radio cidade
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto ... ão ser transferidos para o órgão diretivo municipal do partido na cidade onde ocorreu a eleição, o qual será responsável exclusivo pela ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por fio, rádio, eletricidade, meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético ... limitado, para uso privado, entre duas localidades ou em uma mesma cidade, de telex, fac-simileou processo semelhante ... #Partes mantidas ...
- Decreto Legislativo nº 2 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA RÁDIO LIVRE TAQUARI FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 30 de 19/05/2022. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Caratinga Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 13 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CIDADE BASTOS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BASTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do cu, na cidade do Rio de Janeiro, s 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 ...
- Decreto Legislativo nº 22 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.
- Decreto Legislativo nº 11 de 30/03/2023. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - ADECORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.
- Decreto Legislativo nº 38 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 24 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CAMBUÍ LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cambuí, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 4 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO RURAL MUZAMBINHO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 20 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA - RÁDIO CENTRAL NORDESTINA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 98 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO BRASIL NOVO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 9 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto Legislativo nº 204 de 29/09/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO SERRANA DE BENTO GONÇALVES LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 8 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de memria como articuladores do ambiente urbano, da histria da cidade e de seus estabelecimentos humanos como fenmeno cultural ... 2.5 ...
- DLG 13 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CIDADE BASTOS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BASTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 60 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À RÁDIO ADONAI FM ESTÉREO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 3 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO DIFUSORA CACIQUE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 23 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO FEDERAL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO FEDERAL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 6 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PILAR, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto Legislativo nº 6 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO PROGRESSO DE JANUÁRIA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JANUÁRIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 4 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RÁDIO EDUCADORA DE PEIXOTO DE AZEVEDO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE MATUPÁ, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 31 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PENAPOLENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.