Relação de Consumo
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... DEFIRO a pesquisa de endereço do(s) réu(s) através dos sistemas RenaJud, InfoJud e Siel, este último apenas em relação às pessoas físicas, condicionadas ao pagamento das respectivas custas (15 dias), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça ...
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... O artigo 98, §5º, do Código de Processo Civil, dispõe que “ A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso ...
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... A relação jurídica em tela é nitidamente de consumo, uma vez que a parte autora se enquadra no conceito se consumidor, nos termos do art. 2º, Código de ...
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública