publicações científicas
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, ... Parágrafo único. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até um ano após a saída do ...
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Características epistemológicas de publicações científicas em Contabilidade: evidências de um cenário produtivista
O objetivo desta investigação foi levantar e analisar as características epistemológicas em publicações científicas que sinalizam um cenário de produtivismo acadêmico no campo científico contábil, com base na análise de artigos de um periódico considerado de alta qualidade na classificação do Sistema Qualis da CAPES. Trata-se de um estudo documental, com uma amostra de 43 artigos. Os dados foram...
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Uma estratégia para a identificação e análise de publicações científicas em periódicos de acesso aberto
Objetivo: propor uma estratégia para a identificação e análise de publicações científicas realizadas em periódicos de acesso aberto realizadas pelos indivíduos com currículos cadastrados na Plataforma Lattes. Método: no intuito de identificar as publicações em periódicos de acesso aberto, dentre todo o conjunto de publicações registradas em todos os currículos cadastrados na Plataforma Lattes,...
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Governança pública e accountability: Uma análise bibliométrica das publicações científicas nacionais e internacionais
O objetivo deste estudo é investigar os artigos publicados sobre Governança Pública e Accountability no Setor Público, em periódicos nacionais e internacionais na área de Finanças Públicas no período de 2005 a 2015. Para tanto, essa pesquisa é classificada como descritiva, exploratória, de análise bibliométrica qualitativa-quantitativa. Os resultados obtidos revelam que a pesquisa sobre o...
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Avaliação de produção científica de pesquisadores: mapeamento das publicações científicas
O aumento da produção científica, aliado à evolução tecnológica, gerou uma quantidade de publicações que é incompatível com os processos tradicionais de busca e seleção de materiais para dar suporte à pesquisa. Assim, esta pesquisa objetivou identificar, por meio do instrumento ProKnow-C, artigos com reconhecimento científico e alinhados ao tema sobre avaliação da produção científica de...
- Brazilian scientific publications on junior companies in administration area: a bibliometric study/ Publicacoes cientificas brasileiras sobre empresas juniores na area de administracao: um estudo bibliometrico.
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , ainda que obtido de fontes secundárias tais como feiras, publicações, inventários, filmes, artigos científicos, cadastros e outras formas de ... I - publicações científicas"; ... II - registros em cadastros ou bancos de dados; ou ... III - invent\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... qualidade, nas áreas curriculares em questão, aferida por publicações científicas; ... II - a necessidade social do curso para a cidade e para ...
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Produção científica dos pesquisadores dos Programas de Pós-graduação em Aquicultura no Brasil: uma análise das publicações periódicas científicas no período de 2009 a 2011
A produção científica pode ser considerada um indicador do status quo de uma área do conhecimento, e em um nível macro, da ciência e tecnologia de um país. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a produção periódica científica dos pesquisadores dos cursos de pós-graduação em Aquicultura no Brasil. A abordagem da pesquisa é quantitativa e a natureza das fontes utilizadas para compor este estudo,
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... IV – publicações científicas e tecnológicas em periódicos ou eventos científicos, ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... que incorporem inovação científica ou tecnológica; publicações científicas e tecnológicas em periódicos ou eventos científicos com ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Construção de conhecimento sobre avaliação de desempenho para gestão organizacional: uma investigação nas pesquisas científicas internacionais
As práticas de Contabilidade Gerencial (CG) relacionadas à Avaliação de Desempenho (AD) mudaram radicalmente nas últimas décadas. Esta pesquisa analisou as publicações científicas internacionais que abordam a Avaliação de Desempenho, visando à geração de conhecimento para identificar lacunas e apontar diretrizes para futuras investigações. Selecionou-se o Knowledge Development Process -...
... Esta pesquisa analisou as publicações científicas internacionais que abordam a Avaliação de Desempenho, visando à geração de conhecimento para identificar lacunas e apontar ... -
Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... dos escritores e autores brasileiros, tanto de obras científicas como culturais; ... V - promover e incentivar o hábito da leitura; ... São equiparados a livro: ... I - fascículos, publicações de qualquer natureza que representem parte de livro; ... II - ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Financiamento nas publicações brasileiras com agradecimentos indexadas na Web of Science
Objetivo: a pesquisa explora padrões de financiamento por disciplina/área através dos agradecimentos por apoio financeiro identificados em artigos brasileiros de 2009 a 2016 indexados na Web of Science (WoS). Método: por meio de indicadores cientométricos, analisaram-se os diferentes tipos de financiamento (nacional, internacional ou misto), os principais organismos financiadores agradecidos (naci
... Conclusões: conclui que o financiamento por parte de órgãos d e fomento declarado nas publicações científicas representa uma atividade geradora de dados de pesquisa latentes e imp ortantes para os estudos métricos da informação que tenham como foco ... - Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Análise Altmétrica da Produção Científica das Revistas brasileiras em Ciência da Informação Qualis A1 (2011-2017) no Mendeley
Objetivo: Analisa a atenção online no Mendeley recebida pelas revistas brasileiras em Ciência da Informação Qualis A1 publicadas no período de 2011-2017. Método: De caráter quali-quantitativo e exploratório, utilizou a altmetria para análise dos dados. Resultado: A pesquisa mostrou que 71,0% das publicações foram marcadas no Mendeley por pelo menos um usuário: Transinformação (78,0%),...
... Resultado: A pesquisa mostrou que 71,0% das publicações foram marcadas no Mendeley por pelo menos um usuário: Transinformação ... e para a avaliação da atenção online de publicações científicas ... PALAVRAS-CHAVE: Altmetria. Periódicos Científicos. Atenção ... -
Pesquisa em Serviço Social: para onde caminhamos?
A pesquisa em Serviço Social evidencia aspectos da realidade concreta no sentido de subsidiar uma adequada intervenção profissional no contexto social contemporâneo? Por meio do presente trabalho, busca-se elucidar a partir de levantamento bibliométrico, aspectos que permitam uma reflexão sobre as principais características das publicações científicas da Revista Serviço Social & Sociedade no...
... uma reflexão sobre as principais características das publicações científicas da Revista Serviço Social & Sociedade no período de 2010 a ... - Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de ... Todos os exemplares de contratos, de atos, de estatuto e de publicações, registrados e arquivados serão encadernados por periódicos certos, ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... PNTN, será revisada periodicamente, com base em evidências científicas, considerados os benefícios do rastreamento, do diagnóstico e do ... ARTIGO 78 ... As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... VI – promoção e fomento de pesquisas científicas e tecnológicas nas áreas de desenvolvimento sustentável, conservação ... recursos derivados de alienação de bens e direitos, ou de publicações, material técnico, dados e informações; e ... VI – por outros ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... do Poder Público, destinados ao incentivo das pesquisas científicas e tecnológicas, considerarão, entre as suas metas prioritárias, o apoio ... pelo IBAMA, inclusive os referentes à venda de impressos e publicações, assim como os de entrada, permanência e utilização de áreas ou ...