quais as utilidades do petroleo
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-E-ED-ARR - 2032-38.2013.5.20.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PETROLEIRO. ANUÊNIOS. CÔMPUTO DE OUTRAS RUBRICAS QUE NÃO O SALÁRIO BÁSICO E O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DAÍ DECORRENTES. AUSÊNCIA DE TESE DE MÉRITO A SER CONFRONTADA. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. Os presentes embargos declaratórios revelam nítida e imprópria pretensão de rediscussão do julgado, intenção que não se coaduna com os
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e é ... sobre a remuneração típica das utilidades denominadas de ‘Adicional Regional de ... opôs embargos de declaração, os quais foram rejeitados, nos seguintes termos ... -
Sentença nº 1001008-57.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... ) contestação com documentos, sobre os quais se manifestou o autor.Colhida a prova oral e ... produto químico estável, extraído do petróleo, com temperatura de ignição acima de 38 C. Para ... necessária e segura entre a área de utilidades (ex. armazenamento de combustível inflamável) ...
-
Acórdão Nº 0021756-43.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-04-2020
... mineral - hidrocarboneto derivado do petróleo - em condições de risco ocupacional ... que o mesmo tenha laborado em sábados, os quais eram compensados de segundas a sextas-feiras (ID ... c) os treinamentos dentro do Setor de Utilidades (SUT) ocorriam em duas ou três vezes por ano, e ...
-
Acórdão Nº 0021029-63.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-03-2020
... ção dos equipamentos do setor de Utilidades que compreendem caldeiras, compressores e ... Nos tanques de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, deveria controlar a pressão, atividade ... ção aos artigos e súmulas mencionados, os quais tenho por prequestionados, nos termos da Súmula ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ainda pode ser combatido por REsp e RE, os quais, quando julgados, uniformizam a questão em todo ... Embargante: Posto Andorinha Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Marcone Sodre Macedo ... : Tribunal De Justiça Apelado: Ribeiro Utilidades Automotivas Ltda Advogado: Claudio Anderson Silva ...
-
Acórdão Nº 0020861-17.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. PETROBRAS. Em que pese a peculiaridade do critério subjetivo das promoções por merecimento, ressalta-se que, no presente caso, a documentação trazida pelo reclamante revela que os empregados da Petrobras tiveram assegurada promoção automática por merecimento por força de acordo coletivo, a exemplo do que consta na cláusula 27, do acordo Coletivo de 1993 e no normativo...
... RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... RELATOR: MARCAL ... Porém inexistente documento que informe quais foram as avaliações da parte autora para ... écnico de Operação Pleno - Setor de Utilidades ... * Ricardo Luiz Cezar - Técnico de ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... indicação das categorias abaixo, para as quais o Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de ... parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e ... do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis ...
-
Acórdão, Processo nº 5022231-13.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-12-2020
... tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ao aplicador ... /2001 faça menção à importação de petróleo e seus derivados e álcool combustível como fato ... , os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste ...
-
Instituições, funções e modelos de responsabilidade
... a aplicação de penas, em situações nas quais elas sejam desnecessárias na intimidação da ... Sobre a simbiose da prestação de utilidades pelo Estado Social e o incremento de riscos e ... competência de proibir o transporte de petróleo entre os Estados-membros para estancar a crise de ...
-
Acórdão Nº 0021199-64.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-06-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito ao acréscimo salarial por acúmulo de funções tem origem em alteração contratual lesiva ao empregado, de quem se passa a exigir, em meio ao contrato, o desempenho de atividades distintas das que integram o conteúdo ocupacional da função até então exercida, que demande maior grau de qualificação ou maior responsabilidade, compatíveis com função melhor remunerada.
... ; para ser insalubre, o derivado de petróleo precisa possuir potencial cancerígeno; não há ... e equipamentos; ETA; ETE, caldeiras e utilidades; lavadoras; paletizadoras; despaletizadoras; ... óleos minerais pode provocar dermatites, as quais, perdurando por longo tempo, podem desenvolver ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3100400-66.2009.5.09.0652)
... ÁRIA DA PETROBRÁS Tendo em vista que a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS é instituidora e ... , os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste ... requisitos para a concessão da isenção, quais sejam: que seja disponível a todos os empregados ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10440-10.2020.5.15.0132)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO INTERJORNADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Esta Corte já firmou entendimento no sentido de que a Lei 5.811/72 não traz regramento específico em relação ao intervalo interjornada no regime de...
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e é ... DE NATUREZA PECUNIÁRIA E DE OUTRAS UTILIDADES. VALIDADE. 1 ... Conforme assentado ... ção das horas intervalares suprimidas, as quais devem ser pagas ... como horas extras, ... -
Sentença nº 1000688-07.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... do potencial financeiro de cada pedido, os quais serão analisados no mérito da ação e ... produto químico estável, extraído do petróleo, com temperatura de ignição acima de 38 C. Para ... necessária e segura entre a área de utilidades (ex. armazenamento de combustível inflamável) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000556-62.2016.5.06.0191), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. SOBREAVISO NÃO CONFIGURADO. Para configuração do regime de sobreaviso é necessário que fique provado que o empregado permanece à disposição do empregador, podendo ser convocado a qualquer momento, de modo que a sua liberdade fique restringida, ainda que possa exercer outras atividades. O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao...
... Recorridos : OS MESMOS; PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... Advogados : ... diretamente com a PETROBRÁS sobre as quais nem conhecimento tinha a primeira reclamada ; que ... Implementação de Empreendimentos de Utilidades (IEUT) da Refinaria Abreu e Lima, situado no ... -
Decisões Monocráticas nº 850931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2011
... de agravo de instrumento interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS, com objetivo de ver ... se existem as circunstâncias com base nas quais deve o juiz, de acordo com a lei, considerar ... Agte.(s) : Continental 2001 S/a Utilidades ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000262-38.2015.5.06.0193), 17-12-2018
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. Uma vez prejudicado o intervalo intrajornada, com fruição apenas parcial do período mínimo, o reclamante faz jus ao pagamento integral de uma hora, como extra, correspondente ao intervalo intrajornada não concedido, a teor do artigo 71, § 4º, da CLT (vigente a época do contrato) e do item I da Súmula nº 437 do TST. Recurso da reclamada improvido, no aspecto.
... , sob os seguintes fundamentos, aos quais me reporto como razões de decidir: ... "4 - DO ... ar comprimido e GLP (gás liquefeito de petróleo) ... O autor explica que "durante o ... o reclamante adentrava o setor de utilidades para ligar caldeira e abrir a válvula de GLP da ... -
Sentença nº 1000879-42.2023.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... , acompanhadas de documentos, sobre os quais a parte autora deixou de se manifestar, a ... maior para a função de operador de utilidades. Igualmente, as normas coletivas anexadas aos ... ) envolve produção e refino de petróleo (fl. 176), atividade que não era desempenhada ...
-
A relação entre o novo relatório do auditor independente e o perfil das empresas auditadas e de auditoria
Esta investigación verificó la relación entre el contenido del nuevo informe de auditoría y el perfil de las empresas brasileñas de capital abierto auditadas y de auditoría. Se realizaron análisis de correlación, diferencia de media y regresión para el ejercicio de 2016. Los resultados indicaron que empresas: mayores; más endeudadas; con mayores honorarios de auditorías; mayor tenor; con mayor...
... Observou-se a quantidade e quais os principais assuntos de auditoria (PAA) ... Todavia, dado que é provável que as utilidades, portanto as ações de cada parte, não ... 0 0 Papel e celulose 0 0 1 3 1 0 0 0 0 Petróleo e Gás 0 0 2 1 1 0 0 0 1 Química 1 0 2 4 2 0 0 0 ... -
As Agências Reguladoras e a Arbitragem: uma alternativa às divergências setoriais
... quais o movimento regulatório foi desenvolvido ... ção das atividades de produção de utilidades públicas (bens e serviços considerados ... 43, X da Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo); artigo 11, III da Lei nº 11.079/2004 (Lei das ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000758-36.2016.5.06.0192), 10-04-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DONO DA OBRA. OJ Nº 191 DA SDI-1. Figurando a PETROBRÁS como dono da obra contratada, não lhe pode ser atribuída qualquer responsabilidade por possível inadimplemento das verdadeiras empregadoras da reclamante, ante a falta de previsão legal. Recurso a que se nega provimento. II - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA....
... PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Advogados : ... recorrido apontar de forma clara e precisa quais seriam os meses e que supostamente a contestante ... da alimentação, dentre as demais utilidades que poderão ser fornecidas gratuitamente ao ... -
Sentença nº 1001570-66.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... ) contestação com documentos, sobre os quais se manifestou a autora. Colhido o depoimento ... produto químico estável, extraído do petróleo, com temperatura de ignição acima de 38 C. Para ... necessária e segura entre a área de utilidades (ex. armazenamento de combustível inflamável) ...
-
A coexistência e os conflitos entre o Estado Regulador e o Estado Empresário no Brasil: O caso da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras
Propósito - O presente trabalho analisa o Estado Regulador e o Estado Empresário, com foco na necessidade de separação dessas duas funções, que podem se sobrepor e causar conflitos, como se deu no caso concreto da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras (CVM-PAS-RJ2013/6635). Metodologia/abordagem/design - A primeira seção do trabalho apresenta as características...
... ísticas dos diferentes paradigmas pelos quais o Estado passou ao longo dos anos. As duas ... na economia, com implementação de utilidades sociais, formando cidadãos clientes do Estado. O ... fatores econômicos diversos (crise do petróleo, crescimento da inflação, aumento da dívida ... -
Acórdão, Processo nº 0008129-57.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... ao contrato de trabalho demonstra quais eram os eventuais fatores de riscos ambientais a ... ganhos habituais sob a forma de utilidades, ressalvando o disposto no 8 e respeitados os ...