radio cidade
- DLG 14 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 21 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio e Jornais do Ceara S.a. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- Decreto Legislativo nº 92 de 04/08/2022. Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aos preceitos da política urbana estabelecidos no Estatuto da Cidade ... Responsável: Ministério das Cidades ... c)Fomentar políticas ... ços conjuntos na escola, na mídia impressa, na televisão, no rádio e na Internet ... Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Sociedade Independente de Porteirinha Ltda. - Me para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.
- DLG 5 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO FM DO VALE DO PIRACICABA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Itai Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Felicidade Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Ultra Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 117 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CIDADE BELA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
- DLG 117 de 04/04/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CIDADE BELA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
-
Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... ARTIGO 19 ... As entidades que absorverem atividades de rádio e televisão educativa poderão receber recursos e veicular publicidade ... Primeiro Ofício de Registro de Título s e Documentos da Cidade ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 237, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cidade Araçatuba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Cidade de Bastos Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Bastos, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Cidade de Campinas Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Campinas, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 525, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Cidade de Itu Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itu, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 441, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Cidade de Cuiaba Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Cidade Fm de PalhoÇa Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de PalhoÇa, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 523, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Cidade Fm de PalhoÇa Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Joinville (pirabeiraba), Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 50 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA DO TAPAJOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AVEIRO, ESTADO DO PARA.
-
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... VI- na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira ... VII- na condição ... ARTIGO 21 ... Ao natural de país limítrofe, domiciliado em cidade contígua ao território nacional, respeitados os interesses da segurança ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 04 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Jornal Cidade Bauru Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Nassau Editora de Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Record S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.