reconvenção locação
- Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
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Acórdãos nº 1023315-67.2015.8.26.0405 de 30ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Cobrança e Reconvenção Locação - Sentença de Parcial Procedência da Ação ...
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Acórdãos nº 1001769-84.2014.8.26.0309 de 29ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... Ação de rescisão contratual e consignação de chaves. Reconvenção. Locação de imóvel residencial - Imóvel que necessitou ...
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Acórdãos nº 1000770-54.2013.8.26.0152 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... ALEXANDRE AIBA AGUEMI EMENTA: “AÇÃO MONITÓRIA E RECONVENÇÃO - LOCAÇÃO DE VEÍCULO EXISTÊNCIA DE AÇÃO ...
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Acórdão Nº 0307554-39.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
... ça de Alugueres e improcedentes os pleitos formulados na Reconvenção.Em suas razões recursais, a ré SBA Torres alegou a existência de ... , mas tão somente a cessão dos créditos decorrentes da locação, negociação que independe da anuência da locatária (artigos 286 a 298 ...
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Acórdão nº 50013075120208210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. RECONVENÇÃO COM INTUITO DE RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO POR IGUAL PERÍODO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, QUE MIGROU PARA PERÍODO INDETERMINADO. PEDIDO DE RETOMADA PARA USO PRÓPRIO. PREPONDERÂNCIA DA ESCUSA DO LOCADOR, DIANTE DA PRESUÇÃO DE VERACIDADE E SINCERIDADE QUANTO À RETOMADA DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO, PELO LOCATÁRIO, DO PRAZO...
... Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na reconvenção por SEVERINO MARQUES ESCOBAR em face de CELSO BASTOS DA ROSA, também ... razões, sustenta o apelante ser inconteste de que se trata de locação comercial e que, de acordo com o artigo 51, possui direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08086551420214050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0808655-14.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCOS GELIELSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: Manoel Flavio Veloso De Aquino AGRAVADO: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho (fab) EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO...
... , que "nem o Agravante em sua exordial, nem a Agravada via reconvenção, requereram a revisão do valor atualizado da locação, o Agravante ... -
Decisão Monocrática nº 50010478420098210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO E RECONVENÇÃO. I. NO CASO, A EXTINÇÃO DO FEITO ´POR PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE É MEDIDA CABÍVEL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. II. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS, POR EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... LOPES LEAL E CIA LTDA (AUTOR) , bem como julgou extinta a reconvenção, nos seguintes termos: ... 1. Processo nº 1.09.0014504-2 ... que este último não possui direitos decorrentes do contrato de locação, tampouco da propriedade do imóvel. Postula a inversão dos ônus ... -
Acórdãos nº 4010941-94.2013.8.26.0224 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Mauro Civolani Forlin APELAÇÃO RECONVENÇÃO LOCAÇÃO COMERCIAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0017864-90.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-10-2022
... COBRANÇA – RECONVENÇÃO - LOCAÇÃO COMERCIAL – ... SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTES OS PEDIDOS ...
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Acórdãos nº 1016680-70.2015.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Ação de cobrança de alugueis e encargos e reconvenção locação residencial de imóvel ação principal ...
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Acordao N° 1688760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação. Civil. Processual civil. Ação de indenização e reconvenção. Locação. Danos materiais. Vício no imóvel decorrente de reforma irregular realizada pela proprietária. Responsabilidade exclusiva da locadora. Ausência de responsabilidade da imobiliária e do condomínio. Sucumbência da autora em relação aos corréus não condenados. Aluguéis e verbas acessórias demandados em reconvenção....
