reforma livros
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Acórdão Nº 0807931-29.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
... BUSCA E APREENSÃO DOS LIVROS EMPRESARIAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS ... RECORRENTES, NOMEANDO A CAUSÍDICA ... NECESSIDADE DE REFORMA DA DECISÃO APENAS PARA DETERMINAR QUE OS ... DOCUMENTOS FÍSICOS QUE POR ...
- Acórdão Nº 0900411-85.2015.8.24.0054 do Segunda Câmara Criminal, 20-04-2021
- Obra cobre de poeira livros no real gabinete português de leitura
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... çar este objetivo e, em particular, mediante a modificação dos livros e programas escolares e adaptação dos métodos de ensino; ... d) As ... apropriadas, e receber um tratamento igual nos projetos de reforma agrária e de reestabelecimentos; ... h) gozar de condições de vida ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940. Dispõe sobre as sociedades por ações.
... #Revogado pela Lei nº 6.404, de 1976 ... CAPÍTULO VII. Dos livros ... ARTIGO 56 ... #Revogado pela Lei nº 6.404, de 1976 ... ARTIGO 57 ... SECÇÃO III. Da assembléia geral extraordinária ... REFORMA DOS ESTATUTOS ... ARTIGO 104 ... #Revogado pela Lei nº 6.404, de 1976 ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... ano seguinte o Livro II e, em 1514, a edição completa, com cinco livros, objeto de reforma definitiva em 1521) e Filipinas (compilação oficial ... -
DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... , fusão, incorporação, grupamento, transferência de controle e reforma" dos estatutos das entidades abertas, opinar sobre tais pedidos, e encaminh\xC3" ... acesso às entidades abertas, delas podendo requisitar e apreender livros, notas técnicas e documentos, caracterizando-se como embaraço à ...
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Acórdãos nº 1019850-51.2017.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... ância de o valor do contrato para aquisição dos livros ser um pouco maior do que o valor do curso que não ... dos contratos que celebrou com a apelada reforma parcial da sentença para o fim de ser reduzido o montante ...
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Acórdão Nº 2018.900120-2 do Conselho da Magistratura, 12-03-2019
... OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS EM ATOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS NOS LIVROS DE REGISTRO GERAL E AUXILIAR. DESCONFORMIDADE COM OS ARTS. 167, II, 1 E ... A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. AFRONTA AO ART. 7º, § 3º, DO DECRETO N. 74.965/74 E ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... itens 158 e 161 que a Parte Geral do Código veio dividida em seis Livros: Livro I - Das Normas Processuais Civis, Livro II - Da Função ... em um órgão jurisdicional colegiado a possível cassação ou reforma da decisão do órgão jurisdicional singular, monocrático ... A ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... 2. Propondo uma reforma total , pode parecer que queremos deitar abaixo as instituições do ... 11. O projeto está dividido em cinco livros. O primeiro se ocupa com o processo de conhecimento; o segundo, com o ...
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Processo nº 0146645-35.2013.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... CPC. PARCIAL REFORMA DA R. SENTENÇA. 1. ... seus livros contábeis. 4. A multa moratória é ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015203-95.2014.8.19.0037 (Criminal), 14-05-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ. ALEGAÇÃO DE QUE DIVERSAS QUESTÕES DA PROVA ABORDARAM TEMA QUE NÃO CONSTAVAM NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EDITAL DO CONCURSO, ALÉM DE APRESENTAREM MAIS DE UMA ALTERNATIVA CORRETA. LAUDO PERICIAL ADMITIDO COMO PROVA EMPRESTADA,
... abrangida pelo programa e as questões relativas à “Reforma Pompalina” e a “Colonização do Brasil” ... foram baseadas em ... nos livros indicados pelo edital, tampouco em ampla bibliografia especializada, ... -
Narrativas autoritárias: reforma constitucional de 1926
De Gaspari: Narrativas autoritárias: reforma constitucional de 1926
... A reforma de 1926 deveria ganhar mais espaço nos livros tradicionais de Direito Constitucional brasileiro. Costumo dizer que, em um país com um passado autoritário como o Brasil, os momentos de ... -
Acórdão, Processo nº 0023921-11.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... comercializar aparelho confeccionado exclusivamente para leitura de livros digitais denominado e-Reader, cuja importação se deu nos modelos da ... Requer o provimento do apelo, com a reforma integral da sentença ... Com contrarrazões (fls. 235/238), subiram os ...
