recurso extraordinário nº 357 950 9
6344 resultados para recurso extraordinário nº 357 950 9
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Direito Civil
... De acordo com o artigo 25 da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Alternativas ... 5. Recurso Especial improvido. (STJ, REsp 1.215.289/SP, rel ... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 357 EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 357 ... sentido, por meio do Recurso Extraordinário 592.905-1/SC: “ Recurso extraordinário ... 948, 949 e 950 aplica-se ainda no caso de indenização devida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001245-86.2015.5.02.0401)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os...
... RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 ... extraordinário não comporta trânsito quanto à preliminar em ... emergir o dever de indenizar (CC, artigo 950). E nesse sentido a prova ... pericial ... 355/357 ... Ainda que se considere a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 38800-97.2011.5.17.0007) 08-11-2017
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma ... RECURSO DE REVISTA ... EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ... decisão proferida no Recurso Extraordinário com Agravo nº 709.212, de repercussão geral ... ão ou paga de uma só vez, segundo o artigo 950 do Código Civil. Na hipótese dos autos, o ... 357-368. Além do mais, o laudo pericial foi ... com outra para a determinação do seu efeito', 9 ao olvidar a condição imprescindível de ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... de Reconsideração do Protocolo nº 17.897.557-9 ... em que adoto os procedimentos disposto no ... contados de acordo com o previsto no artigo 357 da Lei nº 6174/70 e Decreto ... Estadual nº ... trabalho ordinário e às de extraordinário, quando convocado, executando os ... serviços ... 4.2. Os participantes poderão interpor recurso administrativo sem efeito suspensivo contra os ... 127000018 COLÉGIO ESTADUAL PADRE MONTÓIA 950 850 ... PARANAVAI MIRADOR 160000066 PEDRO V P DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001071-74.2015.5.06.0016), 13-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei n. 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais
... 16ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL ... , da CF, bem como aos artigos 927, 931, 932 e 950", do CC. Pugna, assim, pela fixação das indeniza\xC3" ... a) 9,6% (nove virgula seis por cento), correspondentes ... ão; e pagamento de eventual labor extraordinário. Alegou, ainda, enquadramento da autora no §2º, ... oferecida, seguindo a orientação da súmula 357 do TST. Consignados os protestos ... Advertida ... -
Em Tempo
... SANTANA, RG 9.308.874-3/PR, CPF 088.464.909.16, ocupante do ... 16.778.135-7 ... I. Trata-se de Recurso Administrativo interposto pelo SD. QPM 1-0 CARLOS ... õe sobre o repasse de recurso extraordinário do financiamento ... federal do Sistema Único de ... constantes do protocolado n° 16.297.357-8 ... O Secretário de Estado da Saúde, no uso ... ADRIELE COSTA QUINTANA 148123942PR 950 07100019D002 90 05/03/2020 2019 ... ALOISIO ...
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Índice remissivo
... ção de cláusula contratual não enseja recurso" especial. p. 343 ... Súmula 6: Compete a Justi\xC3" ... p. 590 ... Súmula 9: A exigência da prisão provisória, para ... vencida não manifesta recurso extraordinário. p. 348 ... Súmula 127: É ilegal condicionar ... p. 357 ... Súmula 217: Não cabe agravo de decisão ... p. 950 ... Súmula 368: Compete à Justiça comum ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001524-30.2014.5.06.0008), 12-12-2016
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Restringindo-se as atividades desempenhadas pela reclamante à cobrança de clientes inadimplentes, e à míngua de prova satisfatória de pessoalidade e subordinação direta à reclamada - ônus que lhe incumbia, na forma dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC -, descabe o reconhecimento de vínculo de emprego direto com a tomadora...
... RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA ... empresas reclamadas - ids 41ee1a3, págs 950/967 e id e7e9f01, ps. 1.012/1.020 ... , reportando-se ao recurso extraordinário com agravo de instrumento nº 791.932. Suscita a ... Defendendo-se, id 2ac5bf2, págs. 338/357 , as reclamadas negaram a existência de vínculo ... (HSBC)" (TRT/9ª Reg.RO 08569-2011-084-09-00-9 , 7ª T., Rel. Ubirajara Carlos Mendes, pub ... -
Secretaria da Educação e do Esporte
... ; Profª Denise Gabriel Witzel, RG nº 6.786.602-9; Gabriel ... Miranda Wesgueber, RG nº ... com o previsto no artigo nº 357 da Lei 6.174/70. E para constar eu, Daniele Silva ... e às de extraordinário, quando convocada, executando os serviços que ... Código do Município: 950 ... Nome do Município: Guarapuava ... Código do ... Recurso ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 47.565.651-9-SSP/SP, ... do 1º BPChq e do 1º Ten PM 130589-1 ... DE MORAES 23915916 1.506 10.252 10.475 17.357 ... 92 MARILU VIEIRA FERREIRA 19342362 1.505 ... ALVES DOS SANTOS 30840893 515 515 515 14.950 ... 28 RUI BARBOSA DA SILVA JUNIOR 25674985 515 ... do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, de que ... trata o artigo 3º do ... tivo), o Ácórdão do Recurso Inominado Cível 1004756- ... 47.2020.8.26.0127, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1790-33.2015.5.09.0029)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS CGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA E OUTROS . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. 2. HORAS EXTRAS. 3. INTERVALOR INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - NATUREZA JURÍDICA. 4....
... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE ... 604, 713, 710-711, 792, 951-952 e 949-950). ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... acréscimo do adicional extraordinário, ou seja, como hora extra cheia independentemente ... 896, § ... 9.º, da CLT e a Súmula 422, I, do TST. Todavia, ... (vide fl. 357) ... No entanto, conforme ressaltado ... -
O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... limitar ao máximo seu potencial criativo (9) , mas ao ... (7) “A Constituição, como ... que criou o CNJ, a súmula vinculante e o recurso Extraordinário com repercussão geral ... Na ... 357). Além disso, o código preocupa-se em referir ... 947 a 950); de Resolução de Demandas Repetitivas (arts ... -
Capítulo 3: A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina
... 951. O disposto nos arts. 948, 949 e 950 aplica-se ainda no caso de indenização devida ... 84, n. 718, pp. 33-53, ago. 1995, p. 9) ... 280 “A falta de diligência na ... 289 “Agravo regimental no agravo em recurso especial. Erro médico. Hipossuficiência ... çar um juízo de convicção sobre o caso 357 ... De outro lado, o Código de Defesa do ... Recurso extraordinário provido. Aplicação do art. 543-B, § 3º, do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 398-58.2016.5.23.0021)
... contra despacho que negou seguimento a recurso de revista da parte agravante, sob os seguintes ... inferir a existência de risco extraordinário de acidente." (Id b5ed4e8) ... Afirma ... 2ª ed. SãoPaulo: Editora LTr, 2006, p. 357) ... Em comentários ao parágrafo ... Quanto ao dano material, o art. 950 do Código Civil autoriza o pagamento de pensão ...
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Acordão nº 20160735712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
... Recorridos: ambos I- RELATÓRIO Interpõe recurso ordinário a reclamada, às fls. 334/356, ... 950 do Código Civil. Pondera que a expectativa de ... 356/357. Rejeitada a preliminar arguida em contrarrazões ... Prescrição, Revista LTr, v. 53, n.º 9, setembro de 1989, p. 1.020. 4 NASCIMENTO, Amauri ... para fins de cômputo do labor extraordinário, de modo que, no particular, há que se obedecer ...
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Sentença nº 1001088-77.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... repercussão geral: 30/04/2015 PLENÁRIO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 590.415 SANTA CATARINA RELATOR: ... 141, I do Decreto 357 de 17/12/91. Referindo-se ao processo ... 950 do Código Civil. Consoante entendimento ... Nº TST-RR-130800-11.2006.5.17.0131 - 14/9/2016). RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ( ... ) ...