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RECONVENÇÃO ... LOCAÇÃO. DANOS MATERIAIS. VÍCIO NO IMÓVEL DECORRENTE DE REFORMA ... -
Acórdão nº 50005947020158214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. RECONVENÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DAS CHAVES. VALORES INADIMPLIDOS. OCUPAÇÃO DO IMÓVEL SEM CONTRAPRESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE CAUÇÃO DESCABIDO. DESPEJO DEFERIDO EM SENTENÇA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. UNÂNIME.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... RELATORA: ... /c cobrança movida por JULIE HOH I WUANG e i mprocedente a reconvenção, cujo relatório e dispositivo seguem transcritos: ... JULIE HOH I WUANG ... -
Acórdão nº 1.0647.16.001531-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS VERBAIS - AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE - RECONVENÇÃO - COBRANÇA DE ALUGUÉIS ATRASADOS - ENCARGOS DA LOCAÇÃO - RESPONSABILIDADE DA LOCATÁRIA - PROVA DO PAGAMENTO.Não restando cabalmente comprovada a ação ofensiva do apelado através da verbalização de palavras de baixo calão, não há que se falar em indenização por...
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Acórdãos nº 1032977-34.2014.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2020
... RECONVENÇÃO. LOCAÇÃO. Cerceamento de defesa da Apelante. Ocorrência ...
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Acórdãos nº 1000188-28.2017.8.26.0083 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... 485, VI, do CPC, mantida a improcedência da reconvenção. v.u. ", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ... Mariano Ação de despejo com reconvenção locação de imóvel residencial preliminar de cerceamento de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.190074-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CLÁUSULA NULA DE PLENO DIREITO - RECONVENÇÃO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.A estipulação em contrato de locação de pagamento de honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre a demanda que se instaurar é nula de pleno direito, porquanto condição potestativa pura (artigo 122, CC), que viola a norma do...
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Acórdão nº 1.0342.12.006831-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECONVENÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. VÍCIO DE VONTADE. DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESDOBRAMENTO DE RELAÇÃO JURÍDICA HÍGIDA. - Em se tratando a relação locatícia de desdobramento da alienação do imóvel à atual proprietária, supostamente eivado de nulidade ante a coação/simulação do ato jurídico, mister que a declaração da nulidade do contrato de...
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Acórdão nº 1.0342.12.006831-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECONVENÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. VÍCIO DE VONTADE. DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESDOBRAMENTO DE RELAÇÃO JURÍDICA HÍGIDA. - Em se tratando a relação locatícia de desdobramento da alienação do imóvel à atual proprietária, supostamente eivado de nulidade ante a coação/simulação do ato jurídico, mister que a declaração da nulidade do contrato de...
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Acórdão nº 1.0702.13.011801-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. DUPLICATA VINCULADA A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. NULIDADE DO TÍTULO. PROTESTO INDEVIDO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECONVENÇÃO. COBRANÇA. DANOS MATERIAIS. PERDA TOTAL DO VEÍCULO LOCADO. CLAUSULA DE PROTEÇÃO ADICIONAL. EXCLUDENTE DE COBERTURA. LEGALIDADE. ABUSIVIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM...
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Acórdãos nº 1016680-70.2015.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... de cobrança de aluguel e encargos e reconvenção locação residencial de imóvel omissão e ...
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Acórdão nº 50065460520208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 07-12-2022
... Rodrigues de Oliveira, nº 323, em Canoas/RS, com prazo de locação de 30 (trinta) meses, ou seja, até 25/11/2020. Explicou que a parte ré ... Citada, a parte ré apresentou contestação com reconvenção, descrevendo que o imóvel possuía diversos problemas que ...
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Acórdão nº 1.0134.13.004127-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECONVENÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. DENÚNCIA VAZIA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. SENTENÇA MANTIDA. - O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando não houver necessidade...
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Acórdão nº 50016323920208210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. LOCAÇÃO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. INOVAÇÃO NÃO VERIFICADA. REVISÃO DE ALUGUÉIS OBJETO DE RECONVENÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE RESTAURANTE SUBLOCADO A TERCEIRO. RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA QUE JUSTIFICAM A REDUÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA. POSTO DE COMBUSTÍVEIS. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ESSENCIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUEDA DO FATURAMENTO. SENTENÇA...
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... RELATORA: ... os pedidos formulados na ação de cobrança e na reconvenção, cujo dispositivo tem o seguinte teor (evento 91, SENT1): ... Diante do ... -
Acórdãos nº 1075551-09.2013.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... 13.098 LOCAÇÃO. Reconvenção. Cobrança. Aluguéis e acessórios da ...