Radiações Ionizantes
-
Acórdão Nº 0020259-45.2013.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
... EMENTA JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. Reexaminada a matéria atinente ao ...
-
Acórdão Nº 0021606-53.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA DEMANDADA. Matéria comum. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM RADIAÇÕES IONIZANTES. SOLDA. Com base em declarações prestadas pelas partes, o perito conclui pelo trabalho exposto a radiações ionizantes decorrentes do labor com uso de solda sem o fornecimento de equipamentos de proteção individual. Adicional de insalubridade no grau médio fixado,...
... Matéria comum ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM RADIAÇÕES IONIZANTES. SOLDA. Com base em declarações prestadas pelas partes, o ... -
Acórdão Nº 0021203-91.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-03-2020
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHOS MÓVEIS DE RAIO-X. Ressalvado entendimento ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-730-47.2010.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO IONIZANTE. A decisão do Tribunal Regional está em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 345 da SBDI-1 do TST, encontrando o apelo óbice na Súmula nº 333 do TST e no § 4º do art. 896 da CLT. Além do mais, a Corte de origem empreendeu em acurada análise sobre a prova pericial para a formação...
... pela autora, em razão da habitualidade à exposição a radiações ionizantes. Impossível o reexame de fatos e provas, ante o óbice da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1371-70.2010.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RADIAÇÕES IONIZANTES ... "A exposição do empregado a radiação ionizante ou a ...
-
Acórdão Nº 0020678-98.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO . Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, é indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... Considerando-se a ... -
Acórdão Nº 0020778-92.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-08-2020
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. RAIO X DO TIPO ARCO CIRÚRGICO. Hipótese em que comprovada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-637-24.2010.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL. Nos termos do art. 765 da CLT, o julgador possui ampla liberdade na condução do processo e tem o dever de velar pela rápida solução da causa. Já o art. 130 do CPC estabelece que cabe ao Juiz determinar as provas necessárias à instrução do feito, indeferindo as diligências inúteis ou protelatórias. Na hipótese dos...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A decisão encontra-se em consonância com a Orientação ... -
Acórdão Nº 0020770-33.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. ENFERMEIRO. O Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do ...
-
Acórdão Nº 0000173-77.2014.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. O Tribunal Superior do Trabalho, no ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86600-19.2009.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. EVENTUALIDADE. OJ Nº 345 DA SDI-1. Diante dos termos em que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12907/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PORTARIA Nº 3.393/87 DO MTb - RADIAÇÕES IONIZANTES. O artigo 200 da CLT preceitua que cabe ao Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12907/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... RADIAÇÕES IONIZANTES. O artigo 200 da CLT preceitua que cabe ao ... Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2192-91.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS ... Recurso de revista que não ...
-
Acórdão Nº 0020035-53.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2018
EMENTA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INDEVIDO. Caso em que a reclamante não produziu prova apta a infirmar a conclusão constante no laudo pericial, não tendo sido demonstrada a exposição da trabalhadora a radiações ionizantes no desempenho de suas atividades. Provimento negado.
... , não tendo sido demonstrada a exposição da trabalhadora a radiações ionizantes no desempenho de suas atividades. Provimento negado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042773120184058500), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0804277-31.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JEANE MATOS ADVOGADO: Miguel Eduardo Britto Aragão RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AVERBAÇÃO...
... 02.1993 a 10.03.2015, com exposição aos agentes: físicos (radiações ionizantes) e biológicos (vírus, bactérias, secreções e sangue), de ... -
Acórdão Nº 0020020-72.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-08-2021
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES ... O Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9695, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Acrescenta Incisos Ao Artigo 1 da Lei 8.072, de 25 de Julho de 1990, que Dispõe Sobre os Crimes Hediondos, e Altera os Artigos, 2, 5, e 10 da Lei 6.437, de 20 de Agosto de 1977, e da Outras Providencias.
... geradores de raios X, substâncias radioativas, ou radiações ionizantes e outras, estabelecimentos, laboratórios, oficinas e serviços ...
-
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, ...
-
Acórdão Nº 0021100-38.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Hipótese em que o reclamante não estava expostos a radiações ionizantes a ensejar o pagamento do adicional de periculosidade. Recurso adesivo da reclamada provido, no tópico. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO INCISO II DO ART. 62 DA CLT. Caso em que o reclamante não possuía cargo de gestão com efetivo comando superior e padrão salarial mais elevado, não...
... Hipótese em que o reclamante não estava expostos a radiações ionizantes a ensejar o pagamento do adicional de periculosidade. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001003-85.2014.5.06.0008), 26-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DENTISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA OFICIAL NÃO REALIZADA POR CULPA DO EMPREGADOR. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. DEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. I - A parte que obstaculiza a produção de prova essencial ao deslinde da controvérsia, mantendo o estabelecimento fechado, mesmo após regular intimação da visita do perito nomeado, assume o risco de pronúncia...
... , de acordo com a Norma Regulamentadora nº 15, Anexos V (radiações ionizantes), XIII (agentes químicos) e XIV (agentes biológicos), do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10740-91.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULAS 126 E 333 DO TST - INTERVALO INTRAJORNADA. ARTIGO 896, -A-, DA CLT E SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULAS 126 E 333 DO TST - ... -
Acórdão Nº 0020052-48.2014.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. ENFERMEIRA ... O Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do ...
-
Acórdão Nº 0020801-35.2017.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHOS MÓVEIS DE RAIO-X. Ressalvado entendimento ...
-
Acórdão Nº 0021225-68.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-06-2020
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHOS MÓVEIS DE RAIO-X. Ressalvado entendimento ...