reforma livros
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Em vigor
Código Penal Militar
... g) reforma ... Pena de morte ... ARTIGO 56 ... A pena de morte é ... ter em depósito para o fim de venda, distribuição ou exibição, livros, jornais, revistas, escritos, pinturas, gravuras, estampas, imagens, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ARTIGO 56 ... A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, ... livros em formatos acessíveis, inclusive em publicações da administração ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... Reforma Agrária, ou respectivo órgão local de controle, devidamente ... #Incluído pela Lei nº 13.806, de 2019 ... CAPÍTULO V Dos livros ... ARTIGO 22 ... A sociedade cooperativa deverá possuir os ...
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Reforma tributária: 'imunidade' de livros deve ser mantida, diz Appy
O secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira que o desenho final da reforma tributária deve manter a isenção de impostos sobre o consumo de livros. A reformulação do sistema de tributação no país está sendo trabalhada...
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Reforma tributária abre caminho para tributação de livros
Nathália Rodrigues: Reforma tributária e tributação de livros
Com o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, iniciou-se debate acerca da possível taxação do mercado editorial, a partir da reforma do sistema tributário nacional, o que poderá tornar a aquisição de liv... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... a Caixa Econômica Federal, por aposentadoria ou, ainda, por reforma Gratuito 400 - Atos notariais 410 - ... 440 - Procurações ou substabelecimentos, lavrados nos livros da repartição consular, incluído o primeiro traslado 440.1 ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 3 ... A escrituração será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à ... ítima serão decididas em processo contencioso para anulação ou reforma de assento ... #Renumerado do art. 114 pela Lei nº 6.216, de 1975) ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... A companhia pode contratar a escrituração e a guarda dos livros de registro e transferência de ações e a emissão dos certificados com ... Modificação dos Direitos ... ARTIGO 51 ... A reforma do estatuto que modificar ou reduzir as vantagens conferidas às partes ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... da Marinha - DPC e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma" Agrária - INCRA e a do salário-educação ... ARTIGO 4 ... S\xC3" ... relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados; ... d) examinar ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... ção, caracterizado pela negativa não justificada de exibição de livros e documentos em que se assente a escrituração das atividades do sujeito ... reforma mencionada no parágrafo anterior, deverá ser dada ciência ao ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros ... § 1º O disposto no inciso IV não exclui a atribuição, por ... III- reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... da Receita Federal do Brasil, sempre que exigidos, as mercadorias, livros das escritas fiscal e geral, documentos mantidos em arquivos magnéticos ... 144, caput); e ... IV - reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... biblioteca, para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos ... ARTIGO 21-A ... O ... , mediante justificada solicitação, instruída com os projetos de reforma ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , televiso, revistas, exposies museolgicas, materiais didticos e livros, entre outros ... 2.1. 5 Desenvolver e ampliar programas dedicados ... 3.1. 15 Estabelecer critrios tcnicos para a construo e reforma de equipamentos culturais, bibliotecas, praas, assim como outros espaos ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, para famílias com renda mensal de até R$ ... os requisitos quanto a cópias de segurança de documentos e de livros escriturados de forma eletrônica ... ARTIGO 41 ... A partir ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... SEÇÃO VII Dos livros de registro de empregados ... ARTIGO 41 ... Em todas as ... IV- 1 (um) representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Ministério da Agricultura; ... #Redação dada pela Lei ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... ções de crédito rural e do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA transferidas ao Tesouro Nacional, renegociadas ou não ... ou extrajudicial são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições previstas nesta Lei ... § ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... 18-C o livre acesso obra, bem como aos livros, aos contratos, movimentao da conta de depsito exclusiva referida no ... dependero de prvia audincia do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA, do rgo Metropolitano, se houver, onde se localiza o ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... X - reconhecidas pela construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura, cuja contrapartida seja ... (zero) a alíquota da COFINS incidente sobre a receita de venda de livros técnicos e científicos, na forma estabelecida em ato conjunto do ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... ARTIGO 411 ... § 5o Sobrevindo a reforma ou a invalidação da decisão que impôs o pagamento de quantia, a parte ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... livros, documentos, papéis e objetos que não tenham sido apreendidos devem ser ... á, entretanto, recurso da parte que não tiver interêsse na reforma ou modificação da decisão ... Proibição da desistência ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ou permissão outorgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... de que trata o inciso II do caput, devidamente escriturados nos livros Diário e Razão, serão exigidos pela fiscalização após noventa dias ...