Relação de Consumo
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
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- Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
- Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... DUPLICATAS – CARÊNCIA - CERTEZA , LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE – DESCAMBIMENTO - PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO – RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Atendendo aos requisitos para a propositura da ação monitória , não há que ...
- Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
- Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ção dos juros, comissão de permanência e repetição de indébito na forma simples, bem como que goza de benefício de ordem em relação ao(s) executado(s) ... Em sua defesa, o Embargado sustentou a inexistência de vícios na Execução e a regularidade da taxa de juros e/ou ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Com relação a preliminar de prescrição, a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ) é sedimentada à aplicabilidade do Código de Defesa do ...
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