Radiações Ionizantes
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Acórdão Nº 0020741-11.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. TÉCNICA DE ENFERMAGEM ... O Tribunal Superior do Trabalho, no ...
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Acórdão Nº 0020086-90.2014.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 15-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A Turma, em sua maioria, vencido o Relator, entende por manter a condenação do pagamento de adicional de periculosidade, uma vez que, no presente caso não se trata de de raio-x móvel, mas sim de aparelho arco cirúrgico (arco-c), cujos níveis de radiação são muito superiores e não se enquadra nos efeitos do IRDR. Recurso do reclamado...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A Turma, em sua maioria, vencido o Relator, entende por ... -
Acórdão Nº 0020449-43.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-06-2020
... A contínua exposição do reclamante a radiações não ionizantes, chumbo e óleos minerais, utilizando equipamentos ...
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Acórdão Nº 0020108-37.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2020
... PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES DECORRENTES DO MANUSEIO DE APARELHO DE RAIO X MÓVEL ...
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Acórdão Nº 0020782-23.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-01-2020
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. MANUSEIO DE APARELHO DE RAIO X MÓVEL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0020242-05.2022.5.04.0282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 – 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES – BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. NÃO ATENDIMENTO DAS NORMAS DOS INCISOS I E III DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. . A parte não observou os pressupostos...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES – BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA ... -
Acórdão Nº 0021543-44.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... INCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXPOSIÇÃO À RADIAÇÕES IONIZANTES. CONCLUSÃO PERICIAL EM AÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2358-63.2013.5.03.0004) 15-08-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES (DECISÃO EM CONFORMIDADE À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 345 ...
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Acórdão Nº 0021116-27.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. EQUIPAMENTO FIXO DE RAIO X. O vasto acervo probatório evidencia o labor sob condições periculosas, em razão da exposição a radiações ionizantes provenientes de equipamentos fixos de Raios X, circunscrito ao período que a autora laborou no setor de Endoscopia, de 01/04/2013 a 12/09/2016. Ausentes elementos de convicção capazes...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. EQUIPAMENTO FIXO DE RAIO X. O vasto acervo probatório ... -
Acórdão Nº 0020500-28.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. RAIO-X MÓVEL. Impõe-se a observância da decisão do TST ...
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Acórdão Nº 0021607-54.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, é indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-x, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando a edição ... -
Acórdão Nº 0021385-98.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. I - Entendimento prevalecente nesta Turma Julgadora de que os ...
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Acórdão Nº 0020866-64.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, é indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do Ministério do...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando a edição ... -
Acórdão Nº 0020460-38.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
... PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. AUSÊNCIA DE PROVA DO MANUSEIO DE APARELHO DE RAIO X MÓVEL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 89-46.2012.5.04.0008) 08-02-2017
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - RADIAÇÕES IONIZANTES ... Não se constata na decisão embargada qualquer dos ...
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Acórdão Nº 0020699-62.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. I - Entendimento prevalecente nesta Turma Julgadora de que os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20534-24.2016.5.04.0371)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - ACÚMULO DE FUNÇÕES. 1. Na hipótese dos autos, em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, bem como ao acúmulo de funções, evidencia-se que os temas foram...
... permanente a radiações ionizantes, em área de risco, nos termos do item 4 do Anexo da NR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43000-11.2006.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... radiações não ionizantes. II - Cabe indagar então, em relação à exposição a ...
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Acórdão Nº 0020088-84.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHOS MÓVEIS DE RAIO-X. Ressalvado entendimento ...
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Acórdão Nº 0020573-49.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-07-2020
... RADIAÇÕES" IONIZANTES. O enquadramento da atividade como perigosa em razão da exposi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19378/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Octubre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES SUBSTÂNCIAS ... RADIOATIVAS. ILEGALIDADE DA PORTARIA Nº ...
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Acórdão Nº 0021335-57.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2020
... É devido adicional de periculosidade ao empregado exposto a radiações ionizantes em áreas nas quais utilizado aparelho de Raio-X, devendo ser a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-154/2004-011-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADA. ARESTOS INESPECÍFICOS E INSERVÍVEIS. Reportando-se aos elementos instrutórios carreados, o Regional julgou improcedente a pretensão obreira, no que tange ao adicional de periculosidade, por entender eventual e esporádica a exposição às...
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADA. ARESTOS ... -
Acórdão Nº 0020646-06.2015.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
... Recurso da reclamada não provido ... PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Comprovada pela perícia a exposição a radiações ...
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Acórdão Nº 0020475-45.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
... comprovada a permanência em área de risco pela exposição a radiações ionizantes. Incidência do disposto na Portaria 595/2015 do MTE ...