protocolo https
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Sentença nº 1001583-74.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... ônica pela Secretaria, mediante a expedição de ofício, por protocolo no endereço da ...
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Secretaria da Comunicação
... via Protocolo Digital, em arquivos PDF com tamanho máximo de 10MB, ... seguindo os edimentos abaixo: ... I – Acessar a página https"://www3.unicentro.br/protocolo, clicar no botão “Fazer ... Solicitação\xE2" ...
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O Direito Penal em tempos de epidemia do coronavírus no Brasil
El Rafih e Batich: Direito Penal em tempos de epidemia no Brasil
... Há também o Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus [22] , lançado pelo Ministério da ... equipamento e Ministério Público abre inquérito Disponível em: https ... -
Decisão monocrática Nº 0000245-88.2013.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 22-05-2023
... , através de seu representante judicial, por meio do Protocolo Eletrônico da AGU, no link https://sapiens.agu.gov.br/protocolo. No ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Duas chamam especial atenção. A primeira foi o protocolo de correio eletrônico, ou simplesmente e-mail. Tecnicamente, e-mail ... Jota , 26 dez. 2019. Disponível em: [https://www.jota.info/ ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb ...
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Secretaria da Segurança Pública
... DESPACHO SECRETARIAL nº 322/2022 – SEJUF ... Referente ao Protocolo nº 18.951.529-4 ... I. AUTORIZO com fulcro no inciso VI do art. 4º, da ... poderá ser acompanhada por videoconferência através do link ... https://www.webconf.pr.gov.br/b/kas-avc-vcu-jem ... JULGAMENTO ... 1 – ...
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Acórdão nº0014444-58.2020.8.17.9000 de 16º Gabinete do Órgão Especial, 03-08-2023
... epidemiolgica de todas as regies do Estado e de um criterioso protocolo sanitrio voltado ao controle e preveno do COVID-19. 4. Em sede de cognio ... do grupo prioritrio de vacinao da covid-19 e que segundo o site https://conectarecife. recife.pe.gov.br/vacinometro/, que traz as informaes ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Laws, v. 9, 4, 2020, p. 3-4, disponível em: ... https://doi.org/10.3390/laws9040027.) ... Essa interpretação, por assim ... protocolo sanitário específico para as atividades religiosas, elaborado com ...
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Decisão monocrática Nº 0000901-07.2010.6.11.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 13-10-2022
... mesmo prazo, através de seu representante judicial, por meio do Protocolo" Eletrônico da AGU, no link https://sapiens.agu.gov.br/protocolo, juntando\xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 0603584-30.2018.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 17-04-2023
... pode encaminhar proposta de forma extrajudicial, por meio do Protocolo Eletrônico da AGU, no link https://sapiens.agu.gov.br/protocolo. Por ...
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Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados
... Disponível em: https ... Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Protocolo ICMS n. 30, de 30 de setembro de 2005. Disponível em: https://www ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... Auto de Infração nº 87328, Protocolo nº 197882280, contra FMC ... QUIMICA DO BRASIL LTDA, Município de ... I – Acessar a página https"://www3.unicentro.br/protocolo, clicar no botão “Fazer ... Solicitação\xE2" ...
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Algunas notas sobre derechos sexuales y reproductivos de personas con discapacidad en Argentina
... ón contra la Mujer (CEDAW por sus siglas en inglés) y su Protocolo Facultativo, el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y ... ón, relevantes para el entendimiento de la información.” https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_329_esp.pdf ... 85 ...
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Sentença nº 1000693-38.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... ção eletrônica, devidamente comprovada nos autos pela ré com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua intimação ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https"://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. Determino que, após o tr\xC3" ...
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Sentença nº 1000631-32.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... ção eletrônica, devidamente comprovada nos autos pela ré com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua intimação ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. Determino, ainda, que ...
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Sentença nº 1001395-28.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... comunicação eletrônica, devidamente comprovada nos autos com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login JORNADA DE TRABALHO ...
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Sentença nº 1001919-15.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... ção eletrônica, devidamente comprovada nos autos pela ré com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua intimação ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https"://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. Determino, ainda, que, ap\xC3" ...
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Sentença nº 1000124-91.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... comunicação eletrônica, devidamente comprovada nos autos com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login MULTA DO ARTIGO 467 da ...
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Sentença nº 1001895-84.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-07-2023
... ção eletrônica, devidamente comprovada nos autos pela ré com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua intimação ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. Aqui se encontram ...
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Sentença nº 1000812-09.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... comunicação eletrônica, devidamente comprovada nos autos com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login Além disso, a Secretaria ...
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Sentença nº 1000359-14.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... comunicação eletrônica, devidamente comprovada nos autos com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login MULTAS DOS ARTIGOS 477 ...
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Sentença nº 1001087-89.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... comunicação eletrônica, devidamente comprovada nos autos com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login O reclamado responderá ...
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Sentença nº 1001734-11.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... ção eletrônica, devidamente comprovada nos autos pela ré com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua intimação ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. Determino, ainda, que ...
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Sentença nº 1000904-84.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... comunicação eletrônica, devidamente comprovada nos autos com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login Além disso, a Secretaria ...
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Sentença nº 1000556-47.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... comunicação eletrônica, devidamente comprovada nos autos com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua intimação ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA ...