Quebra-gelo
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
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Na investigação criminal quebra do sigilo do whatsapp
A depender de legislação que autoriza a extração de informações do aplicativo, os elementos de prova obtidos não poderão ser admitidos no processo.
- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- Inadimplemento por quebra da boa-fé objetiva
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Algumas considerações sobre a quebra do sigilo bancário
Felipe Herdem: Considerações sobre a quebra do sigilo bancário
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Cobertura de gelo na Antártica é a menor já registrada
...A operação de resgate levou duas semanas e envolveu equipes australianas, francesas, chinesas, americanas e alemãs, sendo que um quebra-gelo chinês acabou ficando preso também. Por causa do desvio de recursos para o resgate, o reabastecimento da missão australiana atrasou em duas ...
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Acórdão nº 2014/0050110-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE LIVRO. FALSO RELATO DE CUNHO RACISTA E EUGÊNICO ATRIBUÍDO A POLÍTICO. REPERCUSSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DA FALSA IMPUTAÇÃO. DANO MORAL REPARAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO...
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Constituição é clara na inadmissibilidade da quebra do sigilo de correspondência
Henrique Hoffmann: Quebra do sigilo de correspondência
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Aplicação das medidas executivas atípicas (artigo 139, IV, do CPC/15): considerações sobre a quebra de sigilo bancário e a penhora de faturamento
O artigo aborda a aplicação das medidas executivas atípicas autorizadas pelo art. 139, IV, do Código de Processo Civil do Brasil, de 2015 (“CPC/15”), sob um enfoque prioritário e não apenas subsidiário para garantir maior efetividade ao processo executivo, com ênfase na aplicação da quebra de sigilo bancário e da penhora de faturamento. Para tanto, em um primeiro momento, parte-se de uma análise...
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Suspensão de ação por quebra de sigilo bancário pela Receita foi destaque
Suspensão de ação por quebra de sigilo pelo Fisco foi destaque
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Fishing expedition e quebra de sigilo com base em coordenadas geográficas
Opinião: O fishing expedition e quebra de sigilo de dados
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Auditoria do TCU mostra quebra de responsabilidade fiscal no Fies
Auditoria do TCU mostra quebra de responsabilidade fiscal no Fies
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Combate efetivo à corrupção depende da quebra do capitalismo de laços
Modesto Carvalhosa: Combate à corrupção ataca capitalismo de laços
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Direitos da personalidade e a quebra do sigilo bancário
O presente trabalho tem como escopo o estudo dos Direitos da Personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase especial nos direitos à intimidade e à privacidade, a fim de melhor compreender as hipóteses legais de violação do sigilo bancário. Foram abordados conceitos envolvendo os Direitos da Personalidade e o sigilo bancário, com destaque na possibilidade de quebra do sigilo bancário
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A comissão parlamentar de inquérito e a quebra do sigilo telefônico e telemático
Moreira: CPI e a quebra do sigilo telefônico e telemático
- Por que uma Teo Para Itaipu? A Quebra da Regra de Ouro da Neutralidade no MRE
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TRT-1 pune juíza com censura por quebra ilegal de sigilo de empresário
Juíza é punida com simples censura por quebra ilegal de sigilo
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
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A Lei 14.195/2021 e a quebra da igualdade de tratamento na recuperação judicial
Spinelli e Tellechea: Quebra da igualdade na recuperação judicial
- Islândia quebra o gelo e vai à primeira copa
- Gelo no sangue: quarterback mais novo nos playoffs, Joe Burrow comanda Bengals no sonho do Super Bowl
- Gelo, óleo e álcool: veja o que (não) fazer caso tenha uma queimadura solar
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Quebra de sigilo de dados só se justifica se houver indícios de ilícitos
Luis Vivan: Quebra de sigilo de dados exige indícios de ilícito
- Versão original Decreto nº 9.324 de 02/04/2018. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014.