Rede de estradas
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Acórdão, Processo nº 0001709-60.2009.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
...RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO IMÓVEL PERTENCENTE À REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A - RFFSA. ESTRADA DE FERRO DESATIVADA - ...1. Aos bens originariamente integrantes do acervo das estradas de ferro incorporadas pela União, à Rede Ferroviária Federal S.A., nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001858-79.2015.5.07.0015), 2018-02-21
... RECORRIDO: TEREZINHA COSTA CASTIGLIONI, SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF . RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO EMENTA RECURSO ...ção do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, o SESEF passou à Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, sem alteração, entretanto, de suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001857-94.2015.5.07.0015), 2018-10-03
...: JOSE MARIA BRAGA COSTA, UNIÃO FEDERAL (AGU), SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF . RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO EMENTA ...ção do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, o SESEF passou à Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, sem alteração, entretanto, de suas ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...Aderir à rede de proteção dos planos complementares é faculdade deferida aos ... fundos das caixas de aposentadorias e pensões dos empregados das estradas de ferro. Com efeito, a técnica do seguro social moderno nasceu modelada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001853-75.2015.5.07.0009), 2019-06-04
... . RECORRIDO: JULIETE PEREIRA DO AMARAL, SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF. . Fundamentação . RECURSO DE REVISTA. Lei ... antigo Departamento Nacional das Estradas de Ferro (DNEF) passou à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), por força do 3º da Lei 6.171/74, a qual, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ESCOLAR SOB REGIME DE FRETAMENTO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE" MUNICIPAL DE ENSINO NAS ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS NO MUNIC\xC3"...
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Decreto nº 43.102 de 25/01/1958. DISPÕE SOBRE O PESSOAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 15 DA LEI 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1957.
... da Viação e Obras Públicas, os seguintes quadros e tabelas das estradas de ferro incorporadas à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima ...
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DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... - Atividades a Cargo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. 16.650.000. 2703.16080332.921. - Atividades a Cargo da ... 1.208.620.000. 2703.16080342.921. - Atividades a Cargo da Rede Ferroviária Federal S/A. 174.300.000. 2703.16080342.924. - Atividades ...
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DECRETO LEI Nº 61, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
... ao Fundo Rodoviário à conta e em do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem;. II - a percentagem pertencente à Rêde Ferroviária Federal ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
...Art. 76. As estradas de ferro e as emprêsas de transporte terrestre ou aéreo não poderão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
..., participar de trabalhos de campo ligados a construção de estradas e obras públicas, mapeamento e levantamento cartográfico, hidrográfico, ...ção, manutenção e operação de aeródromos e instalações da rede de proteção ao vôo;. b) O militar em atividade específica de ...
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DECRETO LEI Nº 414, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 163 do Decreto-lei 37 de 18 de Novembro de 1966, e a do Paragrafo 1 do Artigo 66 da Lei 3.244, de 14 de Agosto de 1957, Constitui o Fundo Federal de Desenvolvimento Ferroviario, e da Outras Providencias.
... desenvolvimento do plano de recuperação e modernização das Estradas integrantes de seu sistema ferroviário, vedada sua aplicação no custeio ...
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Decreto nº 43.935 de 03/07/1958. ESPECIFICA AS FUNÇÕES QUE, NO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SÃO CONSIDERADAS DE CARATER PERMANENTE NO EXTERIOR, PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 19 DO DECRETO 43.028, DE 9 DE JANEIRO DE 1958.
... ou materiais ferroviários a cargo do Departamento Nacional de Estradas de Ferro e Rêde Ferroviária Federal S.A;. b) Comissões de estudo, ...
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... construções, edificações (casas, currais, cercas, represas, estradas, etc.) e instalações (rede de energia, de distribuição de água, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Abono de Emergencia Aos Servidores Civis do Poder Executivo e Dos Territorios, e da Outras Providencias.
...b) Estradas de Ferro Leopoldina Santos-Jundiaí, Rede Ferroviária do Nordeste, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Combustiveis e Lubrificantes Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
...ário Nacional, à conta e ordem do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem;. b) a percentagem pertencente à Petrobrás, à conta e ordem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001857-94.2015.5.07.0015), 2016-10-07
... . RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO ... Sucessora Trabalhista dos contratos de trabalho do pessoal da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFSSA, os quais são beneficiários dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1179-73.2015.5.02.0062)
... Emerge do processado que o reclamante foi admitido pela Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA em 08.01.1981 (fl. 17) e a partir de ...estradas, unidades operacionais e subsidiárias. O artigo 2º estabelece ...
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Decisão da Presidência nº 729482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2013
... QUE SEUS FUNCIONÁRIOS CHEGUEM AO LOCAL PARA EFETUAR OS CONSERTOS DA REDE ELÉTRICA ENQUANTO AS ESTRADAS ESTIVEREM INTERROMPIDAS. O PRAZO, PORTANTO, ...
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Decisões Monocráticas nº 729482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2013
... QUE SEUS FUNCIONÁRIOS CHEGUEM AO LOCAL PARA EFETUAR OS CONSERTOS DA REDE ELÉTRICA ENQUANTO AS ESTRADAS ESTIVEREM INTERROMPIDAS. O PRAZO, PORTANTO, ...
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Acórdão, Processo nº 0003433-20.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
...Quanto à infraestrutura, as estradas não são pavimentadas, não possui rede de esgoto e a água é de poço. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1785-19.2011.5.02.0361) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PAGA PELA UNIÃO. EX-EMPREGADO DA EXTINTA RFFSA. RELAÇÃO DE NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM FEDERAL. I. Na análise de reclamações em que se trata do mesmo tema dos presentes autos, a exemplo da Reclamação nº 21545-DF (Rel. Min. Edson Fachin, DJe 18/08/2015) e da Reclamaç
... é competente para apreciar ação ajuizada por aposentado da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), em que se pleiteiam diferenças de ...estradas, unidades operacionais e subsidiárias. . O artigo 2º ... -
Temporal alaga ruas, provoca desabamentos e deixa pelo menos um morto no Rio
...ção, não acenda fogueiras ou jogue bitucas de cigarros em estradas ou terrenos com mata;. Fique atento: caso haja queda de árvore, rede...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001858-79.2015.5.07.0015), 2016-04-29
... . RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO ... Sucessora Trabalhista dos contratos de trabalho o pessoal da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFSSA, os quais são beneficiários dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001898-58.2015.5.07.0016), 2016-11-14
... . RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO ... Social das Estradas de Ferro - SESEF fora transferida para a extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, por força do disposto no art. 3.º da ...