puro esmalte
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Acórdão, Processo nº 0003896-98.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... substâncias cancerígenas afins; operações com benzoapireno (puro ou contaminado com ele). In casu, a atividade profissional do autor não ... esmalte, vernizes e diluentes, enquadrados no item 1.2.11 do Decreto nº ...
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Acórdão Nº 0020095-35.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-08-2017
Higienização de uniforme. Inviável o pedido de indenização pela higienização do uniforme, pois quaisquer outras roupas utilizadas em serviço pelo trabalhador teriam de ser por ele lavadas, em especial quando não comprovada a necessidade de procedimentos de limpeza diversos daqueles exigidos para uma roupa comum. A situação fática em exame não se enquadra no suporte fático da Súmula 98 do TRT4.
... , mais complexas ou de maior responsabilidade (desvio de função puro, não amparado em quadro de carreira), sem o correspondente acréscimo ... e equipamentos industriais, com pistola, usando tintas epóxi e esmalte sintético. A primeira reclamada concordou; ... - Trabalhar na montagem de ... -
‘BBB23’: colocar dentes de ouro, assim como MC Guimê, faz mal à saúde?
... dente, ou seja, ele tem um modulo de elasticidade muito prximo do esmalte do dente e utilizado principalmente na restaurao do dente. Ou seja, a ... No entanto, o ouro puro muito caro para fazer restauraes dentrias, e acaba precisando misturar ...
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Vícios do projeto edilício e suas consequências jurídicas
... às armas das cidades da França e com motivos em cerâmica, cujo esmalte repetia os tons claros do envasamento. Enfim, no alto, o entablamento ... Respeitados os demais parâmetros, o vício estético puro" num projeto edilício dificilmente implicará indenização, fato que a an\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020983-70.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia técnica é a prova própria para a resolução de controvérsia envolvendo a existência ou não de condições insalubres ou perigosas de trabalho. Trata-se de questão cuja análise depende da avaliação das condições específicas em que a atividade é realizada, por profissional que possui habilitação técnica na área de saúde e segurança do trabalho. Hipótese em...
... ícies a receber pintura, aplicava tintas tipos acrílica/PVA e esmalte (à base de solvente). Não participava de reparos envolvendo áreas de ... O hexano dificilmente é usado puro: há muitas misturas comercialmente disponíveis, conhecidas como "hexano ... -
Sentença nº 1000995-29.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... , desinfetante, removedor, limpa pedra, tinner, aguarraz e tinta esmalte em geral. Tais produtos não possuíam sistema automático de diluição, ... fabricação e manuseio dos álcalis cáusticos em seu estado bruto e puro, sem diluição, e não ao uso de produtos de limpeza e higienização que ...
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Acordão nº 20160656227 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Septiembre de 2016
... •20 000 t/ano de Acetona na Linha Groninger - Esmalte - Equivalente a 20.000.000 kg/ano = 2.100.000 litro s /mês (Densidade ... Destaque-se que mesmo em se considerando a inexistência de álcool puro no interior do prédio da demandada (o que vai de encontro à prova ...
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Sentença nº 1000913-20.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... de pistolas de limpeza ou lavagem que propulsionam thinner puro sob a forma nebulizada; qual seja, pulverizam thinner no ambiente, a ... no qual atua o reclamado, a presença da denominada cabine de esmalte robot soleira no térreo, que aloja 03 (três) tanques de 60 (sessenta) ...
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Acórdão Nº 0020154-88.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2020
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. HORA REDUZIDA NOTURNA. PRORROGAÇÃO DA JORNADA. A prorrogação da jornada de trabalho noturno para além das 5 horas da manhã é tão ou mais penosa, considerando a hora integral de 60 minutos, sem o pagamento do adicional noturno (§ 5º do art. 73 da CLT), motivo pelo qual devem as horas prestadas em continuidade e após este horário merecer o mesmo tratamento legal conferido à
... o reclamante realizou pintura a pistola, em que empregava tintas esmalte e epóxi formuladas com solventes de hidrocarbonetos, e que essas ... Não é um produto empregado puro. É um produto que compõe um dos componentes da matéria prima (a resina ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A 5 % (V/V) DO PRODUTOSOB VOLUME DE AGUA., VALOR DO ... PH ENTRE PURO 9,5 A 10,0; SOLUCçãO 1% P/P (MS/CM) 0,4 ... A 0,70, COMPOSICAO AROMATICA ... PRETA, CABO MADEIRA, P/ ESMALTE ... Especificação Técnica: TRINCHA, TIPO SIMPLES, COM LAR- ... GURA DE ...
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Sentença nº 1000723-74.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... realizadas pelo Autor aos trabalhadores que aplicam o asfalto puro (hidrocarbonetos alifáticos, parafínicos, aromáticos) em estado ... pintura de estruturas para montagem dos telhados; utilizava tinta esmalte, solvente (thinner), pinceis e rolos de pintura.O Autor também pisava ...
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Sentença nº 1000953-35.2023.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... A reclamada em sua defesa alega que a reclamante era comissionista puro, e em razão da CCT era garantido um salário mínimo no importe de R$ ... às mãos, existe a informação de mantê-las sempre limpas e com esmalte em perfeito estado, bem como as cores permitidas.Em depoimento a preposta ...
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Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... , por exemplo, quando alguém vai a um supermercado e subtrai um esmalte, ou algo equivalente. Embora o fato configure o crime de furto (art. 155 ... morte” (BORTOLOZI, 2018), o hábito de aprisionar pássaros, por puro capricho humano, deve ser repudiado ... Mudar a legislação, como ... -
PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - EXTRATO DE CONTRATO 073 2023ADESÃO 011 2023DENTAL MIX
... DENTINAE AO ESMALTE, ADESIVO COM 10% EM PESO DE CARGANANOPARTICULAS DE SILICA ... COM ... MAQUIRA ... 620,00 ... HIDROXIDO DE CALCIO - P.A., PURO, EM FRASCO ... COMAPROXIMADAMENTE 10G, EMBALADO ...
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PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ERRATA ADESAO 011 2023 QUANTITATIVOS DENTAL MIX
... DENTINAE AO ESMALTE, ADESIVO COM 10% EM PESO DE CARGANANOPARTICULAS DE SILICA ... COM ... MAQUIRA ... 620,00 ... HIDROXIDO DE CALCIO - P.A., PURO, EM FRASCO ... COMAPROXIMADAMENTE 10G, EMBALADO ...
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Sentença nº 1000515-89.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... , pente e secador, porém os insumos eram do salão, como shampoo e esmalte, por exemplo. Relata que foi dispensada porque se recusou a trabalhar sem ... Embora a reclamante fosse comissionista puro, a CCT garante o pagamento mínimo do piso salarial da categoria ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 28-12-2017
... 2.2 Diluente ou amolecedor de esmalte ml 6,521 ... 2.3 Removedor de esmalte - até 499 ml ml 2,051 ... 2.4 ... 13 Lata até 269ml 1500 Puro Malte 11 1,89 ... 14 Lata até 269ml A Outra Chopp 14 1,52 ... 15 Lata ...
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Acórdão nº 50019949620198210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO, NA FORMA PRIVILEGIADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Os elementos de prova produzidos no curso da instrução demonstram a materialidade e a autoria do crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, de modo que não se afigura possível o acolhimento do pedido de absolvição formulado pela defesa. Presentes as elementares...
... /1, Bairro Centro, Garibaldi/RS, junto ao estabelecimento denominado ''Puro Charme'', o acusado subtraiu, para si ou para outrem, durante repouso ... ; 01 óleo da marca Loccitane; 01 creme da marca Loccitane e 01 esmalte da marca Lacre, de propriedade da vítima Rita Aparecida da Silva Grande ... -
LICITAções - CAPELA DO SOCORRO
... esmalte sintético, cor azul 350 ml ... Tratamento Diferenciado: Tipo I - ... Descrição Complementar: Material: Fio Algodão Puro, Aplicação: Polimento E Limpeza Especial, ... Tratamento Diferenciado: ...
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Governo do Estado
... 90; preparação para manicuro e pedicuro, incluindo removedor de esmalte à base de acetona - NCM 3304.30.00; pó, incluído o ... compacto - NCM ... 3909.39.00; fenol-formaldeído, lipossolúvel, puro ou modificado - NCM 3909.40.11; resina fenólica, lipossolúvel, puras ou ...
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Acórdão Nº 0020072-19.2021.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DE VALORES. EXEGESE DO § 1º DO ART. 840 DA CLT. A exigência do § 1º do art. 840 da CLT é de indicação de valor meramente estimativo para fins sucumbenciais, do que resulta não se tratar de valor limitativo da liquidação; portanto tal dispositivo legal deve ser interpretado sob o enfoque dos princípios e garantias constitucionais e próprios do processo trabalhista.
... dos móveis, em contato direto com tinta automotiva, thinner, esmalte", selador, verniz, solvente, massa plástica, cola de sapateiro, agentes qu\xC3" ... moral sofrido pelo reclamante em face de se tratar de dano moral puro (in re ipsa), sendo este evidenciado pelas circunstâncias do fato, o que ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... AMARELO, PARA APLICAR ESMALTE, OLEO, PVA, LATEX, LIMPAR ... PECAS E MAQUINAS ... Unidade de ... Encerrada sem recurso ... Descrição: ALHO PROCESSADO, BRANCO, PURO EM PASTA, ... TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERATURA AMBIEN- ... TE, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Vivadent; em seringa com 3,5 g; na cor A1 Esmalte. / Unidade ... / 6253997 / 20 ... Item 115 / Resinas compostas; ... basicamente de óxido de zinco puro (livre de arsênico) / Unidade ... / 936111 / 20 ... Item 22 / Cimento ...