publicações científicas
- Pesquisadora brasileira entre os nomes de maior destaque da ciência em 2016 da revista 'Nature'
- Pesquisadora brasileira entre os nomes de maior destaque da ciência em 2016 da revista 'Nature'
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... VI – promoção e fomento de pesquisas científicas e tecnológicas nas áreas de desenvolvimento sustentável, conservação ... recursos derivados de alienação de bens e direitos, ou de publicações, material técnico, dados e informações; e ... VI – por outros ...
- evista científica 'Nature' afirma que Bolsonaro provocou uma 'crise épica de saúde pública'
- Revista científica 'Nature' afirma que Bolsonaro provocou uma 'crise épica de saúde pública'
- Tabus e desinformação sobre o órgão sexual feminino são temas de peça
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Decreto nº 6.008 de 29/12/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, O ARTIGO 2 DA LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DO BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO AS EMPRESAS QUE PRODUZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE INVESTIREM EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que incorporem inovação científica ou tecnológica; publicações científicas e tecnológicas em periódicos ou eventos científicos com ...
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Processo de tomada de decisão e seus desdobramentos na pesquisa contábil internacional
Este artigo analisa a distribuição, as características metodológicas, a evolução e a temática das publicações científicas em tomada de decisão em contabilidade, bem como a produção de seus autores. O horizonte de tempo pesquisado foi o compreendido entre janeiro de 1998 a dezembro de 2011, nos principais periódicos internacionais de contabilidade. O método utilizado foi o da pesquisa descritiva...
... ísticas metodológicas, a evolução e a temática das publicações científicas em tomada de decisão em contabilidade, bem como a produção ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... b) integrar comissões técnicas ou científicas, relacionadas às funções da Instituição, ouvido o Conselho Superior; ... § 2º As publicações relativas a inquérito administrativo conterão o respectivo número, ...
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Produção do Conhecimento sobre o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - SEER no Brasil nos anos de 2003 a 2010
O processo de editoração das produções científicas beneficia-se na contemporaneidade com a editoração eletrônica. Agiliza o processo, reduz custos e divulga mundialmente as publicações científicas das instituições. No Brasil foi disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia - IBICT, o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas – SEER cujo propósito é colaborar
... Resumo: O processo de editoração das produções científicas beneficia-se na contemporaneidade com a editoração eletrônica. Esta liza o processo, reduz custos e divulga mundialmente as publicações científicas das instituições. No Brasil foi disponibilizado pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112958720214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811295-87.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MIQUEIAS RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: Jacquelline Setúbal Nogueira AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PROGRAMA DE MESTRADO. UFPB. MOTIVAÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. VINCULAÇÃO AO EDITAL. PROVIMENTO...
... vii) os agravados desconsideraram a pontuação das publicações em revistas científicas nas áreas de ensino, matemática e ... -
Acesso livre via repositórios: políticas de instituições brasileiras
Esta é uma pesquisa descritiva documental com o objetivo de analisar as políticas institucionais para criação e povoamento de repositórios de universidades e institutos de pesquisa brasileiros. Foi realizada busca no ROAR para levantar os repositórios brasileiros e no ROARMAP para identificar as políticas registradas por instituições brasileiras. Das 100 instituições brasileiras registradas no...
... As políticas analisadas recomendam: o depósito das publicações científicas com revisão por pares (artigos de revistas, comunicações ... -
Serviços de difusão de políticas para o acesso aberto: Sherpa/Juliet, Melibea e ROARMAP
Aborda os serviços de difusão de políticas para a promoção do acesso aberto à informação científica. A criação dessas políticas é fundamental para que as instituições garantam a aplicação de estratégias que objetivam tornar acessíveis publicações científicas. As instituições de pesquisa são as grandes produtoras de informação. A ampliação dos processos de socialização do conhecimento nesses...
... aplicação de estratégias que objetivam tornar acessíveis publicações científicas. As instituições de pesquisa são as grandes produtoras de ... -
Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a ... -
SEER e PDF/A na preservação do periódico Archivos Rio-Grandenses de Medicina: relato de experiência
O artigo narra o processo de digitalização de um periódico do acervo histórico, da Biblioteca FAMED/HCPA (Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Hospital de Clínicas de Porto Alegre), chamado “Archivos Rio-grandenses de Medicina”. Este relato inclui breve revisão teórica acerca das mudanças no processo de editoração e divulgação das publicações periódicas...
