provimento 64

Acórdão nº 2014/0199465-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA LEI 4.506/64, BEM COMO DECLARARA A ... negar-lhe provimento ...
Acórdão nº 2012/0077567-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 64" E DECRETO-LEI Nº 857/69. ... AUSÊNCIA DE PARTICULARIZAÇ\xC3" ... Justiça, por unanimidade, em negar provimento ...
Acórdão nº 2014/0227922-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DIVERSAS AÇÕES PENAIS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 52 E 64/STJ. 1. Em se tratando de vários processos e de alegação de excesso de prazo, cabe à defesa delimitar o objeto da impetração, especificando em quais ações penais foi efetivamente...

... AÇÕES PENAIS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 52 E 64"/STJ. ... 1. Em se tratando de vários processos e de alegação\xC2" ... mais, negar-lhe provimento", nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0257648-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... o art. 16, parágrafo único, da Lei 4.506/64: "Serão ... Justiça: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ...
Acórdão nº 2011/0152008-5 de T5 - QUINTA TURMA

... DA LEI 9.605/98. JUIZADO ESPECIAL. ARTS. 40 E 64 DA MESMA LEI. ... parcialmente do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento ...
Acórdão nº 2015/0121137-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 4.348/64", 1.533/51 E 8.080/90 SEM INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS\xC2" ... áficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ...
Acórdão nº 2016/0149455-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... § 7º, DA LEI 4.348/64 E 1º, § 4º, DA LEI 5.021/66. AUSÊNCIA DE ... provimento ...
Acórdão nº 2015/0299639-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL E QUE DIFICULTOU A DEFESA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA MOTIVADA

... OCASIONADA ... PETIÇÃO DE DESAFORAMENTO. SÚMULA 64 DESTE STJ. ... notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ...
Acórdão nº 2015/0165646-7 de T5 - QUINTA TURMA

... 64, DA SÚMULA DO STJ. RECURSO ORDINÁRIO ... DESPROVIDO ... unanimidade, negar provimento ...
Acórdão nº 2015/0272793-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Controle de Qualidade de Água e Efluentes (fls. 64/154), que atestam a ... Justiça, por unanimidade, negar provimento ...
Acórdão nº 2015/0001557-9 de T5 - QUINTA TURMA

... DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 64, I, DO CÓDIGO ... CONFIGURAÇÃO ... ANTECEDENTES. ... unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da ...
Acórdão nº 2014/0239124-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. DECRETO PRISIONAL NÃO ACOSTADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 64/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. 1. Suscitada em habeas corpus a insuficiência dos motivos que determinam a prisão preventiva, a juntada do...

... IMPOSSIBILIDADE ... INSTRUÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 64/STJ. CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL NÃO VERIFICADO ... provimento, nos termos do voto do ...
Acórdão nº 2015/0234305-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... XI e parágrafo único, da Lei 4.506/64, não tendo havido revogação do ...
Acórdão nº 2012/0105203-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2009/0243082-4 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2015/0080662-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ART. 80 DA LEI Nº 4.502/64. PRAZO ... "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1439-24.2015.5.02.0201)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016. 1. EMPRESA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FINANCIÁRIO I. Diante da...

... 17 da Lei nº 4.595/64, o provimento ao ... agravo interno é medida que se impõe ...
Acórdão nº 2015/0125868-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DEFESA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS. 21 E 64, AMBAS DO STJ. ... unanimidade, negar provimento ...
Acórdão nº 2013/0392838-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE ... 1. "O artigo 64 ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0116205-0 de T4 - QUARTA TURMA

... DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO ... AGRAVO - INSURGÊNCIA DO RÉU. ... 8º e 9º da Lei n. 4.591/64, apesar da interposição de embargos ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001632-82.2011.5.06.0002), 19-06-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Evidenciado que os serviços terceirizados estavam atrelados unicamente à cobrança extrajudicial de clientes inadimplentes, o que independe da natureza da atividade econômica do tomador, e por necessariamente sucedê-la, não converge em regime de conexão funcional para a sua realização, não se enquadrando, portanto, nas hipóteses

... 17, da Lei 4.595/64. Recurso empresarial a que se d á provimento. VISTOS ETC. Por quest õ ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000885-62.2012.5.06.0014), 15-05-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Evidenciado que os serviços terceirizados estavam atrelados unicamente à cobrança extrajudicial de clientes inadimplentes, o que independe da natureza da atividade econômica do tomador, e por necessariamente sucedê-la, não converge em regime de conexão funcional para a sua realização, não se enquadrando, portanto, nas hipóteses

... 17, da Lei 4.595/64. Recurso empresarial a que se d á provimento. VISTOS ETC. Por quest õ ...
Acórdão nº 2010/0199340-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. POSSIBILIDADE. ARTS. 64" ... DA LEI Nº 9.430/96 E 34 DA LEI Nº 10.833/03. ... 1. \xC2" ... provimento ...
Acórdão nº 2015/0018908-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 4.506/64 ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000857-92.2015.5.06.0013), 13-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. Não trazendo o autor da ação em sua peça atrial discussão a respeito da incorporação do adicional por tempo de serviço, de modo a incidir a prescrição total, mas tão somente trazendo o tema da natureza jurídica e integração da rubrica "ESTAB FINANC RD-33" na base de cálculo dos quinquênios, pelo reconhecimento de sua natureza salarial, não

... 64 da CLT. Recurso a que se nega provimento. RELATÓRIO Vistos etc ...