINATÁRIO FINAL DO CONTRATO DE SEGURO ... AGRÍCOLA – RELAÇÃO DE CONSUMO EVIDENCIADA ... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ... EVENTO ... CLIMÁTICO COBERTO QUE OCASIONOU A PERDA DE ... PRODUTIVIDADE DA 2ª SAFRA DE MILHO (SAFRINHA) – SEGURO ... DEVIDO. PERÍCIA JUDICIAL ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... o ser humano como coisa a ser explorada em prol da alta produtividade agrícola. Posteriormente, vieram ao país os imigrantes que, embora não ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... estão em constante processo de inovação para obter maior produtividade. Nesse contexto, durante a década de 1950, ocorreu de forma mais intensa ... O aumento da produtividade agrícola foi expressivo, porém, a Revolução Verde não eliminou o problema da ... -
Acórdão Nº 0015331-39.2018.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-04-2023
... AGRÍCOLA – SAFRA DE SOJA PREJUDICADA PELA SECA – UTILIZAÇÃO DO ... MÉTODO DA CAÇAMBAGEM PARA AFERIR A PRODUTIVIDADE – ABUSIVIDADE ... CONSTATADA – FALTA DE PRECISÃO POR SER UM MÉTODO ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... de agrotóxicos e fertilizantes químicos como fórmula de produtividade (CONTERATO; FILLIPI, 2009). Desde os anos 1950 , quando se iniciou a ... agrícola, em conjunto com impactos gerados no meio ambiente e saúde humana ... -
Acórdão nº 2005/0022363-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... I - localização do imóvel; ... II - aptidão agrícola; ... III - dimensão do imóvel; ... IV - área ocupada e ancianidade das ... Sendo irrelevante, portanto, a produtividade do imóvel.Precedente desta Corte: RESP 692773/MG, desta relatoria, DJ de ...
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O papel da inovação tecnológica no desenvolvimento do agribusiness
Traçando um paralelo entre a produtividade agrícola de países desenvolvidos e sua equivalência no Brasil com relação às mesmas culturas, o autor efetua um estudo de caso em que analisa formas de solução de problemas e monitoramento de níveis de produção. Focalizando o papel desempenhado pelas novas tecnologias,...
... das atividades agrícolas brasileiras tem acarretado baixa produtividade e, como conseqüência, um alto custo de produção. Inovação ... á dois caminhos para aumentar a produção: expandir a fronteira agrícola e para isso implantar a agricultura na região amazônica, no sertão ... -
Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. 2. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTIGOS DE LEI TIDOS POR VULNERADOS.SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARAPOSSIBILITAR O PREQUESTIONAMENTO FICTO. 3. CERCEAMENTO DE DEFESA.PRODUÇÃO DE
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... pode ser ampliada via especialização produtiva e ganhos de produtividade, resultando em mais produto e renda. Dentre as causas do crescimento da ... Altieri e Nicholls (2000), à medida que a modernização agrícola avançou houve um aumento da presença da monocultura em todo o mundo, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 167, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Altera a Legislação do Imposto de Renda Sobre o Resultado da Atividade Rural e da Outras Providencias.
... ção, o valor da terra nua não constitui receita da atividade agrícola e será tributado de acordo com o disposto no art. 3º combinado com os ... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade agrícola ... Art. 7º A base de cálculo do imposto da pessoa física ...
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Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos
O Programa Mais Alimentos Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores moçambicanos para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI em Moçambique. Para tanto, realiza cerca de quarenta entrevistas no Brasil e em Moçambique,...
... para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI ... e c) o PMAI, embora tenha proporcionado aumento da produtividade dos agricultores moçambicanos de forma geral, esbarrou no problema do ... -
Princípios de direito do trabalho
... de sobreaviso, trabalho intermitente, remuneração por produtividade (incluída a gorjeta), remuneração por desempenho individual, registro ... agrícola e pecuária obtida por uso da biotecnia, bem assim a transferência de ...
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... Especificadamente quanto a meta 2.3, 5 que trata da produtividade agrícola das pequenas propriedades, agricultura familiar e minorias, há ... -
Acórdão Nº 0006168-69.2016.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... perda da janela de plantio e, consequentemente, baixa na produtividade esperada ... Compulsando os autos, verifica-se ser fato incontroverso o ... CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – GESSO AGRÍCOLA – EMPEDRAMENTO – MANUTENÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS – ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... uma posição de destaque quando o assunto é a produção agrícola. O modelo agrícola adotado no País, entretanto, está fortemente ... -se em um modelo de desenvolvimento voltado a ganhos de produtividade ... Nesse cenário, os impactos para o meio ambiente e para a saúde ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... para beneficiamento, armazenagem e transformação da produção agrícola", para apoio à comercialização, pesquisa, assistência técnica e extens\xC3" ... - incentivar a ampliação da área irrigada e o aumento da produtividade em bases ambientalmente sustentáveis; ... II - reduzir os riscos ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de ... entre o plantio, a colheita e a venda dos grãos; o grau de produtividade da lavoura, que dependerá dos defensivos aplicados para combater as ...
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Acórdão nº 2006/0035176-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... compensatórios é o desapossamento do imóvel e não a sua produtividade, o que, aliás, se verifica pela leitura das Súmulas n.ºs 12, 69, 113, ... I - localização do imóvel; ... II - aptidão agrícola; ... III - dimensão do imóvel; ... IV - área ocupada e ancianidade das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... , a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Agrícola, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a Política ... ecológicos essenciais a eles associados, bem como da sua produtividade biológica e condição de berçário de recursos pesqueiros; ... III - ...
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Geografía
... , da população ocupada por setor produtivo: B = baixa produtividade (agricultura, comércio e serviços); M = média produtividade ... no chamado processo de dinamização e transformação da base agrícola do Nordeste há cerca de três décadas. O seu crescimento representa uma ...
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Acórdão Nº 5025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... comprovado o aumento da produtividade ... beneficiário e a não poluição da água ... mantiverem ... isentos da ... agrícola do ... Aponta violados os artigos 21, inciso XIX, e 225, § 1º, ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... Introdução ... O trabalho agrícola sempre foi essencial à existência do homem. É da agricultura que vem ... âncias que eliminam ou controlam pestes que prejudicam a produtividade agrícola. A palavra tem sentido amplo, uma vez que inclui todos os ... -
A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... popularizada do sertão de região fraca para a produção agrícola ... Assim, contrariando a crença arraigada no popular regional de que é baixa a produtividade" agrícola no semi-árido, Marsha demonstra que é possível a transformaç\xC3" ...