reforma livros
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... Reforma Agrária, ou respectivo órgão local de controle, devidamente ... #Incluído pela Lei nº 13.806, de 2019 ... CAPÍTULO V Dos livros ... ARTIGO 22 ... A sociedade cooperativa deverá possuir os ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 226. As certidões e traslados extraídos de registos, autos, livros de notas e de outros documentos públicos, pelos escrivães, tabeliães e ... TÍTULO XXIII ... Da restauração de autos ... Art. 776. A reforma de autos perdidos somente se admitirá ,quando faltarem os suplementares ...
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Mulher de Cristiano Ronaldo faz reforma em mansão de R$ 45 milhões: 'Não quero flores de plástico nem livros. Coisas que só juntam pó'
Agência O Globo -Grávida de gêmeos, Georgina Rodriguez está vivenciando o que por aqui chamamos de perrengue chique. A mulher de Cristiano Ronaldo está às voltas com a reforma e redecoração da mansão que ganhou do jogador em Madri, avaliada em R$ 45 ...
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Mulher de Cristiano Ronaldo faz reforma em mansão de R$ 45 milhões: 'Não quero flores de plástico nem livros. Coisas que só juntam pó'
Agência O Globo -Grávida de gêmeos, Georgina Rodriguez está vivenciando o que por aqui chamamos de perrengue chique. A mulher de Cristiano Ronaldo está às voltas com a reforma e redecoração da mansão que ganhou do jogador em Madri, avaliada em R$ 45 ...
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Mulher de Cristiano Ronaldo faz reforma em mansão de R$ 45 milhões: 'Não quero flores de plástico nem livros. Coisas que só juntam pó'
Agência O Globo -Grávida de gêmeos, Georgina Rodriguez está vivenciando o que por aqui chamamos de perrengue chique. A mulher de Cristiano Ronaldo está às voltas com a reforma e redecoração da mansão que ganhou do jogador em Madri, avaliada em R$ 45 ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ARTIGO 18 ... São imunes da incidência do imposto: ... I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão ... no mercado interno, destinados à manutenção, ampliação ou reforma de imóveis de seu uso (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 27) ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... § 3º Nas companhias fechadas, os livros referidos nos incisos I, II, III, IV e V do caput deste artigo poderão ... 135. A assembleia geral extraordinária que tiver por objeto a reforma do estatuto somente se instalará, em primeira convocação, com a ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Art. 18. São imunes da incidência do imposto: ... I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão ... indevido ou a maior do imposto, inclusive quando resultante de reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória, o valor ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... o respectivo registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou informações relativas a parceria, arrendamento ou ... ou extrajudicial são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições previstas nesta Lei ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Penal
... á, entretanto, recurso da parte que não tiver interesse na reforma ou modificação da decisão ... ARTIGO 578 ... O recurso ... A condenação será inscrita, com a nota de suspensão, em livros especiais do Instituto de Identificação e Estatística, ou repartição ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... encampação, grupamento, transferência de contrôle acionário e reforma dos Estatutos das Sociedades Seguradoras, opinar sôbre os mesmos e ... e aos resseguradores, deles podendo requisitar e apreender livros, notas técnicas e documentos, caracterizando-se como embaraço à ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... X - reconhecidas pela construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura, cuja contrapartida seja ... (zero) a alíquota da COFINS incidente sobre a receita de venda de livros técnicos e científicos, na forma estabelecida em ato conjunto do ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... O procedimento ordinário reger-se-á segundo as disposições dos Livros I e II deste Código ... CAPÍTULO III Do procedimento sumário ... II- as razões do pedido de reforma da decisão; ... #Redação dada pela Lei nº 9.139, de 1995 ...
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Análise Sobre as Propostas de Reforma Tributária: as Lições da Crise da COVID-19
É a primeira vez que o Brasil vivencia uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A queda do PIB brasileiro, bem como em diversos países do Globo, em 2020, será inevitável. Os projetos de reforma tributária devem ser permeados por debates mais práticos para a criação de gatilhos para impulsionar a economia nacional. Em função do sistema tributário brasileiro atual
... O estudo se caracterizou por ser uma pesquisa bibliográica, de caráter exploratório, realizada por meio de livros, leis, códigos e artigos cientíicos. Diante da possibilidade de uma Reforma Tributária brasileira, resta saber como poderá ser visto um sistema ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... pedagógicas, embasadas na ciência da educação, sinalizaram a reforma curricular expressa nos Parâmetros Curriculares Nacionais, que surgiram ... 12. Elevar de quatro para cinco o número de livros didáticos oferecidos aos alunos das quatro séries iniciais do ensino ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... dados para registrar negócios e atividades econômicas, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal ficarão obrigadas, ... e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal ...
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Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... ou outros que os expedirem ou registrarem, os atos originais, os livros, os números de ordem e das folhas em que constam os referidos documentos ... I – de uma pensão militar com proventos de disponibilidade, reforma, vencimentos ou aposentadoria; e ... II – de uma pensão militar com ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... necessidade pública, ou interesse social, inclusive para fins de reforma agrária: ... I - até a data da perda da posse pela imissão prévia do ... IV - manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva exatidão; ... V - ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ou permissão outorgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra ... § 12. Sempre que o tipo de outorga informado na ... o registro de negócios e atividades econômicas, escrituração de livros ou produção de documentos de natureza contábil, fiscal, trabalhista e ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do Apelo Nobre, o contribuinte expressamente postulou a reforma ... livros os créditos oriundos do pagamento ...
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Receita argumenta que pobres não compram livros para justificar proposta que volta a cobrar impostos de editoras
... apontou o baixo índice de leitura por famílias de baixa renda para justificar o fim da isenção sobre livros, prevista na proposta de reforma tributária do governo. Segundo o Fisco, a desoneração conquistada pelo setor em 2004 não trouxe como benefício a redução do preço e aumento ...
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Receita argumenta que mais pobres não compram livros para justificar proposta que volta a cobrar impostos de editoras
... apontou o baixo índice de leitura por famílias de baixa renda para justificar o fim da isenção sobre livros, prevista na proposta de reforma tributária do governo. Segundo o Fisco, a desoneração conquistada pelo setor em 2004 não trouxe como benefício a redução do preço e aumento ...
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Receita argumenta que mais pobres não compram livros para justificar proposta que volta a cobrar impostos de editoras
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- Receita diz que mais pobres não compram livros ao justificar proposta para voltar a cobrar impostos no setor