puro esmalte
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DECRETO Nº 29198, DE 24 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regulamento da Ordem de Merito Medico.
... Anverso - Sôbre uma coroa de louros uma estrela de esmalte branco, de seis pontos com bordadura de ouro, tendo ao centro um círculo ... Reverso - Círculo de puro a inscrição em letras douradas, em linhas horizontais, Ordem do Mérito ...
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Acórdãos nº 2126924-37.2014.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... é embargante BANCO SANTANDER BRASIL S/A, são embargados PURO ESMALTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e SILVANA ...
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Acórdão Nº 0020998-54.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-11-2021
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. REGISTROS DE HORÁRIOS IDÔNEOS. VALIDADE. Hipótese em que o reclamante não se desincumbiu a contento do encargo probatório que lhe competia diante a idoneidade dos registros constantes nos cartões ponto. Válida a prova documental, inclusive no que tange à pré-assinalação dos intervalos intrajornada, não há falar em existência de diferenças de horas extras a serem...
... Quanto ao uso de produtos considerados insalubres, a exemplo do "Esmalte sintético plus branco puro", referido na impugnação ao laudo (ID ... -
Acórdãos nº 0161152-09.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... 26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que são agravantes PURO ESMALTE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA e SILVANA ...
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Acórdão Nº 0020431-22.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
... Ver anexo 06 A FISPQ da tinta ESMALTE SINTÉTICO PLUS BRANCO PURO a qual tem a composição xileno, Destilados ...
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Acórdãos nº 0077424-14.2012.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... 26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que são apelantes PURO ESMALTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e SILVANA APARECIDA ...
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Acórdão nº 0000549-61.2011.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... AGRAVO DE PETIÇÃO ... AGRAVANTE: R. F. A ... AGRAVADA: PURO ESMALTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME ... ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO ...
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Acórdão nº 1000163-21.2014.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... S. A. C. I ... 2. PURO ESMALTE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME ... RELATORA: MAGDA CARDOSO ...
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Caracterização de insalubridade
... Conjunto probatório dos autos que autoriza a conclusão de que o esmalte sintético a base de água utilizado na pintura dos brinquedos fabricados ... õe o contato com os álcalis cáusticos em seu estado bruto ou puro, não bastando, pois, que o produto utilizado em limpeza o tenha em sua ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... do meio ambiente, é uma decorrência do antropocentrismo puro dos modelos de Estado tradicionais ... Os recursos naturais não ... a punir com penas draconianas (10-15 anos) a alteração de um esmalte, xampu, desodorante ou detergente, taxando a conduta como crime hediondo ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... k) fabricação de vidro, cristal e esmalte vidrificado; ... l) sucata, ferro-velho; ... m) fabricação de ... as bebidas alcoólicas assim chamadas não são efetivamente líquido puro e sim solução alcoólica, diluída em água e em reduzida quantidade e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 5 / Código: 5184827 / Classe: 8510 ... Descrição: ESMALTE, CREMOSO, NA COR CAFE ... Especificação Técnica: ESMALTE, COMPOSTO POR ... 9010 (COMERCIALMENTE BRANCO NEVE OU BRANCO PURO), ... PARA APLICAÇÃO EM PAREDES EXTERNAS E INTERNAS, SUPER- ... FÍCIES ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Telefone: 11 36704484 ... Item 14: CONDICIONADOR DE ESMALTE,GEL,AC ... FOSF.37%,SERINGA 2,5 ML ... Quantidade: 154,00 EMBALAGEM 3,00 ... Telefone: 11 36704484 ... Item 15: HIDROXIDO DE CALCIO P.A.,PURO,EMBALADO ... Quantidade: 42,00 FRASCO 10 GRAMA (quarenta e dois ... FRASCO ...
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Debates - 14 DE DEZEMBRO DE 2022 149ª SESSÃO ORDINÁRIA
... enquanto alunos e professores que se sentem agredidos, em ... ato de puro vandalismo, jogam tinta, esmalte sintético nos ... veículos dos ...
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O Rio de Janeiro, no feminino:Berta, Lota e outras cariocas entre a Belle Époque e os anos 60
... ao mesmo tempo como freio e estímulo do desejo, surgiu o esmalte de unhas. Mãos e pés atraiam olhares e atenções masculinas. Grandes ... Era “sem vergonhismo” puro, no entender de alguns. Caminhada para a liberdade, no de outros ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... BASICA RESTRITA AO USO PURO, PRINCIPIO ATIVO CLO- ... RETO ALQUIL BENZIL AMONIO 1%, COMPOSICAO BASICA ... MADEIRA,APL.TINTA ESMALTE ... Especificação Técnica:TRINCHA,TIPO DUPLA, COM LARGU- ... RA DE 1", ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... , montados sobre skid, com capacidade de geração, de fluxo de vapor puro igual ou superior a 750kg/h, com controle de condutividade de vapor puro, ... GG20 e revestimento de proteção anticorrosão de pintura com esmalte cerâmico, 1 rotor tipo fechado de poliamida com vazão máxima de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 5 / Código: 5635330 / Classe: 8010 ... Descrição: TINTA ESMALTE PARA CONSTRUCAO CIVIL, NA ... COR AZUL DEL REY ... Especificação ... DE CONDUTORES SOLIDOSDE COBRE PURO, 23 AWG, NA ... COR PRETA, GIGABIT ETHERNET, IEEE802.3Z,1000MB,100BASE- ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... saúde. Basta imaginar a venda de um esmalte “falsificado” que, por ter ... mais um efeito estético, não ... 273, que eu, a esta altura, já aponto como puro, tem-se tipo penal, ... considerados um, dois, três, quatro núcleos: ...
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Youtubers mirins, novos influenciadores e protagonistas da publicidade dirigida ao público infantil: uma afronta ao Código de Defesa do Consumidor e às leis protetivas da infância
... a pulseira da mocinha da novela das sete, o esmalte da vilã da novela dos oito, o carro do galã ... não faltam exemplos de ... o ponto de vista de quem estava lá no momento do ocorrido, enfim, puro entretenimento. entretanto, o primeiro vídeo que atingiu um milhão de ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer ... esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em ...
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PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - ERRATAADESAO 011 2023QUANTITATIVOSDENTAL MIX
... DENTINAE AO ESMALTE, ADESIVO COM 10% EM PESO DE CARGANANOPARTICULAS DE SILICA ... COM ... MAQUIRA ... 620,00 ... HIDROXIDO DE CALCIO - P.A., PURO, EM FRASCO ... COMAPROXIMADAMENTE 10G, EMBALADO ...
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Acórdão Nº 0020628-24.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Sendo o reclamante beneficiário da assistência judiciária gratuita, fica absolvido da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme entendimento majoritário da Turma.
... um pano embebido em thinner e pintava as demarcações com tinta esmalte, pincel e rolo. Passava o turno realizando a tarefa; ... - Eventualmente, ... e) O fluido utilizado pela reclamada nos tornos CNC é um produto puro ou é uma mistura? ... R: É um óleo mineral, segundo a FISPQ. f) ...