... das mudanças no processo de editoração e divulgação das publicações periódicas científicas, bem como do desenvolvimento das tecnologias de ... -
Direitos dos Animais. DEGRAZIA, David. Animal Rights. A very short introduction
Em1face ao crescente número de publicações filosófico-científicas atinentes às relações entre humanos e não humanos e à outorga de direitos básicos a estes, novas obras de caráter propedêutico sobre essa temática são constantemente requisitadas. Nesse grupo de livros encontra-se Animal Rights. A very short introduction, escrito pelo bioeticista e filósofo norte-americano David DeGrazia.
... Em1face ao crescente número de publicações filosófico-científicas atinentes às relações entre humanos e não ... -
As externalidades brasileiras para o desenvolvimento da biotecnologia nacional
O Brasil é um dos países com maior biodiversidade disponível. Também tem se destacado no cenário mundial pelo número e qualidade de publicações científicas. Além disso, é considerado um país estável política e economicamente, caminhando então para o desenvolvimento. Como medidas para o desenvolvimento, o governo lançou algumas medidas buscando acelerar o crescimento e o desenvolvimento do país, o
... iniciais era feita por cientistas (acadêmicos com diversas publicações), mas comercializadas pelas pequenas novas empresas de biotecnologia ... advir deste tão impressionante desenvolvimento nas áreas científicas ou tecnológicas? ... Para Hironaka (2001), cabe à Bioética o ... -
Acórdão Nº 5019658-68.2021.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 08-11-2022
RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO E EXAMES MÉDICOS. RESSARCIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PACIENTE INTERNADO. COVID19. NEGATIVA DE EXAME E MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS AO TRATAMENTO. ESGOTAMENTO DE OUTRAS MEDIDAS. URGÊNCIA E AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO. PARECER DO MÉDICO ESPECIALISTA INDICANDO A NECESSIDADE DOS PROCEDIMENTOS. USO OFF LABEL. AUSÊNCIA, À ÉPOCA, DE MEDICAÇÃO...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... XVI - fomentar estudos, pesquisas e publicações sobre a política de enfrentamento às drogas e de redução de danos ... científicas; ... VII - incentivar produção técnico-científica que contribua para ...
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A responsabilidade civil do cirurgião plástico: a cirurgia plástica como obrigação de resultado
O presente texto possui o fito de tecer considerações sobre a problemática concernente a responsabilidade civil médica, em especial do cirurgião plástico em suas áreas de atuação profissional. Inicialmente foram abordadas as questões gerais acerca da responsabilidade civil para, em seguida, especificar a responsabilidade deste profissional da medicina, elencando as situações que excluem o dever...
... A pesquisa realizada tomou por base as publicações cientíicas de notável proeminência, não apenas no meio jurídico, mas ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015091-92.2015.8.19.0037 (Criminal), 23-10-2019
Apelação Cível. Direito Constitucional. Ação de Obrigação de Fazer ajuizada em face do Município de Nova Friburgo e Estado do Rio de Janeiro, objetivando a autora que os réus sejam compelidos a fornecer o medicamento "ERITROPOETINA", necessário ao controle da doença que a acomete (ANEMIA - CID D46-0). Decisão que defere a tutela de urgência vindicada pela autora e determina aos réus que forneçam
... ERITROPOETINA, seguindo protocolos de ... publicações científicas com elevado índice de ... evidência, que caracterizam ... -
Impacto acadêmico e atenção on-line de pesquisas sobre inteligência artificial na área da saúde: análise de dados bibliométricos e altmétricos
Objetivo: A inteligência artificial, como campo interdisciplinar, tem sua literatura presente em diversas áreas do conhecimento e suas aplicações têm oferecido importantes contribuições para os campos científicos que a ela se dedicam. Este estudo tem por objetivo analisar a produção científica sobre inteligência artificial em artigos científicos de acesso aberto na área da saúde e compreender...
... em artigos antigos e a atenção on -line é maior para publicações recentes. As mídias sociais são as fontes com maior quantidade de ... mais ampla do real impacto causado pelas produções científicas. PALAVRAS-CHAVE: Altmetria. Bibliometria. Produção científica ... -
Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até um ano após a saída de ... Art. 51. É lícita a reprodução de fotografia em obras científicas ou didáticas, com a indicação do nome do autor, e mediante o pagamento ...
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Coordenadores de comunidades de repositórios institucionais: o caso do repositórium
O Movimento do Acesso Livre – Open Access Movement (OAM) – foi estimulado por dois eventos importantes: a evolução das TIC, processo facilitador da disseminação e acessibilidade à informação, e os elevados custos das publicações científicas impressas, face a contextos de maiores constrangimentos financeiros da instituições de ensino superior e de investigação. Os Repositórios Institucionais (RI)...
... conhecimento científico decorre do elevado custo de muitas publicações periódicas de carácter científico, frequentemente na dependência de ... científicas, consequentemente aumentando os obstáculos ao desenvolvimento da ciência ...