reforma livros
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Receita argumenta que pobres não compram livros para justificar proposta que volta a cobrar impostos de editoras
... apontou o baixo índice de leitura por famílias de baixa renda para justificar o fim da isenção sobre livros, prevista na proposta de reforma tributária do governo. Segundo o Fisco, a desoneração conquistada pelo setor em 2004 não trouxe como benefício a redução do preço e aumento ...
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Receita argumenta que mais pobres não compram livros para justificar proposta que volta a cobrar impostos de editoras
... apontou o baixo índice de leitura por famílias de baixa renda para justificar o fim da isenção sobre livros, prevista na proposta de reforma tributária do governo. Segundo o Fisco, a desoneração conquistada pelo setor em 2004 não trouxe como benefício a redução do preço e aumento ...
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Receita argumenta que mais pobres não compram livros para justificar proposta que volta a cobrar impostos de editoras
... apontou o baixo índice de leitura por famílias de baixa renda para justificar o fim da isenção sobre livros, prevista na proposta de reforma tributária do governo. Segundo o Fisco, a desoneração conquistada pelo setor em 2004 não trouxe como benefício a redução do preço e aumento ...
- Receita diz que mais pobres não compram livros ao justificar proposta para voltar a cobrar impostos no setor
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Receita argumenta que mais pobres não compram livros para justificar proposta que volta a cobrar impostos de editoras
... apontou o baixo índice de leitura por famílias de baixa renda para justificar o fim da isenção sobre livros, prevista na proposta de reforma tributária do governo. Segundo o Fisco, a desoneração conquistada pelo setor em 2004 não trouxe como benefício a redução do preço e aumento ...
- Receita argumenta que mais pobres não compram livros para justificar proposta que volta a cobrar impostos de editoras
- Receita argumenta que mais pobres não compram livros para justificar proposta que volta a cobrar impostos de editoras no setor
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Receita argumenta que pobres não compram livros para justificar proposta que volta a cobrar impostos de editoras
... apontou o baixo índice de leitura por famílias de baixa renda para justificar o fim da isenção sobre livros, prevista na proposta de reforma tributária do governo. Segundo o Fisco, a desoneração conquistada pelo setor em 2004 não trouxe como benefício a redução do preço e aumento ...
- Curtinhas
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Paulo Guedes afirma que nunca quis taxar livros
BRASILIA O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta tera-feira que nunca props a taxao sobre livros, apesar de o texto da reforma tributria, enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, permitir a cobrana ... Jamais tive um projeto de taxar livros. Vejo isso rodando: "O ...
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Acórdão nº 2014/0132010-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... torna-se via inadequada para debate e reforma da ... de enciclopédias, livros, revistas, jornais, pagamento de cursos preparatórios para ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... SEÇÃO III. Da correição dos livros de inscrição da cédula de crédito rural ... #Revogado pela Lei ... Parágrafo único. A comunicação do Instituto Brasileiro de Reforma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... V - fiscalizar ou executar as obras de construção, reforma, ampliação, melhoramento e conservação das instalações portuárias; ... - fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis do órgão e solicitar informações sobre quaisquer atos ...
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Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... ou outros que os expedirem ou registrarem, os atos originais, os livros, os números de ordem e das folhas em que constam os referidos documentos ... I – de uma pensão militar com proventos de disponibilidade, reforma, vencimentos ou aposentadoria; e ... II – de uma pensão militar com ...
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Acórdão Nº 0000781-15.2006.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 03-05-2021
... INICIAL. FALTA DE PROVA DA AUSÊNCIA DE REGISTROS NOS LIVROS ... PÚBLICOS. PEDIDOS DE REFORMA DA SENTENÇA EM PEÇA DE ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... § 3º Nas companhias fechadas, os livros referidos nos incisos I, II, III, IV e V do caput deste artigo poderão ... 135. A assembleia geral extraordinária que tiver por objeto a reforma do estatuto somente se instalará, em primeira convocação, com a ...
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Acórdão nº 1.0024.10.192321-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - AGRAVO RETIDO - INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA CONSISTENTE NA EXIBIÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS DA PARTE AUTORA - DESNECESSIDADE - SENTENÇA INTEGRALMENTE FAVORÁVEL, NO MÉRITO, À PARTE RÉ - POSSIBILIDADE DE REFORMA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - PREJUÍZO NÃO CONFIGURADO - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO RECONHECIMENTO -...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Art. 18. São imunes da incidência do imposto: ... I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão ... indevido ou a maior do imposto, inclusive quando resultante de reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória, o valor ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... “Art. 33. Haverá, em cada cartório, os seguintes livros: ... rurais promovidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com base nas Leis nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal ... livros de escrituração obrigatórios por legislação fiscal específica, bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08163346520194058300), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0816334-65.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIRGINIA DE CARVALHO LEAL e outro ADVOGADO: Aristoteles De Queiroz Camara APELADO: TALDEN QUEIROZ FARIAS ADVOGADO: Alessandro Christian Da Costa Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... Requer a reforma da sentença ... Em contrarrazões, a parte apelada afirma ter ado os originais de suas publicações, tais como livros, capítulos de livros e artigos científicos, os quais foram examinados e ... - Em vigor Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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Acórdãos nº 0002058-70.2014.8.26.0588 de 6ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... arroladas pelo autor Impossibilidade de reforma Testemunhas que possuem ação idêntica contra o réu ... ão de reforma Possibilidade Anotações nos livros-ponto que confirmam as alegações do autor Horas ...
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Acórdãos nº 2266743-47.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... para determinar que a agravante se abstenha de vender livros consignados, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) sobre cada ... ção de posse dos referidos livros Pleito de reforma da decisão Não cabimento Presença dos requisitos ...
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Acórdãos nº 0032966-37.2012.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... Anulatória de Débito Fiscal AIIM nº 3.152.872-7 (livros fiscais e registros magnéticos) Pretensão de reforma do ...