radio cidade
- DLG 121 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Televisão Vanguarda Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Cornelio Procopio, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Loanda Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Loanda, Estado do Parana.
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... - tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ... III- não se ausentar da cidade onde reside, sem autorização judicial; ... IV- comparecer a Juízo, ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Dois Vizinhos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Dois Vizinhos, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Alternativa de Francisco Beltrão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Pato Branco, Estado do Parana.
- DLG 117 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS NA CIDADE DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 117 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS NA CIDADE DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
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Acórdão nº 2013/0081271-9 de T5 - QUINTA TURMA
... aplicação do referido princípio. A potência da rádio 15 W, com ... cidade" de Araguatins/TO, uma rádio comunitária, embora sem\xC2" ...
- DECRETO Nº 28540, DE 24 DE AGOSTO DE 1950. Outorga Concessão a Radio Caturite Ltda para Estabelecer Uma Estação Radio Difusora Na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Majorense de Radio Difusão Comunitaria para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Major Gercino, Estado de Santa Catarina.
- DLG 20 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA - RÁDIO CENTRAL NORDESTINA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DLG 32 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVO DE VARGEM GRANDE - RÁDIO RENDE VIDA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TERESÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 32 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVO DE VARGEM GRANDE - RÁDIO RENDE VIDA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TERESÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 51 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA RIO VOLTA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Comunitaria (radcom) Radio Lider Frequencia Modulada Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Chiapeta, Estado do Rio Grande do Sul.
- DLG 51 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA RIO VOLTA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.
- DLG 271 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA HARMONIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE DOM PEDRITO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 271 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA HARMONIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE DOM PEDRITO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 134 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RÁDIO SERRA VERDE FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE RIO QUENTE, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto Legislativo nº 134 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RÁDIO SERRA VERDE FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE RIO QUENTE, ESTADO DE GOIÁS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 180, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Fm Cidade de Mogi GuaÇu Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Mogi GuaÇu, Estado de SÃo Paulo.
- DLG 5 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ARAGUAIA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL.
- Decreto Legislativo nº 5 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ARAGUAIA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL.
- DLG 116 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FLOR DO CAMPO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.