Promotor público
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Acórdão nº 2000/0109039-9 de T6 - SEXTA TURMA
... GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTRATIVO. PROMOTOR DE JUSTIÇA. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS. PUNIÇÃO ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-68000-80.2005.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Decisão Monocrática Nº 0008489-25.2019.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-04-2023
... Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Custos Legis: Ministério ... Público Estadual ... PROMOTOR PÚBLICO EM SEDE DE ... CONTRARRAZÕES RECURSAIS PARA RECONHECIMENTO DA ...
- EDITAL Nº 11/2022 32º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPDFT NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO
- EDITAL Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 202132º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPDFT NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO
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Acórdão nº 2013/0123275-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SUBSCRIÇÃO POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA DELEGAÇÃO OU DESIGNAÇÃO PARA ATUAR NO TRIBUNAL. ILEGITIMIDADE. EQUÍVOCO NA PETIÇÃO. FALTA DE COMPROVAÇÃO. 1. Segundo entendimento firmado nesta Corte, os Promotores de Justiça, salvo designação ou delegaç
... : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ... : MINISTÉRIO PÚBLICO" FEDERAL ... : DAIANE FERNANDA LOPES (PRESA) ... : ANTÔNIO DONATO\xC2" ... POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA ... -
Mais um soldado denuncia agressão de militares durante trote
O promotor Jorge Augusto Lima Melgao, do Ministrio Pblico Militar do Rio de Janeiro, ...
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Mp pede prisão de cabos que espancaram militar em trote
O promotor Jorge Augusto Lima Melgao, do Ministrio Pblico Militar do Rio, pediu ontem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-682/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... ária, quando se encontrarem estes assistidos por defensor ou promotor público ... Como no caso presente a Reclamante está assistida por ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção de comunidade quilombola ou de outras ações de interesse público; ... V - ao trabalhador rural em situação de vulnerabilidade social que ... , poderá ser celebrado ajuste entre o seu titular e o Município promotor para fins de implementação da infraestrutura essencial de equipamentos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ... DECLARAÇÃO ... O EM RECURSO ESPECIAL. ... SUBSCRIÇÃO POR PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ...
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Caso Henry: MP conclui que Jairinho e Monique não tiveram regalias durante ingresso no sistema prisional
RIO - O promotor Murilo Nunes de Bustamante, do Ministrio Pblico Estadual, concluiu no ...
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Caso Henry: MP conclui que Jairinho e Monique não tiveram regalias durante ingresso no sistema prisional
RIO - O promotor Murilo Nunes de Bustamante, do Ministrio Pblico Estadual, concluiu no ...
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Caso Henry: MP conclui que Jairinho e Monique não tiveram regalias durante ingresso no sistema prisional
Agncia O Globo -O promotor Murilo Nunes de Bustamante, do Ministrio Pblico Estadual, concluiu no ...
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Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
RIO O promotor Marcos Kac, do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou Justia o vereador Jairo Souza Santos Jnior, o Dr. Jairinho (sem ...
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Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
Agncia O Globo -O promotor Marcos Kac, do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou Justia o vereador Jairo Souza Santos Jnior, o Dr. Jairinho (sem ...
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Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0084699-86.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE IMPUTA AO RECORRENTE VIOLAÇÃO À NORMA DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. DEFESA QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO, PARA QUE SEJA O RÉU IMPRONUNCIADO. ALEGA, PRELIMINARMENTE, NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA, UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, VIOLAÇÃO
... Recorrente: David Soares Batista ... Recorrido: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ... Relator: Desembargador Sidney Rosa da ... DO PROMOTOR NATURAL, EXCESSO DE LINGUAGEM NA PRONÚNCIA E ... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ... -
Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho ...
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Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e ...
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Acórdão nº 0300687-69.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... (Promotor Público titular da 2.ª Promotoria Publica da Comarca de Eunápolis à ...
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MP vê favorecimento a Eike em transferência para Bangu 9
... por fiscalizar o cumprimento das execues penais no Rio, o promotor Andr Guilherme Freitas, do Ministrio Pblico do Rio e que atua na Vara de ...
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Acórdão Nº 0000916-88.2005.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-06-2017
... Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará ... Apelado: Philipe Guilherme Bonfim ... PENAL E ... TRIBUNAL DO JÚRI ... ABSOLVIÇÃO. RECURSO DO PROMOTOR PÚBLICO NA SESSÃO PLENÁRIA ... APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS ...
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Acórdão nº 2005/0139296-6 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA - CARTEL. MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. PARTICIPAÇÃO DE MEMBRO DA INSTITUIÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE E IMPEDIMENTO. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. ATUAÇÃO DE ACORDO COM O REGRAMENTO DE REGÊNCIA. DENÚNCIA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGISTRO. ... FALSIFICAÇÃO ... DOCUMENTO PÚBLICO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. 3. ... PROMOTOR ... NATURAL E DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. ...