recursos administrativos
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1190872 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº RHC 31368 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2022.CPL.REIT.PE.0002.FESP-UPE. À vista das informações e argumentos prestados nas respostas aos recursos administrativos apresentados, pela pregoeira Mirella C D Gomes e pelo engenheiro, William Larré da Central de Equipamentos do PROCAPE, acerca do julgamento do certame licitatório...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0031.2020.CCPLE-X.PE.0024.SAD.SES DECISÃO À vista das informações constantes nas respostas da Pregoeira em exercício Juliane Carla Rodrigues Bezerra aos recursos administrativos acerca da habilitação das licitantes OLIVEIRA & CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, lote 01, PRORIM SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, lote 04 e da inabilitação da licit...
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Acórdão nº 2015/0315518-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVOS. ... DECISÃO JUDICIAL PRECÁRIA POSTERIORMENTE REVOGADA. ... RECURSOS REPETITIVOS. ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 0022.2023.PREG.V.PE.0019.SAD.DETRAN À vista das informações e argumentos prestados pelo Agente de Contratação, Henrique José Oliveira Monteiro, em resposta aos recursos administrativos acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levassem a reforma...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO N° 0034.2023.PREG-XV.PE.0030.SAD À vista dos argumentos apresentados pelo Agente de Contratação 15, Ademir Machado Cordeiro Junior, presentes nas Informações aos Recursos Administrativos apresentados acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levassem à reforma...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGGOL/CCPLE-V PROCESSO Nº 0109.2021.CCPLE-V.PE.0098.SAD.DETR AN DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira Sra. Roberta Didier da Fonte, presentes nas Informações às intenções de Recursos Administrativos apresentadas pelas licitantes SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e RBO CONSULTORES & AUDITORES LTDA, e com base n...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CPL/ALEPE torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA BIAPÓ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/ CCPLE IV PROCESSO Nº 0005.2020.CCPLE-IV.PE.0004.SAD.PROCAPE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra. Berta Gomes Teixeira, presentes nas Informações aos Recursos Administrativos interposto pelas licitantes ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, H L DOS SANTOS EIRELI e ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.SAD DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra. Berta Gomes Teixeira, presentes nas Informações aos Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, ESTRATÉGICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO N° 0226.2018.CEL.PEC.PE.0146.SAD JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTES: TELEMAR NORTE LESTE S.A e TIM S.A DECISÃO À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Pedro Henrique Reis Matos Ciríaco, constantes nas respostas aos recursos administrativos interpostos pelas licitantes TELEMAR NORTE LESTE S.A e TIM S.A., restou devid...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO E ADJUDICAÇÃO – GGGOL/CCPLE VII PROCESSO Nº 0127.2020.CCPLE-VII.PE.0101.SAD.ATI - À vista das informações prestadas pelo pregoeiro (Docs. SEI nº 17503651/17503690), Jonathan Nichols Batista Maiko, constantes nas respostas aos recursos administrativos interpostos no certame licitatório em epígrafe, JULGO IM PROCEDENTE...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 0107.2022.CCPLE-X.PE.0073.SAD.APAC À vista das informações prestadas pela pregoeira Juliane Carla Rodrigues Bezerra em resposta aos recursos administrativos das licitantes ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI e UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI acerca do julgamento do certame licitatório em epígraf...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N° 0093.2023.PREG-VIII.PE.0078.SAD.SEDUC Cuidando da necessidade de celeridade processual, e diante da convergência estrutural no mérito dos Recursos Administrativos impetrados pelas licitantes, ora Recorrentes, MARILAN NORDESTE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ n. 31.663.881/0001-54...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC/CCPLE V PROCESSO Nº 0020.2019.CCPLE-V.PE.0014.SAD.SEDUC DECISÃO À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta Didier da Fonte, constantes nas respostas aos recursos administrativos interpostos no certame licitatório em epígrafe, ficou demonstrado que as licitantes PREMIUS SERVIÇOS EIRELI e CONTEC CONST...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PROCESSO N° 0102.2023.AC 43.PE.0086.SAD.CPRH À vista das informações prestadas pelo pregoeiro Deivson Michel Gomes de Sena – Pregoeiro XLIII, constante nas respostas aos recursos administrativos interpostos no certame licitatório em epígrafe, JULGO PROCEDENTE o recurso interposto pela...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 0095.2023.AC 32.PE.0080.SAD À vista das informações prestadas pelo pregoeiro AC 32, constantes nas respostas aos recursos administrativos interpostos no certame licitatório em epígrafe, JULGO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Recorrente: ARSERVE PHARMA LTDA para o(s) itens 2,4,8,10,12 e 14, e JULGO PROCEDEN...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0095.2023.AC 32.PE.0080.SAD.FES-PE À vista das informações prestadas pelo pregoeiro AC 32, constantes nas respostas aos recursos administrativos interpostos no certame licitatório em epígrafe, julgado IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Recorrente: ARSERVE PHARMA LTDA, e julgado PROCEDENTE o recu...
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Acórdão nº 2007/0186313-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ência de depósito prévio como condição de admissibilidade dos recursos administrativos. Contudo, verifica-se que os argumentos são ...
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Acórdão nº 2016/0042886-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Incidência dos Enunciados Administrativos nº 02/2016 ("Aos recursos interpostos com ...
- SECRETARIAS - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... os valores dos depósitos realizados em processos administrativos ou judiciais nos quais o falido figure como parte, oriundos de penhoras, ... recursos controlados e abrangidos nos termos dos arts. 14 e 21 da Lei nº 4.829, de ...
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Decreto nº 87.497 de 18/08/1982. REGULAMENTA A LEI 6.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE 2 GRAU REGULAR E SUPLETIVO, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ões de realização daquele estágio, inclusive transferência de recursos à instituição de ensino, quando for o caso ... Art. 6º A realização ... c) prestar serviços administrativos de cadastramento de estudantes, campos e oportunidades de estágios ...
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Acórdão nº 2016/0049887-3 de T6 - SEXTA TURMA
... penais ou administrativos, abrangendo o fornecimento de ... ações que envolvam recursos provenientes de ... qualquer prática criminosa" ...