radio cidade
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de RadiodifusÃo de IpiaÇu - Radio Cidade de IpiaÇu para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de IpiaÇu, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... residência da criança ou adolescente, ou, a critério do juiz, em cidade limítrofe, respeitada, em qualquer hipótese, a competência do juízo da ... ARTIGO 76 ... As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a Tv e Radio Cidade Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Ceres, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Cidade Pato Branco Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Pato Branco, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 27 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria da Radio Cidade Fm Dos Amigos de Alto Paraiso para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Alto Paraiso, Estado de Rondonia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cidade Santa Luz Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cidade de Campinas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itu, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 198, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Cidade de Sume Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Sume, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 456, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cidade Fm de Sume Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sume, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cidade Verde de Teresina Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 435, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cidade Am de Votuporanga Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.
- DLG 127 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO FM 104 LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CORNÉLIO PROCÓPIO, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 131 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO À RÁDIO ATIVA COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto Legislativo nº 131 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO À RÁDIO ATIVA COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto Legislativo nº 127 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO FM 104 LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CORNÉLIO PROCÓPIO, ESTADO DO PARANÁ.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Princesa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Francisco Beltrão, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Radio Comunitaria Fm de Quilombo para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Quilombo, Estado de Santa Catarina.
- DLG 102 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE APUAREMA - ARCA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 102 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE APUAREMA - ARCA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA.
- DLG 106 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DO BOM JESUS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ.
- Decreto Legislativo nº 139 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO MENINA DO PARANÁ LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 139 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO MENINA DO PARANÁ LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto Legislativo nº 106 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DO BOM JESUS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ.
- Decreto Legislativo nº 121 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.