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Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... 162 ... 6230.3 - Lei da Mini Reforma da Previdência Social.indd 162 31/10/2019 11:02:19 ... – ... livros e publicações diversas – Assentamento pessoal – Assinatura da ...
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Acórdão Nº 0074644-58.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-11-2022
... CONSOLIDAÇÃO DE ... TUTELA RECURSAL. REFORMA DA R. DECISÃO. PROVIMENTO ... 1. Sendo negado sem justificativa ... ser reconhecido o direito ao sócio minoritário de ter acesso aos livros e documentos fiscais e ... bancários da sociedade, para tomar ciência do ...
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Acordao N° 1311917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Civil e processual civil. Apelações da autora e do réu. Divórcio. Partilha dos bens do ex-casal. Preliminar de cerceamento de defesa. Indeferimento dos pedidos de quebra do sigilo bancário e fiscal do cônjuge varão e de exibição dos livros e papéis de escrituração contábil de suas empresas para verificar possível ocultação patrimonial. Preliminar rejeitada. Pedido de partilha do valor...
... CÔNJUGE VARÃO E DE EXIBIÇÃO DOS LIVROS E PAPÉIS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ... DE SUAS EMPRESAS PARA VERIFICAR ... REFORMA DE BEM DE PROPRIEDADE COMUM DO EX-CASAL. MANUTENÇÃO DA ... SENTENÇA NO ... -
Relatório e Voto com número 0163962-35.2014.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 19-05-2023
... EMBARGOS A EXECUÇÃO ... FISCAL. ISS. VENDA CONSIGNADA DE LIVROS E REVISTAS ... INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART.150, VI, “D”, DA ... DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. REFORMA. ESCALONAMENTO NOS ... TERMOS DO §3º c/c §5º, DO ART.85, CPC/15 ...
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... Nos livros de história do ano de 2017 também constará a aprovação da Reforma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097455720194058300), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809745-57.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARA TEXTIL LTDA ("NACIONAL TEXTIL") ADVOGADO: Victor Yuri Brederodes Da Rocha e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... 2. A empresa recorre da decisão, pugnando pela reforma da sentença, aduzindo, primeiramente, a incompetência absoluta do juízo ... dos vasos de pressão utilizados como câmaras de tingimento, os livros" de registro de segurança, os relatórios de inspeção dos vasos de press\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020255-75.2017.8.19.0002 (Criminal), 02-12-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA. IMPRENSA OFICIAL, EMPRESA PÚBLICA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA ESTADUAL, QUE, APÓS O REGULAR TRÂMITE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECIDE PELA RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO COM A EMPRESA AUTORA E POR PUNI-LA COM A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE...
... IMPROCEDÊNCIA ... APELO AUTORAL BUSCANDO A REFORMA DA ... SENTENÇA COM O REVOLVIMENTO DAS SUAS ... TESES INICIAIS. OS FATOS ... prestação de serviços de distribuição de venda de ... livros a preços populares do Projeto Mais Leitura, ... em unidade veicular ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0020255-75.2017.8.19.0002 (Criminal), 06-10-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA. IMPRENSA OFICIAL, EMPRESA PÚBLICA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA ESTADUAL, QUE, APÓS O REGULAR TRÂMITE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECIDE PELA RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO COM A EMPRESA AUTORA E POR PUNI-LA COM A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE...
... IMPROCEDÊNCIA ... APELO AUTORAL BUSCANDO A REFORMA DA ... SENTENÇA COM O REVOLVIMENTO DAS SUAS ... TESES INICIAIS. OS FATOS ... Local: GAB. DES CLEBER GHELFENSTEIN ... Página 2 de 12 ... livros a preços populares do Projeto Mais Leitura, ... em unidade veicular ... -
Decisão Monocrática Nº 4009608-81.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-01-2020
... Agravante : Distribuidora Curitiba de Papeis e Livros Sa ... Advogado : Rafael Ling Tosta da Silva (OAB: 307874/SP) ... pela antecipação da tutela recursal antecipada e, ao final, pela reforma da decisão agravada (pp. 1-20) ... O pedido de ...