Programas de Irrigação
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.736, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... Coordenação-Geral de Agregação de Valor, do Departamento de Programas Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Irrigação, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado, ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.703, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... Coordenação-Geral de Agregação de Valor, do Departamento de Programas Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Irrigação, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado, ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... Coordenação-Geral de Agregação de Valor, do Departamento de Programas Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Irrigação, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... 0501.18054105715862 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E ... PROJETOS AMBIENTAIS ... INVESTIMENTOS ... TRANSFERENCIAS A ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 528, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Implementação de Programas de Agricultura Irrigada, da Coordenação de Agricultura Irrigada Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.112, DE 13 DE ABRIL DE 2023
... de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Implementação de Programas de Agricultura Irrigada, da Coordenação de Agricultura Irrigada Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo, e de implantação de programas informativos e de educação à distância, cabendo-lhe o controle, a ... IV - da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional, para a Secretaria de Recursos ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... RECURSO: Programas de Trabalho nº 20.607.2217.12OB.0001 - Gestão de Projetos Públicos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... de lei orçamentária, a destinação dos recursos relativos a programas sociais conferirá prioridade às áreas de menor Índice de ... , aeroportuárias e de edificações, saneamento, barragens, irrigação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe o controle, a supervisão e coordenação da ... a) da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional; ... b) do Jardim Botânico do ...
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Decisão monocrática Nº 747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... Licenciamento de empreendimentos de irrigação, Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente ... interpretadas como meras declarações políticas ou programas de ação, ou ainda como “normas de eficácia limitada ou diferida” ...
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DECRETO - DECRETO 1501 22
... 2 - Unidade Setorial de Correição ... 3 - Unidade de Programas e Projetos Estratégicos ... 4 - Unidade Setorial de Controle Interno - ... 7.4- Coordenadoria de Atividades de Pecuária ... Intensiva, Irrigação e Aquicultura ... 7.5 - Coordenadoria de Empreendimentos ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... ção de baixa renda a serviços sociais básicos, do apoio a programas que concorram para a geração de maiores oportunidades de emprego, e do ... XI - dos recursos destinados à irrigação, nos termos do art. 42, do Ato das Disposições Constitucionais ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , diurna e noturna, da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal (Deputado Osvaldo Coelho), localizado no Município de Petrolina, ... RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta dos Programas" de Trabalho 20.607.2217.5260.0026 - PTRES: 17209 - Fonte: 100 - Implementa\xC3" ...
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DECRETO Nº 97274, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec e da Outras Providencias.
... r) do Programa Nacional de Irrigação; ... s) da Comissão Nacional de Energia Nuclear; ... t) do Departamento ... sobre o Plano Nacional de Defesa Civil e sobre os planos e programas globais e setoriais elaborados pela SEDEC; ... IV - estabelecer normas e ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 258, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... Programas Regionais, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento ... , da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... RECURSOS: Programas de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional ... 607.2217.20EY.0020 - Administração de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste 20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento de Estações ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta dos Programas de Trabalho: 20.607.2217.21DK.0001 - PTRES: 213430 - Fonte: 1050 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação- Nacional - Plano Orçam.: 0001 - Cogestão dos Projetos Públicos de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação - Região Nordeste, categoria econômica 4, Fonte: 1000. Dotação ...
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Acórdão nº 2002.30.00.001270-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Agosto de 2007
... celebrado pelo réu e instituição oficial, para atender a programas de irrigação e de investimentos agropecuários, autoriza a concluir pela ...
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Acórdão nº 2002.30.00.001270-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Agosto de 2007
... celebrado pelo réu e instituição oficial, para atender a programas de irrigação e de investimentos agropecuários, autoriza a concluir pela ...
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PORTARIA MAPA Nº 448, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... a submissão da documentação necessária ao reconhecimento de programas voltados à promoção de boas práticas agrícolas.O MINISTRO DE ESTADO ... à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação" do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.§ 1º A solicita\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ítica de comunicação social do governo, e de implantação de programas informativos e de educação a distância, cabendo-lhe o controle, a ... IV - da Secretaria de Irrigação, do Ministério da Integração Regional, para a Secretaria de Recursos ...